| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Requerimento nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Toninho da Laje
Turno:
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O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, e aos demais setores competentes, solicitando estudo de viabilidade técnica e posterior instalação de redutor de velocidade (quebra-mola), com a devida sinalização horizontal e vertical, na Rua Hélcio de Castro, em frente ao número 801, ao lado da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, localizada no Bairro Paradiso, neste município.
Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
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Aguardando Apresentação em Plenário |
2 -
Requerimento nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Tuty da Borracharia
Turno:
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O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita à Secretária Municipal de Saúde, Sabrina Elen de Novaes, que informe a esta Casa, se há possibilidade de implantar a instalação de rastreadores nos veículos que realizam o transporte dos pacientes para o Tratamento Fora de Domicílio (TFD), a fim de garantir maior segurança, controle e transparência no deslocamento dos usuários.
Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
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Aguardando Apresentação em Plenário |
3 -
Requerimento nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Elias Motorista
Turno:
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O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita à Secretária Municipal de Saúde, Sabrina Elen de Novaes, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se implementar uma maternidade no Hospital São Carlos.
Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
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Aguardando Apresentação em Plenário |
4 -
Requerimento nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Janeany
Turno:
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A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, bem como aos demais setores competentes, que informem a esta Casa, o seguinte a respeito das Hortas Comunitárias do Município.
Obs.: Apresentação do requerimento em plenário.
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Aguardando Apresentação em Plenário |
5 -
Anteprojeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: -
Autores: João Pedro, Tuty da Borracharia
Turno:
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Dispõe Sobre a Delegação de Competência aos Integrantes da Guarda Civil Municipal Para Atuar na Fiscalização de Posturas Municipais, Meio Ambiente, Limpeza, dentre outras de competência do Município.
Obs.: Apresentação do anteprojeto em plenário.
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Aguardando Apresentação em Plenário |
6 -
Anteprojeto de Lei nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Toninho da Laje
Turno:
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Autoriza o Município de Lagoa da Prata a instituir Programa de Registro de Cães, com instalação de chip para identificação do animal e de seu Tutor, nos termos do Art. 1º, do Art. 10 e do Inciso VIII do Art. 3º, todos da “Lei Municipal nº 2.323, de 17 de setembro de 2014.”
Obs.: Apresentação do anteprojeto em plenário.
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Aguardando Apresentação em Plenário |
7 -
Projeto de Lei CM nº 6 de 2025
Processo: -
Autores: Ana Ruth, Elias Motorista, João Pedro, Mauro do Gás, Soninha
Turno:
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Dá Nome à Estação Saúde do Município de Lagoa da Prata.
Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
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Aguardando Apresentação em Plenário |
8 -
Projeto de Lei EM nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Turno:
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 59.000,00.
Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
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Aguardando Apresentação em Plenário |
9 -
Projeto de Lei EM nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Turno:
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 494.841,75.
Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
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Aguardando Apresentação em Plenário |
10 -
Projeto de Lei EM nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Turno:
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Autoriza doação de bens que menciona e dá outras providências.
Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
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Aguardando Apresentação em Plenário |
11 -
Projeto de Lei EM nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Turno:
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Dispõe sobre a regularização da doação do imóvel ao Laprata Esporte Clube, retificando a área doada pela “Lei nº 889 de 15 de Setembro de 1999”, e dá outras providências.
Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
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Aguardando Apresentação em Plenário |
12 -
Projeto de Lei EM nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Turno:
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 650.000,00.
Obs.: Apresentação do projeto em plenário.
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Aguardando Apresentação em Plenário |
