Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Janeany, Soninha, Toninho da Laje
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
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Autoriza a aquisição de uniformes institucionais para os Vereadores, servidores e estagiários e revoga a Resolução nº 540, de 5 de novembro de
2007. - Projeto de Resolução nº 3 de 2026 | Aguardando Parecer | 03/03/2026 - Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar - EM nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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Altera a “Lei Complementar nº 003, de 22 de maio de 1991”, para atualizar a denominação e as atribuições do cargo em comissão de Chefe do Setor de Habitação, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar - EM nº 3 de 2026 | Aguardando Parecer | 10/02/2026 - Leitura de Emenda e Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação sobre o Projeto.
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Matéria lida Leitura de Emenda e Parecer pela constitucionalidade do projeto, respectivamente. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar - EM nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
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Altera a “Lei Complementar nº 051, de 30 de setembro de 2005”, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar - EM nº 9 de 2026 | Aguardando Parecer | 03/03/2026 - Leitura de Emenda e Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação sobre o Projeto.
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Matéria lida Leitura de Emenda e Parecer pela constitucionalidade do projeto, respectivamente. |
| 4 |
Projeto de Lei EM nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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Altera a “Lei nº 2.644 de 19 de novembro de 2015”, que autoriza o Município a outorgar escritura de doação de lotes de terrenos urbanos que menciona, e contém ouras providências. - Projeto de Lei EM nº 10 de 2026 | Aguardando Parecer | 03/02/2026 - Leitura de Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto.
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Matéria lida Parecer pela constitucionalidade do projeto. |
| 5 |
Projeto de Lei EM nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 9.500,00. - - |
Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 6 |
Projeto de Lei EM nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 18.998,00. - - |
Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 7 |
Projeto de Lei EM nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 30.000,00. - - |
Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 8 |
Projeto de Lei EM nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 250.200,00. - - |
Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 9 |
Projeto de Lei EM nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 67.100,00. - - |
Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |