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O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Meio Ambiente que informe a esta Casa se há possibilidade de se buscar junto à Secretaria de Obras e Urbanismo a elaboração de projeto paisagístico e a execução de obras para a construção de uma Praça onde está construída a Igreja Santa Rita, entre as ruas Açaí, Maria Jesus de Oliveira e João Martins de Miranda, no Bairro Cel. Luciano.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Sr. Alysson Elias Macedo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se colocar uma rotatória nos cruzamentos da Avenida Dona Alexandrina, Rua Maranhão e Rua Dona Rosa Maciel, no Bairro Santa Helena, nesta cidade.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, e aos Secretários Municipais de Obras e Urbanismo, de Meio Ambiente, de Cultura e Turismo, Transporte e Limpeza Pública, de Saúde e de Assistência Social, que informem a esta Casa Legislativa, sobre o andamento das obras e intervenções de melhorias solicitadas pela Associação dos Moradores do Bairro Santa Alexandrina, conforme documento anexo, em reunião realizada no dia 22 de agosto de 2021, com o Prefeito Municipal, Secretários e alguns Vereadores.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, e à Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informem a esta Casa Legislativa as informações abaixo descritas referentes à prestação de serviço de castração animal, cuja licitação ocorreu no dia 24 de maio de 2022: 1. O contrato entre o Município e a Clínica Veterinária vencedora do processo licitatório para a prestação do serviço de castração animal já foi assinado? 2. Quando será iniciado, efetivamente, o serviço de castração animal? Quais os critérios serão utilizados para a seleção dos animais a serem castrados? 3. Atualmente, quantos animais aguardam na fila de espera pelo serviço de castração? 4. Existe algum planejamento de controle populacional para animais abandona

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, Thiago Marques Souto, e ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se analisar a viabilidade da retirada das placas proibitivas de estacionamento existentes no antigo Fórum, uma vez que este, se transferiu para sua sede própria em outro local.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, e à Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informem a esta Casa Legislativa, se há possibilidade de se disponibilizar mais servidores ou estagiários para prestarem serviço de atendimento na Farmácia Municipal.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se executar serviço de tapa-buracos na Av. Benedito Valadares, no Bairro Gomes, nesta cidade.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, Sr. Thiago Marques Souto, que informe a esta Casa se há possibilidade de se realizar intervenções ou passar a máquina patrol, visando melhorar as condições dos pisos das estradas vicinais que dão acesso às Comunidades das Grotadas, Brejo do Curral, Manguê e Santa Luzia, na Zona Rural, deste Município.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, e à Secretária de Educação, Adriana Aparecida Ferreira, que informem a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de ceder um profissional especializado em Educação Especial para realização de um Curso de Capacitação sobre Abordagem a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), direcionado aos Agentes da Guarda Civil Municipal, no intuito de qualificar e orientar esses profissionais sobre condutas adequadas em abordagem que envolvam pessoas com TEA.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, que informem a esta Casa se há possibilidade de se instalar redutores de velocidade (lombada), bem como a correta sinalização, na Rua Barão do Rio Branco, no bairro Gomes, nesta cidade.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando à Secretária de Educação, Adriana Aparecida Ferreira, bem como a(o) Chefe do Setor de Habitação e/ou responsável pelo Patrimônio do Município, que informem a esta Casa, se o terreno onde funcionava a Escola Municipal Rui Barbosa, sediada na comunidade conhecida como Fundão, é de propriedade do Município; se a resposta for positiva, que informem se é verdade que uma pessoa se apossou do imóvel, está parcelando-o e vendendo as respectivas parcelas do terreno; sendo o caso, se há instrumento normativo próprio autorizando o uso do imóvel; se sim, que nos envie cópia.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, e à Secretária de Educação, Adriana Aparecida Ferreira, que prestem a esta Casa Legislativa as informações abaixo descritas, referentes ao atendimento da Educação Infantil (crianças de zero a três anos) na Rede Municipal de Ensino de Lagoa da Prata: 1 - Quais sãos as normas de atendimento à demanda de crianças, de zero a três anos, nas Unidades de Educação Infantil no Município? 2 - Qual o número total de vagas de creches disponíveis anualmente e qual o número de cadastro de solicitações de vagas? 3 - Há prioridade de atendimento para crianças que estejam inseridas em família na qual os responsáveis legais trabalhem, pelo menos, oito horas diárias, ou que estejam em situação de vulnerabilidade social? 4 - Existe...

