36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 29/09/2025 - 18:00 Encerramento: 29/09/2025 - 21:12
Correspondências
Expedientes
Abertura de sessão plenária:

O presidente, vereador Toninho da Laje, iniciou a sessão com a expressão: "Há número legal, sob a proteção de Deus, declaro aberta a sessão. Estamos transmitindo nossa reunião por meio da Rádio Veredas e das páginas da Câmara Municipal no Facebook e no Youtube" Comunicou que a sessão estava sendo traduzida para a língua brasileira de sinais (Libras). Em seguida convidou todos a fazerem oração do Pai Nosso e ouvir o Hino Nacional Brasileiro.

Atas:

O Presidente colocou à disposição dos vereadores a ata da 35ª sessão ordinária e da 9ª Audiência Pública. Deixou em apreciação a ata da 34ª sessão ordinária. Como não houve manifestação em contrário, declarou a ata em apreciação aprovada.

Correspondências Recebidas:

O Presidente solicitou à secretária que fizesse a leitura do Ofícios nº 539/2025 da Secretaria Municipal de Saúde e do e-mail do hospital São Carlos cujos relatórios ficarão à disposição dos vereadores na Secretaria Desta Casa.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 200 de 2025
Processo: -
Autor: Elias Motorista
Turno:
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, bem como aos demais setores competentes, que informem sobre a viabilidade de realização de obra de drenagem e melhoria da infraestrutura urbana na Avenida Antenor Chagas Madeira, em especial, nas proximidades do nº 1082, bem como a esquina próxima a um açougue conhecido na região.


Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
Aguardando Apresentação em Plenário
2 - Requerimento nº 201 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Ruth
Turno:
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Desportos, Rodrigo Lacerda Ramos e ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, bem como aos demais setores competentes, que informem sobre a possibilidade de contratar, no mês de outubro, em alusão ao Dia do Idoso, a carreta da alegria para os idosos da Melhor Idade.


Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
Aguardando Apresentação em Plenário
3 - Requerimento nº 202 de 2025
Processo: -
Autor: João Pedro
Turno:
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Transportes e Limpeza Urbana, Luiz da Silva Júnior, bem como aos demais setores competentes, que informem a esta Casa sobre a possibilidade de implantação de uma passagem elevada para travessia de pedestres em frente à Igreja São Francisco.


Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
Aguardando Apresentação em Plenário
4 - Requerimento nº 203 de 2025
Processo: -
Autores: Toninho da Laje, Janeany, Tuty da Borracharia
Turno:
Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita o solicitando ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, e ao Secretário Municipal de Administração e Governo, bem como aos demais setores competentes, que informem a esta Casa sobre a possibilidade de criação do cargo de Engenheiro Ambiental, a ser preenchido no próximo Concurso Público.


Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
Aguardando Apresentação em Plenário
5 - Requerimento nº 204 de 2025
Processo: -
Autores: Tuty da Borracharia, Ana Ruth, Carla Andrade, Elias Motorista, Janeany, João Pedro, Mauro do Gás, Soninha, Toninho da Laje
Turno:
Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Departamento Edificações de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG, solicitando ao seu Diretor-Geral, Dr. Matheus Guimarães Novais, que realize ou determine a realização de estudo técnico sobre a viabilidade da construção de uma via secundária, que possa margear a área urbanizada do Município, de modo a retirar de dentro da cidade o tráfego de veículos pesados, conforme a justificativa deste Requerimento, bem como as sugestões de trajeto a serem enviadas.


Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
Aguardando Apresentação em Plenário
6 - Requerimento nº 205 de 2025
Processo: -
Autor: Janeany
Turno:
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Transportes e Limpeza Pública, Luiz da Silva Júnior; ao Chefe do Setor de Trânsito e Transportes, José Cláudio dos Santos, bem como aos demais setores competentes, que informem sobre a viabilidade de interdição imediata e total da Avenida José Bernardes Maciel, no trecho compreendido entre a Rua Maranhão e a Rua Pará, onde se encontra a obra atualmente paralisada, bem como a data exata prevista para a continuidade das obras.


Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
Aguardando Apresentação em Plenário
7 - Indicação nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Ruth
Turno:
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal a necessidade de avaliar a viabilidade de disponibilizar transporte para atender os alunos de Lagoa da Prata matriculados no CESEC Monsenhor Geraldo Mendes Vasconcelos, localizado em Arcos, bem como de incluir essa despesa no planejamento orçamentário do próximo exercício.


Obs.: Apresentação da indicação em plenário.
Aguardando Apresentação em Plenário
8 - Projeto de Lei CM nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: João Pedro
Turno:
Dá Nome à Rua N situada no Bairro Mangabeiras, no Município de Lagoa da Prata.


Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
Aguardando Apresentação em Plenário
9 - Projeto de Lei CM nº 17 de 2025
Processo: -
Autores: Toninho da Laje, Ana Ruth, Carla Andrade, Elias Motorista, Janeany, João Pedro, Mauro do Gás, Soninha, Tuty da Borracharia
Turno:
Institui como Hino Oficial do Distrito de Martins Guimarães, do Município de Lagoa da Prata, a composição musical e letra mencionadas nesta Lei.


Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
Aguardando Apresentação em Plenário
10 - Projeto de Lei EM nº 184 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 18.998,00.


Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
Aguardando Apresentação em Plenário
11 - Projeto de Lei EM nº 185 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 30.000,00.


Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
Aguardando Apresentação em Plenário
12 - Projeto de Lei EM nº 186 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 527.000,00.


Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
Aguardando Apresentação em Plenário
13 - Projeto de Lei EM nº 187 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.305.093,21.


Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
Aguardando Apresentação em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar - CM nº 6 de 2025
Processo: -
Autores: João Pedro, Tuty da Borracharia
Turno:
Altera a “Lei Complementar nº 240, de 30 de agosto de 2021”, que Dispõe Sobre a Limpeza, Manutenção, Uso e Ocupação dos Imóveis Situados no Município de Lagoa da Prata.


Obs.: Discussão e votação do substitutivo ao projeto de lei em Plenário.
Aguardando Discussão e Votação Únicas do Substitutivo
2 - Projeto de Lei EM nº 174 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 260.000,00.


Obs.: Discussão e votação do Projeto de Lei em Plenário.
Aguardando Discussão e Votação Únicas
3 - Projeto de Lei EM nº 175 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 520.000,00.


Obs.: Discussão e votação do projeto de lei em Plenário.
Aguardando Discussão e Votação Únicas
4 - Projeto de Lei EM nº 178 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 30.000,00.


Obs.: Discussão e votação do projeto de lei em Plenário.
Aguardando Discussão e Votação Únicas
5 - Projeto de Lei EM nº 179 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.


Obs.: Discussão e votação do substitutivo ao projeto de lei em Plenário.
Aguardando Discussão e Votação Únicas do Substitutivo
6 - Projeto de Lei EM nº 181 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 3.355.000,00.


Obs.: Discussão e votação do projeto de lei em Plenário.
Aguardando Discussão e Votação Únicas
7 - Anteprojeto de Lei nº 13 de 2025
Processo: -
Autores: João Pedro, Mauro do Gás, Soninha
Turno:
Dispõe sobre o escalonamento de Férias dos Servidores Públicos Municipais que desempenham atividades técnicas essenciais no âmbito da Administração Pública Municipal.


Obs.: Discussão e votação do Anteprojeto em Plenário.
Aguardando Discussão e Votação Únicas
8 - Projeto de Lei CM nº 15 de 2025
Processo: -
Autores: Toninho da Laje, Tuty da Borracharia
Turno:
Dispõe sobre a Instituição do Dia Municipal do Evangélico e da Semana Municipal da Cultura Evangélica em Lagoa da Prata.


Obs.: Leitura de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o projeto.
Aguardando Parecer
9 - Projeto de Lei EM nº 169 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.


Obs.: Leitura de pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
Aguardando Parecer
10 - Projeto de Lei EM nº 182 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 320.000,00.


Obs.: Leitura de pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o projeto.
Aguardando Parecer