Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando à Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Laiana Cardoso de Miranda e Modesto, e ao Secretário Municipal de Obras, Reginaldo Henrique dos Santos, que informem a esta Casa sobre a viabilidade de criação de um Centro de Convivência para Pessoas Idosas, com foco em atividades culturais e de lazer.

Apresentação do requerimento em plenário.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, e à Secretária Municipal de Educação, Adriana Aparecida Ferreira que informem a esta Casa, se há possibilidade de se realizar a implantação de parques infantis nas creches municipais visando proporcionar maior infraestrutura e bem-estar para as crianças atendidas.

Apresentação do requerimento em plenário.

O Vereador, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe sobre a possibilidade de implantação de uma passagem elevada para pedestres na Rua Ângelo Perilo, bairro Centro, em frente ao número 675.

Apresentação do requerimento em plenário.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, e à Secretária Municipal de Saúde, Sabrina Elen de Novaes, para que informem sobre a possibilidade de investimento na aquisição de mudas e sementes da planta crotalária (Crotalaria juncea) como medida complementar no controle do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.

Apresentação do requerimento em plenário.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, ao Secretário Municipal de Desportos, Rodrigo Lacerda Ramos, ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, e aos demais setores competentes, solicitando informações sobre a possibilidade de instalação de postes para rede de vôlei na quadra poliesportiva do Bairro Santa Helena, neste município.

Apresentação do requerimento em plenário.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, que informe a esta Casa se há possibilidade de se adotar medidas visando a segurança e a proteção dos servidores que atuam em órgãos da Administração Pública Municipal, em especial na Praia Pública Municipal, na Unidade de Pronto Atendimento – UPA, na Farmácia Municipal, nos CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social, nas UBS – Unidade Básica de Saúde, nas Unidades da Rede Municipal de Educação, na Praça de Esportes, na garagem do município, no próprio prédio sede da Prefeitura, dentre outros inúmeros órgãos públicos, bem como a segurança e proteção de todos os usuários dos serviços públicos ofertados nestes locais.

Apresentação do requerimento em plenário.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se ampliar a iluminação pública no Distrito Industrial, mais especificamente no início da Rua E, no final da Estrada do Retiro, considerando que no local já existem os postes de energia elétrica, faltando, portanto, somente os braços e as luminárias de led. Segundo os moradores faltam 4 luminárias apenas.

Apresentação do requerimento em plenário.

Dispõe sobre a redução da carga horária do Servidor Público Municipal que seja pai, mãe, Tutor, Curador ou responsável legal de pessoa com deficiência ou com Espectro Autista.

Apresentação do anteprojeto em plenário.

Altera a “Lei Complementar nº 5, de 15 de julho de 1.991”, que Institui o Código de Posturas do Município de Lagoa da Prata.

Apresentação do projeto em plenário.

“Altera a Lei Complementar nº 258, de 16 de março de 2023 e dá outras providências.”

Apresentação do projeto em plenário.

Altera a “Lei nº 3.145, de 22 de agosto de 2018”, que Autoriza o Executivo Municipal a Doar Imóveis que Menciona e Contém Outras Providências.

Apresentação do projeto em plenário.

Altera a “Lei nº 3.179, de 21 de dezembro de 2018”, que Autoriza o Executivo Municipal a Doar Imóveis que Menciona e Contém Outras Providências.

Apresentação do projeto em plenário.

“Dispõe sobre a criação do Programa "Adote um Atleta" no Município de Lagoa da Prata/MG e dá outras providências.”

Apresentação do projeto em plenário.

“Autoriza o Município de Lagoa da Prata/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga De Garantia e dá outras providências.”

Apresentação do projeto em plenário.

Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.

Apresentação do projeto em plenário.

Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.

Apresentação do projeto em plenário.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 32.802,31.

Apresentação do projeto em plenário.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 220.963,87.

Apresentação do projeto em plenário.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 202.400,00.

Apresentação do projeto em plenário.

Dispõe sobre a disponibilização gratuita do sensor de monitoramento continuo de glicose freestyle libre para crianças com diabetes no âmbito do Sistema Público de Saúde Municipal e dá outras providencias.

Apresentação do projeto em plenário.