Senhora Presidente, ​ A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, e à Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informem a esta Casa Legislativa, se há possibilidade de se tomar providência paliativa para mudança da sede da Unidade Básica de Saúde - UBS, do Bairro Sol Nascente, o mais breve possível, até a realização da obra de construção da nova sede, que será própria e definitiva.

Sra. Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, e ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se instalar passagem elevada para pedestres, com ondulação e pintura de solo, na Rua João Jafar, em frente à entrada principal da Igreja Matriz de São Sebastião, no bairro Chico Miranda.

Sra. Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, bem como à Secretária de Fazenda, que informem a esta Casa o seguinte, cada um em sua área de atuação: 1 – Quantos servidores públicos estão lotados na Secretaria de Transportes e Limpeza Pública? Quantos e quais servidores atuam na área administrativa? Quantos e quais servidores atuam, efetivamente, na limpeza pública urbana? 2 – Favor nos enviar relatório contendo os vencimentos dos cargos públicos que atendem a Secretaria de Transportes e Limpeza Pública. 3 - Qual o saldo atual da Dotação Orçamentária (…) 3390-34, dentro da Unidade 13.03 – Serviços de Limpeza Urbana, Proj./Ativ. 4.064 – Serviços de Limpeza Urbana? 4 – Há contrato vigente com a APAC ...

Sra. Presidente, A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, Thiago Marques Souto, e ao Secretário de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, que informem a esta Casa, sobre a possibilidade de se realizar campanhas educativas de orientação, divulgação e conscientização sobre a limpeza urbana do Município de Lagoa da Prata.

Senhora Presidente, Sirvo-me do presente, com fulcro no Artigo 164 do Regimento Interno desta Casa, para requerer o adiamento da discussão e votação do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei EM 81/2022 que “Autoriza o Executivo Municipal a Doar Imóvel à Associação Autismo e Possibilidades – ASAP, e contém outras providências.”

Senhora Presidente, ​ A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária de Saúde, que informe aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata, quais as providências estão sendo tomadas pela Administração Pública Municipal para se realizar capacitação dos servidores municipais responsáveis pelo atendimento aos munícipes na área de saúde do nosso município.

Sra. Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, a(o) Chefe do Setor de Habitação e/ou responsável pelo Patrimônio do Município, bem como à Secretária de Assistência Social, que informem a esta Casa se há possibilidade da cessão de um terreno para o plantio de horta comunitária e implantação do programa no bairro Américo Silva II, nesta cidade.

Senhora Presidente, ​ O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, bem como à Secretária de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informem a esta Casa e à população de Lagoa da Prata, quando se dará início ao atendimento por meio da Equoterapia no Município.

Sra. Presidente, A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, e à Secretária de Assistência Social, Amanda Talita Luis Lopes, que informem a esta Casa Legislativa se há possibilidade de se ampliar a equipe dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), por meio da oferta de Equipe Volante, para que os Serviços de Proteção Social Básica cheguem às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade que moram mais distante, em especial na zona rural.

