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APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APLAUSO À SERVIDORA PÚBLICA E ASSISTENTE SOCIAL CAROLINE DE CARVALHO CASTRO, PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, FRENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

MOÇÃO DE APLAUSO AOS “MENINOS DO RECANTO DA CHIBATA”, PARABENIZANDO-OS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, SEMPRE LEVANDO O NOME DE NOSSA CIDADE PARA TODO BRASIL.

MOÇÃO DE APLAUSO DANIEL ANDRADE RIBEIRO BORGES, PROPRIETÁRIO DA EMPRESA LP MOTO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - ASAS MOTO, PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA COMO EMPREENDEDOR E TAMBÉM POR SUAS AÇÕES COMO PROMOTOR DE EVENTOS ESPORTIVOS LIGADOS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.

MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA, PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA COMO SERVIDOR PÚBLICO.

MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. VALDIR JOSÉ DE ANDRADE, PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA CULTURA DO MUNICÍPIO, COMO PRESIDENTE DA ACIPRATA.

MOÇÃO DE APLAUSO A RAFAEL JORGE TEIXEIRA, PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO ESPORTE DO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APLAUSO A MÁRCIA APARECIDA SILVA, PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL.

MOÇÃO DE APLAUSO A GEORGINA MARIA GUIMARÃES, PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO SERVIDORA PÚBLICA E ESPECIALMENTE, COMO SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO, IDOSO, CRIANÇA E ADOLESCENTE.

MOÇÃO DE APLAUSO A LEONARDO COSME, PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, NA CONDIÇÃO DE ENFERMEIRO.

SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APLAUSO AO CASAL NÍZIO DA SILVA E MARIA ISABEL DUARTE SILVA, PARABENIZANDO-O PELA CRIAÇÃO E INCENTIVO AO BRILHANTE FILHO DESTA TERRA, GILBERTO SILVA, NOSSO PENTACAMPEÃO MUNDIAL DE FUTEBOL E CIDADÃO DE DESTAQUE NO CENÁRIO MUNDIAL.

SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JOSÉ EUSTÁQUIO MENDONÇA, PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO DIRETOR DA GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA.

SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APLAUSO À BANDA LHYZ, PARABENIZANDO SEUS INTEGRANTES PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL DE MÚSICA “TRIANGULO MUSIC”, UM DOS MAIORES FESTIVAIS DE MÚSICA DO BRASIL.

SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APLAUSO À EMBARÉ INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS S/A, PARABENIZANDO-A PELAS AÇÕES NO COMBATE À PEDOFILIA NO MUNICÍPIO E NA REGIÃO.

SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO À SRA. MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO, PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA COMO SERVIDORA PÚBLICA – AUXILIAR DE ENFERMAGEM.

SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA MARIA APARECIDA MORAIS, PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO VOLUNTÁRIA NA ÁREA SOCIAL DO MUNICÍPIO.

SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O VETO APOSTO À PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 88/2009 QUE “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS E MERCADORIAS, POR MEIO DE MOTOCICLETAS, SOB O REGIME DE PERMISSÃO E RESPECTIVA LICENÇA, MEDIANTE PRÉVIA LICITAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, O PROJETO DE LEI EM-01/2010 QUE “REVISA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE LEI EM-02/2010 QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.

SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA SOBRE O PROJETO DE LEI CM- 01/2010 QUE “REVISA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA” E SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CM-01/2010 QUE “CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE COMPÕEM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, PREGOEIRO, SUA EQUIPE DE APOIO E ASSESSOR JURÍDICO” SEJAM LIDOS NA PRESENTE REUNIÃO.

SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI CM-01/2010 QUE “REVISA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.

SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA SOBRE O PROJETO DE LEI EM 03/2010 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À FUNDAÇÃO SÃO CARLOS” SEJAM LIDOS NA PRESENTE REUNIÃO.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONVOCANDO O PROCURADOR DO MUNICÍPIO DR. JEAN CARLOS SILVA, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA, NO PRAZO LEGAL, EM REUNIÃO ORDINÁRIA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA REAL SITUAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE, QUANTO AO TRANSPORTE DE PESSOAS IDOSAS E PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS; PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATUAL CONCESSÃO; OS CRITÉRIOS, EXIGÊNCIAS E O QUE VEM SENDO FEITO PELO MUNICÍPIO PARA APOIAR AS EMPRESAS PRESTADORAS DO SERVIÇO PARA QUE A POPULAÇÃO RECEBA SERVIÇOS DE QUALIDADE.

SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM 03/2010 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À FUNDAÇÃO SÃO CARLOS” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.

OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO DESTA CASA DE N.º 495/2005 QUE “CRIA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO FEMININO OSMARI CLARINDA DE OLIVEIRA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N.º 587/2009, VÊM APRESENTAR OS NOMES DAS MULHERES A SEREM AGRACIADAS COM A REFERIDA COMENDA PARA APROVAÇÃO DO PLENÁRIO. AS HOMENAGEADAS SERÃO AS SEGUINTES MULHERES: MÁRCIA DO CARMO BATISTA – INDICADA PELO VEREADOR ADRIANO BATISTA DE MORAES; ARLETE DA COSTA BRAGA BATISTA - INDICADA PELO VEREADOR ADRIANO MOREIRA PINTO; ANA ISABEL DE MIRANDA - INDICADA PELO VEREADOR CARLÚCIO COSTA DE OLIVEIRA; SABRINA ELEN NOVAIS - INDICADA PELO VEREADOR ELIENE DE ÁVILA; ANA ALICE GONTIJO TEODORO - INDICADA PELO VEREADOR JOANES BOSCO JANUÁRIO; MARIA BATISTA LACERDA - INDICADA PELO VEREADOR JOSÉ CARLOS DE ANDRADE; JOANA RESENDE DE OLIVEIRA LACERDA - INDICADA PELO VEREADOR PAULO CÉSAR TEODORO; MÁRCIA REZENDE GONTIJO GALDÊNCIO - INDICADA PELO VEREADOR PEDRO PEREIRA NETO; NEIDE MARIA DE PAULA SILVA - INDICADA PELO VEREADOR WANDERLEI FRANCISCO DE PAULA;

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO LOCAL, CURADOR DO MEIO AMBIENTE, BEM COMO PARA A POLÍCIA AMBIENTAL, SOLICITANDO AOS RESPONSÁVEIS PELAS REFERIDAS INSTITUIÇÕES QUE ENVIDEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROIBIR A ABERTURA DE DRENOS QUE VISAM SECAR LAGOS E LAGOAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.

CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 15 DE FEVEREIRO SEJA ANTECIPADA PARA O DIA _____ DE FEVEREIRO DE 2010, ÀS ________HORAS.

SEJA ENVIADO OFÍCIO À DIRETORIA DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG, SOLICITANDO À MESMA QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE BENEFICIAR O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA COM O PROGRAMA PEIXE VIVO OU OUTRO PROGRAMA DESTA NATUREZA, DESENVOLVIDO POR ESSA COMPANHIA, DENTRO DA TEMPORADA DE PEIXAMENTOS PARA O ANO DE 2010, PRINCIPALMENTE AQUELA PREVISTA PARA A BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO, A SER REALIZADA NO SEGUNDO SEMESTRE DESTE ANO EM PARCERIA COM A CODEVASF.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A INTENÇÃO DE INTERROMPER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, EM NOSSO MUNICÍPIO.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - POR MEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – INTERCEDER JUNTO À SIDERPRATA, SEDIADA NESTE MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE SOLUCIONAR IMPASSE ESTABELECIDO ENTRE ESTA EMPRESA E FUNCIONÁRIOS, QUANDO DA RESCISÃO DE VÁRIOS CONTRATOS DE TRABALHO.

SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM 05/2010 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. REQUER AINDA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-07/2010 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, BEM COMO O PROJETO DE LEI EM-08/2010 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS NA PRESENTE REUNIÃO.

REQUERIMENTO RETIRADO PELO AUTOR

SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CM-01/2010 QUE “DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO, USO E OCUPAÇÃO DOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE JÁ EXISTE NO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, UM SERVIÇO DO TIPO “DISQUE DENÚNCIA” VISANDO ESTABELECER UM CANAL DE COMUNICAÇÃO ENTRE OS IDOSOS E O PODER PÚBLICO, PARA MAIOR PROTEÇÃO A ESTAS PESSOAS. EM CASO NEGATIVO, INFORME SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE CRIAR REFERIDO SERVIÇO.

SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-06/2010 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÕES À EMATER/MG E À ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO GRUTAS E MAR DE MINAS”, O PROJETO DE LEI EM 11/2010 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À AMAVI E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE LEI EM 12/2010 QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONVOCANDO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SIMONE BESSAS E O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. MARLÚCIO MEIRELES, PARA QUE COMPAREÇAM A ESTA CASA, NO PRAZO LEGAL, EM REUNIÃO ORDINÁRIA, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE “CRIA O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA DA PRATA”.

RETIRADO PELO AUTOR

SEJA ENVIADO OFÍCIO À DIRETORIA DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG, SOLICITANDO À MESMA QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE ALGUM PROJETO EM EXECUÇÃO NA REFERIDA EMPRESA VISANDO SOLUCIONAR O PROBLEMA DE QUEDA DE ENERGIA ELÉTRICA NO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES, DESTE MUNICÍPIO.

SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-18/2010 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. QUE OS PROJETOS DE LEI EM-15/2010 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO CHIQUITA PERILLO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, EM 16/2010 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.

CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 29 DE MARÇO SEJA ANTECIPADA PARA O DIA 25 DE MARÇO, QUINTA-FEIRA, ÀS 20 HORAS.

SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-19/2010 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE LEI CM 03/2010 QUE “DISPÕE SOBRE ADIANTAMENTO DE VALORES A VEREADORES E SERVIDORES PARA VIAGENS A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.

SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-20/2010 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.

SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O VETO APOSTO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL À PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2010 QUE “DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO, USO E OCUPAÇÃO DOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E O PROJETO DE LEI Nº 22/2010, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.

SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2010, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 03 DE 22 DE MAIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” E PROJETO DE LEI Nº EM-23/2010, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE INCENTIVO ESPORTIVO E FORMAÇÃO DO ATLETA – AIEFA”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.

QUE SEJA ENVIADO E-MAIL PARA TODOS OS DEPUTADOS FEDERAIS SOLICITANDO AOS MESMOS QUE APROVEM O PLP 518/09 – QUE TRATA A RESPEITO DA “FICHA LIMPA” – IMPEDINDO ASSIM, QUE CANDIDATOS CONDENADOS PELA JUSTIÇA POSSAM CONCORRER A ELEIÇÕES PARA CARGOS PÚBLICOS.

CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO RESOLUÇÃO 01/2010 QUE “APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA – EXERCÍCIO DE 2008”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.

CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE SEJA FEITO A LEITURA DO PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2010, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003 DE 22 DE MAIO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NA PRESENTE REUNIÃO.

CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2010, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003 DE 22 DE MAIO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.

QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA ANGÉLICA BORGES DUARTE, MÃE DO EX-VEREADOR FÁBIO PEREIRA BORGES (FABÃO) FALECIDA HOJE, DIA 12 DE ABRIL DE 2010.

NA CONDIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FOMENTO AO EMPREGO, RENDA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A EMISSÃO DE PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI EM N.º 021/2010 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR TERRENO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ATÉ O DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO, TENDO EM VISTA A COMPLEXIDADE DA MATÉRIA OBJETO DO MESMO, QUE REQUER UMA MELHOR DISCUSSÃO, INCLUSIVE QUANTO À AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS.

SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM Nº 26/2010, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E EM Nº 27/2010, QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. REQUER AINDA QUE O PROJETO DE LEI Nº 25/2010, QUE “AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE A ADQUIRIR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA PRESENTE REUNIÃO.

SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM Nº 21/2010 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR TERRENO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA PRESENTE REUNIÃO.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONVOCANDO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ELENICE APARECIDA DE MIRANDA PINTO, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA, NO PRAZO LEGAL, EM REUNIÃO ORDINÁRIA, PARA INFORMAR AOS VEREADORES E POPULAÇÃO EM GERAL, QUAIS OS PROJETOS E PLANOS DA NOVA SECRETÁRIA FRENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ESTE ANO E OUTROS VINDOUROS; QUAIS AS MUDANÇAS DEVEM OCORRER NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA; E PRINCIPALMENTE, SE HOUVE ALTERAÇÃO DA EQUIPE DE TRABALHO OU SE HÁ INTENÇÃO NESTE SENTIDO.