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Sra. Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, e ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, Ivanir Júnior Rezende Trindade, que informem a esta Casa se há possibilidade de se analisar a viabilidade de se colocar redutores de velocidade, na forma de lombada (quebra-molas), nos seguintes endereços: um na Rua Mário Mendes, antes de seu cruzamento com a Rua Pernambuco, no sentido bairro/centro; e outro na Rua Paraíba, logo após o seu cruzamento com a Av. José Bernardes Maciel, no sentido centro/bairro, nesta cidade.

Sra. Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar a conclusão da pavimentação asfáltica da Rua Modesto Gomes até a Av. Isabel de Castro, dando continuidade pela Rua Raul Gomes Bernardes até a Rua Bahia, sendo três quarteirões, nesta cidade.

Sra. Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se implantar uma proteção, com grade de ferro, no bueiro de captação pluvial situado na Rua Coronel Amâncio Bernardes, próximo ao número 560, no Bairro Santa Helena, nesta cidade.

Sra. Presidente, A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, e ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, Ivanir Junior Rezende Trindade, que informem a esta Casa se há possibilidade de se contratar, o mais breve possível, empresa para realizar a recolocação da sinalização horizontal e vertical de trânsito nas vias públicas do município que já foram e serão recapeadas, nesta cidade.

Senhora Presidente, ​ A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como à Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se contratar um Nutricionista para atender na Policlínica de nosso Município.

Sra. Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como à Secretária Municipal de Educação, Adriana Aparecida Ferreira, que informem a esta Casa, se tem previsão ou projetos para o cumprimento da Lei Nacional nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País, nas escolas públicas municipais.

Sra. Presidente, A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que seja determinada a realização de uma Audiência Pública com o objetivo de debater sobre a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, as redes de apoio existentes e a criação de estratégias para o enfrentamento da violência contra mulheres, temáticas de relevante interesse social, a realizar-se no dia 24 de novembro de 2021, às 14 horas, no Plenário desta Casa Legislativa, com transmissão ao vivo por meio da página da Câmara Municipal no Facebook e no YouTube.

Senhora Presidente, ​ A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como à Secretária Municipal de Educação, Adriana Aparecida Ferreira, que informem aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata, sobre a possibilidade de inclusão dos conteúdos sobre a História de Lagoa da Prata, nas grades curriculares da Rede de Ensino Municipal, passando a constar nas propostas pedagógicas das escolas.

Senhora Presidente, A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que convoca o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Rogério César Gorgosinho, a comparecer a esta Casa, no prazo regimental e nos termos da Lei Orgânica do Município, para falar a respeito dos seguintes assuntos: 1 - O trabalho que vem sendo realizado pelo SINE, bem como dos projetos existentes para o corrente ano e para o próximo; 2 - Reclamações feitas pela população em relação ao atendimento, serviços prestados, horário de funcionamento e local de publicação das vagas do SINE; 3 – Assuntos relacionados à Feira Livre, como: critérios estabelecidos para que um feirante consiga um espaço; se é cobrada alguma taxa; etc.

Senhora Presidente, A Vereadora infra-assinada, regimentalmente apoiada, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário, a realização de uma Cerimônia de Honra ao Mérito, nos termos do Art. 8º da Lei Municipal nº 2.124/2013, visando a concessão de CERTIFICADO DE HONRA AO MÉRITO ao doador de sangue Francisco Duarte de Mattos, indicado pela Fundação Hemominas, Unidade de Divinópolis, a receber a honraria em homenagem às comemorações do Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue, dia 25 de novembro, em reconhecimento ao nobre gesto de amor e compromisso com a vida e solidariedade para com a sociedade.

Sra. Presidente, ​ O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Sr. Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se instalar placas de identificação nas Unidades Básicas de Saúde, Edil Handan e Monsenhor Alfredo Dohr, bem como o número de identificação do imóvel, localizado na rua Amazonas, nº 1.959, Bairro Marília, neste município.

Sra. Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se recapear o piso das Ruas Olímpio Crioulo, próximo à indústria farmacêutica lá localizada, da Rua Direita, Rua João Martins Vasconcelos, no bairro Mangabeiras, nesta cidade.

Sra. Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, que informe a esta Casa se há possibilidade de se exigir dos promotores de eventos, festas e congênere, que exija dos frequentadores o Certificado Nacional de Vacinação – Covid-19, emitido pelo Ministério de Saúde por meio do Aplicativo “Conecta SUS”, quando da concessão do Alvará para realização destes eventos, em especial nos de final de ano.

Senhora Presidente, ​ A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como à Secretária Municipal de Educação, Adriana Aparecida Ferreira, que informem aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata, sobre a possibilidade de se instituir no Município algum programa para ação preventiva no combate às drogas ou de se realizar campanha permanente de orientação aos adolescentes, jovens e crianças, sobre o combate às drogas lícitas e ilícitas na Rede Municipal de Ensino, passando a constar nas propostas pedagógicas das escolas.

Sra. Presidente, A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, e ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa, por meio de um relatório, as seguintes informações: 01 - Quantas obras/construções públicas em andamento foram assumidas pela nova gestão, provenientes da Administração anterior? Quantas obras iniciadas pela atual gestão se encontram em execução ou já foram concluídas? Favor levar em consideração e listar as obras assumidas por todas pastas/secretarias; 02 - Quais são essas obras/construções públicas? Favor listar o endereço completo do prédio/construção, o valor da obra, a data de início da obra, o prazo previsto para a sua entrega e a empresa responsável pela sua execução.

Senhora Presidente, A Vereadora infra-assinada, regimentalmente apoiada, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário, a inclusão da doadora de sangue, Franciele Azevedo Bernardes, na Cerimônia de entrega do CERTIFICADO DE HONRA AO MÉRITO, nos termos do Art. 8º da Lei Municipal nº 2.124/2013, indicada pela Fundação Hemominas, Unidade de Divinópolis, a receber a honraria em homenagem às comemorações do Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue, dia 25 de novembro, em reconhecimento ao nobre gesto de amor e compromisso com a vida e solidariedade para com a sociedade.

Sra. Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se retirar o canteiro central da Rua Joaquim Deusdete Neves, em frente ao número 109, bairro Chico Miranda, nesta cidade.

Sra. Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar o recapeamento asfáltico no prolongamento do Bairro Américo Silva, que está em situação de calamidade.

Senhora Presidente, ​ A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, que informe aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata se há possibilidade de se criar um Programa de Reciclagem do Óleo de Fritura, que consiste em conscientizar a população sobre a importância da realização da coleta e reciclagem do referido produto.

Sra. Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se recapear o piso da Rua Eurico dos Santos Ribeiro e da Rua José Ribeiro de Oliveira, no bairro Marília, nesta cidade.

Sra. Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, e ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade da construção de uma faixa de pedestres elevada, com ondulação, na Rua Osvaldo Damasceno, próximo ao número 437, em frente à entrada principal da Igreja Mensageiros dos Church, no bairro Maria Fernanda I.

Sra. Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, que informe a esta Casa se há possibilidade de se enviar um Projeto de Lei dispondo sobre a correção das perdas salariais dos servidores públicos municipais ao longo dos anos passados, fazendo com que os vencimentos fiquem muito defasados.

Senhora Presidente, A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como à Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informem a esta Casa, sobre a possibilidade de se enviar equipes de vacinação às escolas da Rede Estadual de Ensino de Lagoa da Prata, a fim de imunizar os alunos com idade entre 12 e 17 anos, programados para receberem a segunda dose da Vacina contra a Covid-19, conforme estabelecido pelo Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde, tendo em vista a baixa cobertura vacinal dos adolescentes.

Sra. Presidente, A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, e ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há projeto ou pretensão por parte da Administração Pública Municipal de se construir passagens elevadas para pedestres nas portas de todas as escolas, públicas e particulares, que ainda não a possuem, ou de outra medida adequada, como forma de aumentar a segurança dos alunos, pais e professores, que muitas vezes se veem em risco de acidentes.

Senhora Presidente, ​ A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como à Secretária Municipal de Educação, Adriana Aparecida Ferreira, que informem aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata, sobre a possibilidade de se fazer Treinamento e Capacitação em Primeiros Socorros, em cumprimento da Lei Nacional nº 13.722, de 04 de outubro de 2018 (Lei Lucas), que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.

Sra. Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo e ao Secretário de Desportos, Carlos Henrique Xavier, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se adquirir uma Academia ao Ar Livre, bem como um Playground, para serem instalados na “Praça do Conjunto Habitacional Clara Luciano”, que está localizada entre as ruas Jair de Carvalho e Ildeu Perilo, no Bairro Marília.

Sra. Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, e ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, Ivanir Júnior Rezende Trindade, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar a limpeza e manutenção da área localizada entre as Ruas Secundino Rodrigues, Mato Grosso, João Antônio de Oliveira e Zeca Francisco, no bairro Maria Fernanda I, nesta cidade, ou de se realizar um estudo para possível construção de uma praça ou até mesmo uma solução emergencial para esta área pertencente ao município.

Senhora Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo que informe a esta Casa se há possibilidade de se executar melhorias da iluminação na Praça Donana e no seu entorno.

Sra. Presidente, A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, Ivanir Júnior Rezende Trindade, bem como à Secretária de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informem a esta Casa se há possibilidade de se disponibilizar 02 (dois) veículos (Vans/ônibus) para o transporte dos pacientes que fazem tratamento na cidade de Betim, no sentido de minimizar o sacrifício por causa do horário de saída e o tempo de espera.

Senhora Presidente, ​ A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, à Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, bem como à Secretária Municipal de Educação, Adriana Aparecida Ferreira, que informem aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata, sobre a possibilidade da criação do Programa Municipal de Saúde Vocal dos Professores da Rede Municipal de Ensino.

Sra. Presidente, ​ O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal ofício encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, bem como ao Diretor do SAAE/LP, Edmilson José da Laje que informem a esta Casa se há possibilidade de se reformar e dar manutenção preventiva aos bueiros da Av. Fernão dias em frente ao número 470 e aos da Rua Rodolfo Bernardes em frente ao número 05 no Bairro Santa Helena, nesta cidade, conforme fotografias que seguem anexas.

Sra. Presidente, ​ O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal ofício encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa se há possibilidade de se realizar estudo para implantação de uma rotatória no cruzamento da Rua Rio de Janeiro com a Rua São Paulo e outra no cruzamento da Rua Rio de Janeiro com a Av. José Bernardes Maciel, no Centro, nesta cidade.

PARECER PRÉVIO emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre a Prestação de Contas do Executivo Municipal de Lagoa da Prata – Exercício de 2017.

PARECER PRÉVIO emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre a Prestação de Contas do Executivo Municipal de Lagoa da Prata – Exercício de 2019.