43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, ao Secretário Municipal de Desportos, Rodrigo Lacerda Ramos, e aos demais setores competentes, que informem a esta Casa se há possibilidade de realizar uma reforma na praça de esportes.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, ao Secretário Municipal de Desportos, Rodrigo Lacerda Ramos, e aos demais setores competentes, que informem a esta Casa se há possibilidade de realizar uma reforma na praça de esportes.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando à Secretária Municipal de Saúde, Sabrina Elen de Novaes; ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, bem como aos demais setores competentes, que informem: a) a viabilidade da terceirização do atendimento ao público na Farmácia Municipal; b) a viabilidade da abertura de duas novas vagas para farmacêutico no próximo concurso público, com o objetivo de iniciar a descentralização da assistência farmacêutica para os bairros; c) a possibilidade de criação de vagas para técnico em farmácia, como suporte direto aos farmacêuticos, garantindo estrutura mínima para a ampliação do serviço. d) a possibilidade de instalação de um novo posto da Farmácia Municipal na sede da Estação Saúde, com a finalidade de agilizar o atendimento e reduzir a demanda concentrada na unidade central.

Declara de Utilidade Pública o Clube Recreativo Master de Lagoa.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 750.000,00.

Institui a Semana Municipal da Consciência Negra no Município de Lagoa da Prata - MG.

Dá nome ao Centro de Atendimento ao Cidadão da Câmara Municipal de Lagoa da Prata.

Regulamenta a realização de Audiências Públicas que menciona, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural e Social Renascer, cujo nome de fantasia é Instituto Voar.

Dispõe sobre a alteração do Percentual de Suplementação da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do Percentual de Suplementação da Lei Orçamentária Anual do Exercício 2025 e dá outras providências.