Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se realizar pavimentação asfáltica da Rua Teodoro Pedrosa, no bairro Chico Miranda, nesta cidade.

Apresentação do requerimento em Plenário.

Autoriza a Câmara Municipal de Lagoa da Prata a Contratar Serviços de Assistência Médica Ambulatorial e Hospitalar em Favor dos Vereadores.

Apresentação do projeto de lei.

Autoriza a Câmara Municipal de Lagoa da Prata a Contratar Serviços de Assistência Médica Ambulatorial e Hospitalar em Favor de Seus Empregados Públicos.

Apresentação do projeto de lei.

Altera a Lei Complementar nº 237, de 09 de julho de 2021.

Apresentação do projeto de lei.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 296.663,74.

Apresentação do projeto de lei.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.494.000,00.

Apresentação do projeto de lei.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 147.000,00.

Apresentação do projeto de lei.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 20.000,00 e Revoga a Lei nº 3.822, de 24 de abril de 2023.

Apresentação do projeto de lei.

Altera a Descrição, Finalidade e Nomenclatura da Ação 7.007, parte do Programa 0402, constantes da Lei nº 3.554/2021 (PPA 2022-2025), Lei nº 3.766/2022 (LOA) e Lei nº 3.727/2022 (LDO).

Apresentação do projeto de lei.

Delimita o Perímetro Urbano da Cidade de Lagoa Da Prata.

Apresentação do projeto de lei.