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PL-EM 12/2019 - Projeto de Lei EM
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 13/2019 - Projeto de Lei EM
Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Em Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 14/2019 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 15/2019 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 16/2019 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 17/2019 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Em Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 18/2019 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 19/2019 - Projeto de Lei EM
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2924/2017, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UNDIME-MG – PARA O QUADRIÊNIO 2017-2020
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 20/2019 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Em Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 21/2019 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 22/2019 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Março de 2019
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada a pedido do Autor
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2019
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
Texto Original
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PL-EM 23/2019 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Março de 2019
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 24/2019 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Março de 2019
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 25/2019 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Março de 2019
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 26/2019 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Março de 2019
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 27/2019 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Março de 2019
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 28/2019 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 29/2019 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 30/2019 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 31/2019 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 32/2019 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 33/2019 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 34/2019 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 35/2019 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 36/2019 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Em Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 37/2019 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Em Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 38/2019 - Projeto de Lei EM
Ementa: DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL-EM 39/2019 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Encaminhado ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 40/2019 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Encaminhado ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 41/2019 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Encaminhado ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 42/2019 - Projeto de Lei EM
Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 43/2019 - Projeto de Lei EM
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 44/2019 - Projeto de Lei EM
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 45/2019 - Projeto de Lei EM
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 46/2019 - Projeto de Lei EM
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria - sec
Status: Aguardando Encaminhamento ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 47/2019 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Agosto de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 48/2019 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 49/2019 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 50/2019 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 51/2019 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 52/2019 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Agosto de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 53/2019 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Agosto de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 54/2019 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Agosto de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 55/2019 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Agosto de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 56/2019 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Julho de 2019
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Agosto de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 57/2019 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Julho de 2019
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Agosto de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 58/2019 - Projeto de Lei EM
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO E REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DIRETAS À EMATER – EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Apresentação: 8 de Julho de 2019
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 59/2019 - Projeto de Lei EM
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Julho de 2019
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 60/2019 - Projeto de Lei EM
Ementa: DÁ NOME A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES À MG – 429
Apresentação: 17 de Julho de 2019
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria - sec
Status: Aguardando Encaminhamento ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 61/2019 - Projeto de Lei EM
Ementa: ALTERA A LEI 3.152/2018 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 29 de Julho de 2019
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2019
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
Texto Original
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