| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Requerimento nº 186 de 2025
Processo: -
Autor: Tuty da Borracharia
Turno:
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O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, que sejam prestadas informações quanto à área de turfa recentemente atingida por incêndios em Lagoa da Prata.
Em especial, solicito que seja avaliada a viabilidade de elaboração de laudo técnico especializado do terreno, por empresa ou profissional competente, com o objetivo de indicar o melhor manejo ambiental e as técnicas mais eficazes para prevenir a ocorrência de novos incêndios, bem como que seja analisada a possibilidade de atribuir aos proprietários dos terrenos a responsabilização financeira pelo custeio do eventual laudo técnico e das medidas de prevenção e recuperação ambiental.
Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
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Aguardando Apresentação em Plenário |
2 -
Requerimento nº 187 de 2025
Processo: -
Autor: Janeany
Turno:
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A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Transportes e Limpeza Pública, Luiz da Silva Júnior; ao Chefe do Setor de Trânsito e Transportes, José Cláudio dos Santos; ao Comandante da Guarda Civil Municipal, bem como aos demais setores competentes, que informem sobre a viabilidade de interdição da via em frente ao Campo Municipal, na Rua Alagoas, aos sábados pela manhã, durante o horário de realização da feira municipal, abrangendo o trecho compreendido entre a Avenida Brasil até a Rua Paraná.
Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
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Aguardando Apresentação em Plenário |
3 -
Requerimento nº 188 de 2025
Processo: -
Autor: Toninho da Laje
Turno:
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O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento ao Chefe do Setor de Trânsito e Transportes, José Cláudio dos Santos, e aos demais setores competentes, solicitando a possibilidade de se realizar um estudo de viabilidade técnica e financeira sobre a instalação de uma faixa de pedestres na Avenida Getúlio Vargas, no trecho compreendido entre a Rua Olegário Maciel e a Rua José Bernardes Lobato, no centro da cidade.
Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
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Aguardando Apresentação em Plenário |
4 -
Requerimento nº 189 de 2025
Processo: -
Autor: João Pedro
Turno:
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O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, bem como aos demais setores competentes, que informem a esta Casa sobre a possibilidade de revitalização da Praça Dona Zazá, localizada próxima à Indústria Farmacêutica.
Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
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Aguardando Apresentação em Plenário |
5 -
Moção nº 8 de 2025
Processo: -
Autores: João Pedro, Ana Ruth, Elias Motorista, Mauro do Gás, Soninha, Toninho da Laje, Tuty da Borracharia
Turno:
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Os Vereadores infra-assinados, regimentalmente apoiados, nos termos do Art. 110 do Regimento Interno desta Casa, requerem a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO DE APOIO aos integrantes da Secretaria Municipal de Transportes e Limpeza Pública, especialmente, ao Secretário Luiz da Silva Júnior, ao Chefe do Setor de Trânsito e Transportes, José Cláudio dos Santos, aos servidores públicos Diego e Paulo Henrique, ainda, aos recuperandos da APAC, aos integrantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e aos diretores e colaboradores da empresa Raízen, na pessoa de Lucas Rezende e Artur, hipotecando apoio quanto à atuação destas pessoas no combate à turfa em nosso Município.
Obs.: Apresentação da moção em plenário.
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Aguardando Apresentação em Plenário |
6 -
Projeto de Lei Complementar - CM nº 6 de 2025
Processo: -
Autores: João Pedro, Tuty da Borracharia
Turno:
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Altera a “Lei Complementar nº 240, de 30 de agosto de 2021”, que Dispõe Sobre a Limpeza, Manutenção, Uso e Ocupação dos Imóveis Situados no Município de Lagoa da Prata.
Obs.: Apresentação do Projeto em Plenário.
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Aguardando Apresentação em Plenário |
7 -
Projeto de Lei CM nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Carla Andrade
Turno:
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal da Autoestima da Mulher.
Obs.: Apresentação do Projeto em Plenário.
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Aguardando Apresentação em Plenário |
8 -
Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Processo: -
Autores: Toninho da Laje, Janeany, Soninha
Turno:
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Altera o texto da “Resolução nº 865, de 27 de dezembro de 2022” que Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Lagoa da Prata e revoga a “Resolução nº 462, de 16 de dezembro de 2004.”
Obs.: Apresentação do Projeto em Plenário.
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Aguardando Apresentação em Plenário |
9 -
Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Processo: -
Autores: Toninho da Laje, Janeany, Soninha
Turno:
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Institui Símbolo Oficial da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, representado pelo Logotipo mencionado nesta Resolução, e Regulamenta sua utilização no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Obs.: Apresentação do Projeto em Plenário.
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Aguardando Apresentação em Plenário |
10 -
Projeto de Lei Complementar - EM nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Turno:
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Altera a Lei Complementar nº 003, de 22 de Maio de 1991.
Obs.: Apresentação do projeto em Plenário.
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Aguardando Apresentação em Plenário |
11 -
Projeto de Lei Complementar - EM nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Turno:
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“REGULAMENTA AS ELEIÇÕES DE DIRETOR E VICE DIREITOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DA PRATA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Obs.: Apresentação do projeto em Plenário.
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Aguardando Apresentação em Plenário |
12 -
Projeto de Lei EM nº 174 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Turno:
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 260.000,00.
Obs.: Apresentação do Projeto em Plenário.
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Aguardando Apresentação em Plenário |
13 -
Projeto de Lei EM nº 175 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Turno:
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 520.000,00.
Obs.: Apresentação do Projeto em Plenário.
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Aguardando Apresentação em Plenário |
14 -
Projeto de Lei EM nº 176 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Turno:
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 783.000,00.
Obs.: Apresentação do projeto em Plenário.
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Aguardando Apresentação em Plenário |
15 -
Projeto de Lei EM nº 177 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Turno:
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 147.691,55.
Obs.: Apresentação do projeto em Plenário.
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Aguardando Apresentação em Plenário |
16 -
Projeto de Lei EM nº 178 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Turno:
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 30.000,00.
Obs.: Apresentação do projeto em Plenário.
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Aguardando Apresentação em Plenário |
17 -
Projeto de Lei EM nº 179 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Turno:
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Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.
Obs.: Apresentação do projeto em Plenário.
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Aguardando Apresentação em Plenário |
