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Resultados

PL-EM 62/2019 - Projeto de Lei EM Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Julho de 2019
Autor:  Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria - sec
Status:  Aguardando Encaminhamento ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2019
Última Ação:   PROJETO AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL.

PL-EM 63/2019 - Projeto de Lei EM Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:  Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Executivo - EXECUTIVO
Status:  Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2019
Última Ação:   PROJETO CONVERTIDO EM PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 74/2019 E ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL. AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO.
Texto Original

PL-EM 64/2019 - Projeto de Lei EM Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:  Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Executivo - EXECUTIVO
Status:  Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2019
Última Ação:   PROJETO CONVERTIDO EM PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 75/2019 E ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL. AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO.
Texto Original

PL-EM 65/2019 - Projeto de Lei EM Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI Nº 3.012/2017 QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:  Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2019
Última Ação:   TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
Texto Original

PL-EM 66/2019 - Projeto de Lei EM Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Autor:  Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2019
Última Ação:   PROJETO CONVERTIDO EM PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 86/2019 E ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL. AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO.
Texto Original

PL-EM 67/2019 - Projeto de Lei EM Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Autor:  Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria - sec
Status:  Aguardando Encaminhamento ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2019
Última Ação:   PROJETO AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Texto Original

PL-EM 68/2019 - Projeto de Lei EM Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 3.184/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019

Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Autor:  Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Executivo - EXECUTIVO
Status:  Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2019
Última Ação:   PROJETO CONVERTIDO EM PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 83/2019 E ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL. AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO.
Texto Original

PL-EM 69/2019 - Projeto de Lei EM Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Autor:  Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria - sec
Status:  Aguardando Encaminhamento ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2019
Última Ação:   PROJETO AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Texto Original

PL-EM 70/2019 - Projeto de Lei EM Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Autor:  Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria - sec
Status:  Aguardando Encaminhamento ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2019
Última Ação:   PROJETO AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Texto Original

PL-EM 71/2019 - Projeto de Lei EM Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Autor:  Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria - sec
Status:  Aguardando Encaminhamento ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2019
Última Ação:   PROJETO AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Texto Original

PL-EM 72/2019 - Projeto de Lei EM Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Autor:  Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria - sec
Status:  Aguardando Encaminhamento ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2019
Última Ação:   PROJETO AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Texto Original

PL-EM 73/2019 - Projeto de Lei EM Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Autor:  Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria - sec
Status:  Aguardando Encaminhamento ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2019
Última Ação:   PROJETO AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Texto Original

PL-EM 74/2019 - Projeto de Lei EM Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:  Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria - sec
Status:  Aguardando Encaminhamento ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2019
Última Ação:   PROJETO AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Texto Original

PL-EM 75/2019 - Projeto de Lei EM Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:  Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria - sec
Status:  Aguardando Encaminhamento ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2019
Última Ação:   PROJETO CONVERTIDO EM PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 90/2019 E AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Texto Original

PL-EM 76/2019 - Projeto de Lei EM Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DESAFETAR E ALIENAR BEM IMÓVEL QUE MENCIONA

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:  Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria - sec
Status:  Aguardando Primeira Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2019
Última Ação:   PROJETO AGUARDANDO PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

PL-EM 77/2019 - Projeto de Lei EM Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:  Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria - sec
Status:  Aguardando Encaminhamento ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2019
Última Ação:   PROJETO CONVERTIDO EM PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 91/2019 E AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL.

PL-EM 78/2019 - Projeto de Lei EM Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:  Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria - sec
Status:  Aguardando Segunda Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2019
Última Ação:   PROJETO AGUARDANDO SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

PL-EM 79/2019 - Projeto de Lei EM Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PELO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:  Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirada a pedido do Autor
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2019
Última Ação:   TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.

PL-EM 80/2019 - Projeto de Lei EM Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:  Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria - sec
Status:  Aguardando Encaminhamento ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2019
Última Ação:   PROJETO CONVERTIDO EM PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 89/2019 E AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO AO EXECUTIVO.

PL-EM 81/2019 - Projeto de Lei EM Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Autor:  Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Encaminhado ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2023

PL-EM 82/2019 - Projeto de Lei EM Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Autor:  Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria - sec
Status:  Aguardando Discussão e Votação Únicas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2019
Última Ação:   PROJETO AGUARDANDO DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.

PL-EM 83/2019 - Projeto de Lei EM Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PELO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA

Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Autor:  Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CLJ - EST - Comissões Legislação, Justiça e Educação
Status:  Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2019
Última Ação:   PROJETO ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; E DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, TURISMO, MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. AGUARDANDO PARECERES.

PL-EM 84/2019 - Projeto de Lei EM Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:  Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Encaminhado ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2023

PL-EM 85/2019 - Projeto de Lei EM Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:  Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Executivo - EXECUTIVO
Status:  Aguardando Promulgação do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Projeto encaminhado ao executivo municipal para promulgação.

PL-EM 86/2019 - Projeto de Lei EM Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a lei 3.049/2017 que institui o Plano Plurianual para o Período de 2018 a 2021 e dá Outras Providências.

Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:  Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Texto Original

PL-EM 87/2019 - Projeto de Lei EM Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a lei 3.253/2019 que institui as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:  Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Segunda Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2020
Última Ação:   Aprovado em segunda discussão e votação
Texto Original

PL-EM 88/2019 - Projeto de Lei EM Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lagoa da Prata para o Exercício Financeiro de 2020.

Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:  Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Executivo - EXECUTIVO
Status:  Aguardando Promulgação do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2019
Texto Original

PL-EM 89/2019 - Projeto de Lei EM Etiqueta Individual
Ementa: 
“Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.”

Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:  Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Executivo - EXECUTIVO
Status:  Aguardando Promulgação do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2020
Texto Original

PL-EM 90/2019 - Projeto de Lei EM Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Encaminhado ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirada a pedido do Autor
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2023

PL-EM 91/2019 - Projeto de Lei EM Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Encaminhado ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirada a pedido do Autor
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2019

PR 1/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Revisa os Valores dos Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, nos termos do Inciso X do Artigo 37 da CR/1988 e da Lei Municipal nº 2.198/2014.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2019
Autor:  Josiane Protetora dos Animais
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Resolução 788/2019 sancionada.
Texto Original

PR 2/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A RESOLUÇÃO 755/2017, QUE INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA A COMENDA SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:  Josiane Protetora dos Animais
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Encaminhado ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2019
Última Ação:   PROJETO REJEITADO. PROJETO ARQUIVADO.
Texto Original

PR 3/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A RESOLUÇÃO 750/2017, QUE REGULAMENTA O CONTROLE DE PRESENÇA E FALTAS DOS VEREADORES ÀS REUNIÕES E SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA.

Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:  Josiane Protetora dos Animais
Cida Marcelino
Quelli Cássia Couto
Localização Atual:  Secretaria - sec
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2019
Última Ação:   PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO.
Texto Original

PR 4/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 433/2003 QUE INSTITUI A TRIBUNA POPULAR E PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NOS TRABALHOS DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:  Cida Marcelino
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Solicitação de Retirada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirada a pedido do Autor
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2019
Última Ação:   PROJETO RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DA AUTORA.
Texto Original

PR 5/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 495/2005 QUE CRIA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO FEMININO OSMARI CLARINDA DE OLIVEIRA.

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:  Cida Marcelino
Localização Atual:  Presidente da Câmara - PR_CM
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2019
Última Ação:   TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
Texto Original

PR 6/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOME À SALA DE SOM DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA.

Apresentação: 13 de Maio de 2019
Autor:  Preto
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2019
Última Ação:   TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
Texto Original

PR 7/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA – RESOLUÇÃO 462/2004

Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:  Cida Marcelino
Localização Atual:  CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Status:  Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2019
Última Ação:   PROJETO ENCAMINHADO À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. AGUARDANDO PARECER.
Texto Original

PR 8/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
SUPRIME O § 5º DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO 750/2017, QUE REGULAMENTA O CONTROLE DE PRESENÇA E FALTAS DOS VEREADORES ÀS REUNIÕES E SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA

Apresentação: 22 de Julho de 2019
Autor:  Cida Marcelino
Quelli Cássia Couto
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirada a pedido do Autor
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2019
Última Ação:   TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.

PR 9/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 495/2005 QUE CRIA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO FEMININO OSMARI CLARINDA DE OLIVEIRA.

Apresentação: 29 de Julho de 2019
Autor:  Josiane Protetora dos Animais
Cida Marcelino
Quelli Cássia Couto
Localização Atual:  Presidente da Câmara - PR_CM
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2019
Última Ação:   TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
Texto Original

PR 11/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE HOMENAGEM PÓSTUMA A EX AUTORIDADES DO MUNICÍPIO

Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Autor:  Cida Marcelino
Josiane Protetora dos Animais
Quelli Cássia Couto
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Discussão e Votação Únicas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2019
Última Ação:   PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS POR 8 X 0.
Texto Original

PR 12/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 574, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009, QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES SOLENES NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA

Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Autor:  Josiane Protetora dos Animais
Adriano Moreira
Cabo Nunes
Lalinho Duzinho
Preto
Localização Atual:  Presidente da Câmara - PR_CM
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2019
Última Ação:   TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
Texto Original

PR 13/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A RESOLUÇÃO 755/2017, QUE INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA A COMENDA SÃO FRANCISCO DE ASSIS

Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:  Josiane Protetora dos Animais
Localização Atual:  Presidente da Câmara - PR_CM
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2019
Última Ação:   TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
Texto Original

PR 14/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Autor:  Cida Marcelino
Josiane Protetora dos Animais
Quelli Cássia Couto
Localização Atual:  Presidente da Câmara - PR_CM
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2019
Última Ação:   TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
Texto Original

PR 15/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A EDÉRCIO BITTENCOURT MUNIZ

Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:  Joanes Bosco
Localização Atual:  Presidente da Câmara - PR_CM
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2019
Última Ação:   TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
Texto Original

PR 16/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A RICARDO PEREIRA COSTA

Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:  Preto
Localização Atual:  Presidente da Câmara - PR_CM
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2019
Última Ação:   TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
Texto Original

PR 17/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A ADÉLIO DO COUTO COUTINHO

Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:  Quelli Cássia Couto
Localização Atual:  Presidente da Câmara - PR_CM
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2019
Última Ação:   TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
Texto Original

PR 18/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A FRANCISCO MARTINS OLIVEIRA

Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:  Cida Marcelino
Localização Atual:  Presidente da Câmara - PR_CM
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2019
Última Ação:   TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
Texto Original

PR 19/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A MATOZINHO NUNES CARNEIRO

Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:  Josiane Protetora dos Animais
Localização Atual:  Presidente da Câmara - PR_CM
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2019
Última Ação:   TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
Texto Original

PR 20/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A DAVID AZEVEDO

Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:  Cabo Nunes
Localização Atual:  Presidente da Câmara - PR_CM
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2019
Última Ação:   TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
Texto Original

PR 21/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A ALMERINDO DA SILVEIRA BARBOSA

Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:  Lalinho Duzinho
Localização Atual:  Presidente da Câmara - PR_CM
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2019
Última Ação:   TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
Texto Original