Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar - CM nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, trata da Classificação e Provimento dos Cargos e da Promoção, Progressão, Vencimentos e Atribuições dos Servidores e revoga a Lei Complementar 49/2005. - Projeto de Lei Complementar - CM nº 5 de 2023 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 15/02/2024 - Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Manifestaram-se os vereadores: Toninho da Laje e Carol Castro. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar - EM nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
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Altera a “Lei Complementar nº 003, de 22 de maio de 1991” - Altera as atribuições ao Cargo de Procurador Geral Adjunto do Município. - Projeto de Lei Complementar - EM nº 1 de 2024 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 15/02/2024 - Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Não houve manifestação. |
| 3 |
Projeto de Lei EM nº 158 de 2023
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 401
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a aquisição de imóvel pelo Município de Lagoa da Prata. - Projeto de Lei EM nº 158 de 2023 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 15/02/2024 - Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Manifestaram-se os vereadores: Sargento Washington, Carol Castro, Pavio, Hermano Fofão e Toninho da Laje. |
| 4 |
Projeto de Lei EM nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 4.522.200,00. - Projeto de Lei EM nº 4 de 2024 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 16/02/2024 - Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Manifestou-se o vereador Sargento Washington. |
| 5 |
Projeto de Lei EM nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 5.620.642,67. - Projeto de Lei EM nº 5 de 2024 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 16/02/2024 - Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Manifestaram-se os vereadores: Carol Castro, Hermano Fofão e Sargento Washington. |
| 6 |
Projeto de Lei EM nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 130.000,00. - Projeto de Lei EM nº 9 de 2024 | Aguardando Discussão e Votação Únicas | 16/02/2024 - Discussão e votação únicas do projeto.
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Aprovado Não houve manifestação. |
| 7 |
Regulamenta a utilização de Certificado Digital e Assinaturas Digitais por parte dos Vereadores, para assinatura de documento eletrônico, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e revoga “Resolução 868, de 04 de maio de 2023”. - Projeto de Resolução nº 1 de 2024 | Aguardando Discussão e Votação Únicas de Emenda(s) | 15/02/2024 - Discussão e votação únicas da emenda 1 ao projeto.
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Aprovado Emendas votadas em bloco a pedido do autor, vereador Toninho da Laje. Manifestou-se o vereador Sargento Washington. |
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| 8 |
Regulamenta a utilização de Certificado Digital e Assinaturas Digitais por parte dos Vereadores, para assinatura de documento eletrônico, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e revoga “Resolução 868, de 04 de maio de 2023”. - Projeto de Resolução nº 1 de 2024 | Aguardando Discussão e Votação Únicas de Emenda(s) | 15/02/2024 - Discussão e votação únicas da emenda 2 ao projeto.
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Aprovado Emendas votadas em bloco a pedido do autor, vereador Toninho da Laje. Manifestou-se o vereador Sargento Washington. |
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| 9 |
Regulamenta a utilização de Certificado Digital e Assinaturas Digitais por parte dos Vereadores, para assinatura de documento eletrônico, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e revoga “Resolução 868, de 04 de maio de 2023”. - Projeto de Resolução nº 1 de 2024 | Aguardando Discussão e Votação Únicas de Emenda(s) | 15/02/2024 - Discussão e votação únicas da emenda 3 ao projeto.
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Aprovado Emendas votadas em bloco a pedido do autor, vereador Toninho da Laje. Manifestou-se o vereador Sargento Washington. |
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| 10 |
Projeto de Lei CM nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: HERMANO FOFÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a “Lei 3.862 de 12 de julho de 2023” que dá nome a vias públicas que menciona. - Projeto de Lei CM nº 3 de 2024 | Aguardando Discussão e Votação Únicas do Substitutivo | 16/02/2024 - Discussão e votação únicas do Substitutivo ao projeto.
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Aprovado Manifestou-se o vereador Hermano Fofão. |
| 11 |
Projeto de Lei Complementar - CM nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o pagamento de Adicionais aos Empregados Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, nos Casos Que Menciona. - Projeto de Lei Complementar - CM nº 1 de 2024 | Aguardando Parecer | 29/01/2024 - Apresentação de Substitutivo e leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
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Matéria lida Substitutivo apresentado. Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 12 |
Projeto de Lei EM nº 157 de 2023
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 399
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.856.666,67. - Projeto de Lei EM nº 157 de 2023 | Aguardando Parecer | 21/12/2023 - Leitura de Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
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Matéria lida Parecer pelo inconstitucionalidade e arquivamento do projeto. O presidente determinou o arquivamento após o parecer. |
| 13 |
Projeto de Lei EM nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.856.666,67. - Projeto de Lei EM nº 8 de 2024 | Aguardando Parecer | 05/02/2024 - Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |
| 14 |
Projeto de Lei EM nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 200.000,00. - Projeto de Lei EM nº 10 de 2024 | Aguardando Parecer | 05/02/2024 - Leitura de Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto.
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Matéria lida Pareceres pela constitucionalidade e aprovação do projeto, respectivamente. |