Sra. Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que seja realizada uma Audiência Pública para apresentação do Projeto de Lei da LDO, que trata das Diretrizes para a elaboração do Orçamento Municipal para o ano de 2023, o qual se encontra em trâmite perante esta Casa, em atendimento ao disposto no Inciso I, do § 1º do Art. 48 da Lei Complementar Nacional 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata – SAAE-LP, Edimilson José da Lage, convocando-o a comparecer a esta Casa, no prazo regimental e nos termos da Lei Orgânica do Município, acompanhado do Contador da Autarquia Municipal, bem como de outros profissionais que entender pertinentes, para que possam prestar contas a esta Casa Legislativa e à população a respeito das atividades exercidas, projetos a serem implementados e, principalmente, sobre a situação financeira do SAAE-LP referente ao primeiro quadrimestre de 2022.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se instalar uma rotatória no cruzamento entre a Rua Alagoas e Rua Almirante Tamandaré, no Bairro Etelvina Miranda, nesta cidade.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se estudar, junto ao setor competente, a viabilidade de se realizar a pavimentação asfáltica no entorno da Praça do Cemitério Campo da Paz, bem como a instalação de energia elétrica na parte interna da área ampliada do Cemitério, no bairro Gomes, nesta cidade.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Sr. Alysson Elias Macedo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Sr. Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se instalar uma rotatória no cruzamento entre a Rua Ceará e a Rua Almirante Tamandaré, no Bairro São Francisco, nesta cidade.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo. ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública - Setor de Trânsito e Transporte, Thiago Marques Souto, e ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de desafetação de terreno que se encontra entre a rua Antônio Joaquim da Silva.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, à Secretária de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, à Secretária de Educação, Adriana Aparecida Ferreira, e à Secretária de Assistência Social, Amanda Talita Luis Lopes, que informem a esta Casa Legislativa se há possibilidade de um planejamento conjunto, com representantes do Poder Público Municipal, Universidades, Órgãos e Instituições Públicas e Privadas, Organizações não Governamentais, Associações e a Sociedade Civil Organizada, para a realização da Campanha Setembro Amarelo, alusiva à Conscientização de Prevenção do Suicídio e de Valorização da Vida, na semana que compreende o dia 10 de setembro, que é estabelecido pela Organização Mundial de Saúde como Dia Mundial de Prevenção do Suicídio.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se instalar uma rotatória, precedida de lombada e depressão posterior à rotatória, no cruzamento entre a Rua Bahia e Rua José de Castro Teixeira, no Bairro Santa Eugênia II, nesta cidade.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos e ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, Ivanir Júnior Rezende Trindade, que informem a esta Casa se há possibilidade de se instalar passagem elevada para pedestres e sinalização do espaço, próximo à COMBRITA que fica na Av. Fernão Dias, no bairro Chico Miranda.

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, bem como à Secretária de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informem a esta Casa e aos profissionais da área de Enfermagem, se o Município já está providenciando os devidos ajustes na Legislação local e no Orçamento Municipal, bem como nas finanças públicas, para o atendimento, o mais breve possível, do piso salarial da categoria, estabelecido pela Emenda Constitucional nº 124/2022 e pela Lei nº 14.434/2022. Se o pagamento está programado para se iniciar ainda neste ano ou somente a partir de janeiro de 2023.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, bem como ao Secretário de Administração e Governo, que informem a esta Casa, se há possibilidade do Município voltar a alugar algumas salas situadas no prédio sede do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação, do Açúcar, da Carne e seus Derivados, de Produtos Avícolas e seus Derivados, de Panificação, de Confeitarias, de Torrefação e de Moagem de Café, de Cervejas, de Bebidas em Geral e de Laticínios e seus Produtos Derivados de Lagoa da Prata – MG, situado na Av. Benedito Valadares, esquina com Rua Luz, no centro desta cidade, para alocar secretaria ou alguns órgãos ou setores da Administração Pública Municipal, considerando a excelente localização do imóvel, bem como o caráter social desta ação.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, à Secretária de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, e ao Secretário de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, que informem a esta Casa Legislativa qual a previsão de instalação do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (COMBEM), criado por meio da Lei Municipal nº 3.670/2022, e a qual Secretaria o órgão será vinculado.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos e ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, Thiago Marques Souto, que informem a esta Casa se há possibilidade de retirada do Mata-burro na Rua Alagoas, saída para Usina (Raizen), verificando a possibilidade de aterramento e colocação da massa asfáltica ou substituição por mata-burro de concreto.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos e ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, Thiago Marques Souto, que informem a esta Casa se há possibilidade de se instalar passagem elevada para pedestres e sinalização do espaço, na rua Goiás, próximo ao número 376, tendo como referência o Estúdio de Dança Impactus.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, que informe a esta Casa se há possibilidade de se realizar intervenções visando o alinhamento do nível das tampas dos Poços de Visita – PVs – da rede de esgoto da cidade, com o piso das vias públicas, uma vez que com o recapeamento destes, o pavimento fica mais alto, formando um buraco nos locais onde existem os PVs, que ficam rebaixados, colocando em risco motoristas, motociclistas e ciclistas que transitam pela cidade.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública - Setor de Trânsito e Transporte, Thiago Marques Souto, e ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa, após o devido estudo, se há possibilidade de realizar a afetação de um terreno que se encontra entre a rua Antônio Joaquim da Silva e a rua E, no Bairro Américo Silva, nesta cidade.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que a Reunião Ordinária da próxima segunda-feira, dia 5 de setembro do ano corrente, às 18 horas, seja adiada para o dia 6 de setembro, terça-feira, às 17 horas.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, bem como à Chefe do Setor de Habitação do Município, que enviem a esta Casa Legislativa cópia dos seguintes documentos: (Documentos citados no texto completo).

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Meio Ambiente, que informe aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata, o seguinte: É verdadeira a informação de que o Fundo Municipal do Meio Ambiente teria recebido recursos financeiros suficientes para a aquisição de um caminhão-pipa? Este caminhão pode ser adquirido com recursos do FMMA? Foi concretizada a compra? Qual o saldo atual do Fundo Municipal de Meio Ambiente? Qual era o saldo do FMMA no dia 02/01/2021, quando iniciou o mandato do Prefeito Di Gianne e/ou quanto de saldo foi passado da Administração anterior para a atual? Quais as despesas foram pagas com recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente, nos anos de 2021 e 2022? Favor enviar relatório a respeito.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que seja determinada a realização de uma Audiência Pública com o objetivo de debater Políticas Públicas de Saúde Mental, bem como sobre a situação da rede de Atenção à Saúde Mental em Lagoa da Prata, e a criação de estratégias para prevenção ao suicídio e à valorização da Vida, a realizar-se no dia 15 de setembro de 2022, às 18 horas, no Plenário desta Casa Legislativa. Proponho que sejam convidados representantes do Poder Executivo, do Poder Judiciário, Promotoria de Justiça, Segurança Pública, profissionais do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), profissionais da área de Saúde e da Assistência Social, representantes do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), representantes das escolas do Município, usuários do Serviço e demais interessados na questão.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se instalar uma guarita (ponto de ônibus com cobertura para proteção do sol e da chuva) na Avenida Vereador Milton Lacerda, próximo da Luz Biomassa (fábrica de eucalipto tratado), no Distrito Industrial.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que seja determinada a realização de uma Audiência Pública com o objetivo de debater sobre o Plano de Carreira dos Servidores da Rede Municipal de Educação, a realizar-se no dia 22 de setembro de 2022, às 18 horas, no Plenário desta Casa Legislativa. Proponho que sejam convidados representantes do Poder Executivo, Secretária Municipal de Educação, representantes do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais, representantes das escolas do Município e demais interessados na questão.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se estudar, junto ao setor competente, a viabilidade de se realizar a pavimentação asfáltica na Rua Anita de Souza, entre o seu cruzamento com a Rua Chico Ferreira com a Rua Prefeito Paulo Lobato, no bairro Chico Miranda.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, bem como ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, que informem a esta Casa se há possibilidade de se instalar uma rotatória, com a devida sinalização, no cruzamento da Rua Eurico dos Santos Ribeiro com a Rua Joaquim Gomes Bernardes, no Bairro Marília, nesta cidade.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica no restante da Avenida Vereador Milton Lacerda, no Distrito Industrial.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, bem como ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, que informem a esta Casa se há intenção por parte da Administração Pública Municipal em se reaproveitar os semáforos que estão sendo substituídos na Av. Brasil, para serem instalados em outras vias públicas de intenso tráfego de veículos, como por exemplo: Av. José Bernardes Maciel, Av. Benedito Valadares, Rua Bahia, dentre outras.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Desportos, que informe a esta Casa se há projeto para a execução de obras e serviços de engenharia e outros visando uma ampla reforma na Praça de Esportes Municipal, considerando o precário estado de conservação em que se encontra o local, bem como a chegada do período de calor, do Verão, que certamente, acarretará o aumento da frequência das pessoas para a prática de esportes e para o lazer.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, à Secretária de Fazenda, Nívia Maria de Melo, bem como aos Secretários responsáveis pelo repasse de recursos financeiros às organizações não-governamentais do Município, que informem a esta Casa Legislativa se há possibilidade de se disponibilizar um sistema de protocolo eletrônico, com prazo definido a ser cumprido pelo Poder Público e pelas entidades, de forma que elas possam acompanhar os Planos de Trabalho durante sua tramitação na Administração Municipal, desde o momento da apresentação na Secretaria ordenadora da despesa até a efetiva liberação do recurso.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, Thiago Marques Souto, bem como ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Anderson Rodrigues Andrade, que informem a esta Casa se há a possibilidade de realizar manutenção com máquina Patrol e ainda cascalhar e realizar aguamento da estrada vicinal que dá acesso ao Povoado dos Mirandas.