Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Lei EM nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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Modifica Nome de Logradouro Público Que Menciona - Projeto de Lei EM nº 7 de 2024 | Aguardando Parecer | 29/01/2024 - Leitura de Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto.
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Matéria lida Parecer pela constitucionalidade do projeto. |
| 4 |
Projeto de Lei EM nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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Altera a “Lei nº 3.940, de 28 de dezembro de 2023”, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lagoa da Prata para o Exercício Financeiro de 2024. - Projeto de Lei EM nº 6 de 2024 | Aguardando Parecer | 29/01/2024 - Leitura de Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto.
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Matéria lida Parecer pela constitucionalidade do projeto. |
| 3 |
Projeto de Lei EM nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 150.000,00. - Projeto de Lei EM nº 2 de 2024 | Aguardando Parecer | 22/01/2024 - Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar - EM nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 396
Turno: -
Texto original
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Institui a Comissão Permanente de Planejamento de Compras e cria Gratificação para os Servidores Municipais que compõem a Comissão Permanente de Planejamento de Compras e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar - EM nº 13 de 2023 | Aguardando Parecer | 18/12/2023 - Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar - CM nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, trata da Classificação e Provimento dos Cargos e da Promoção, Progressão, Vencimentos e Atribuições dos Servidores e revoga a Lei Complementar 49/2005. - Projeto de Lei Complementar - CM nº 5 de 2023 | Aguardando Parecer | 23/10/2023 - Apresentação de Emendas e leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
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Matéria lida Emendas apresentadas. Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |