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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Resolução nº 6 de 2024

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2024

Número

6

Data de Apresentação

29/07/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Antonio Justino Filho (Assinado em: 26 de Julho de 2024 às 14:14 - ICP-Brasil)
  • Caroline de Carvalho Castro (Assinado em: 26 de Julho de 2024 às 13:59 - ICP-Brasil)
  • Jose Carlos Bernardo (Assinado em: 26 de Julho de 2024 às 14:14 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza a inserção e disponibilização de Portaria, Instrução Normativa e outros Atos Normativos desta Casa, no SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo da Câmara Municipal de Lagoa da Prata.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 12 de Agosto de 2024

    OpenAPI