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“INSTITUI O PROGRAMA “CONSTRUINDO E CONSERVANDO AS PRAÇAS DA CIDADE COM RESPONSABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL."

“INSTITUI O PROGRAMA BAILANDO NA MELHOR IDADE.”

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE INSERIR UM LIVRO DE INTERCORRÊNCIAS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA."

“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22 DE MAIO DE 1991.”

“INSTITUI O PROGRAMA DE ATIVIDADES FÍSICAS NA PRAIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. ”

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE UTILIZAR LÂMPADAS OU LUMINÁRIAS DE DIODO EMISSOR DE LUZ – LED - EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA."

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TRILHA ECOLÓGICA NO PARQUE NATURAL MUNICIPAL 'FRANCISCO DE ASSIS RESENDE' DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. ”

“CARACTERIZA A ESTERILIZAÇÃO GRATUITA DE CANINOS E FELINOS COMO FUNÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA E INSTITUI SUA PRÁTICA COMO MÉTODO OFICIAL DE CONTROLE POPULACIONAL E DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.”

“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS.”

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CEMITÉRIO PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. ”

“INSTITUI O PROJETO ATIVIDADES RECREATIVAS PARA A 3ª IDADE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.”

“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS AUTOESCOLAS DO MUNICÍPIO VISANDO A EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.”

“INSTITUI O PROJETO LEITURA PREMIADA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. ”

“INSTITUI O PROJETO REDE DE PAIS PROTETORES NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.”

“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA O CONCURSO DE DESENHOS, FRASES E REDAÇÕES DA SEMANA DA ÁGUA”

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS VISANDO UMA PARCERIA ENTRE A MESMA E A GUARDA CIVIL MUNICIPAL.”

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA – AMAVI PARA OS FINS QUE MENCIONA.”

“DISPÕE SOBRE O MAPEAMENTO DAS TRILHAS PARA A PRÁTICA DE CICLISMO SITUADAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.”

“INSTITUI O 'DIA MUNICIPAL DO CICLISTA' NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.”

“INSTITUI A GUARDA ESCOLAR MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA.”

“ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO A ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR NA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA.”

“INSTITUI O PROGRAMA ILUMINA LAGOA DA PRATA.”

“DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA GUARDA E MANUTENÇÃO DE BENS DECLARADOS INSERVÍVEIS BAIXADOS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA ATÉ SUA DESTINAÇÃO FINAL.”

“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA O PROGRAMA 'ADOTE UMA PRAÇA'.”

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TRILHA ECOLÓGICA NO PARQUE DA PRAIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. ”

“DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.”

“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22 DE MAIO DE 1991.”

“ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”

“AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE-LP - A CONTRATAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM FAVOR DE SEUS SERVIDORES.”

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A CONTRATAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM FAVOR DE SEUS SERVIDORES.”

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM AS ENTIDADES QUE MENCIONA.”

“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 003/1991

“REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE MONITOR NO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.”

“REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE MONITOR NAS “ACADEMIAS AO AR LIVRE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.”

“ESTABELECE FOLGA AO TRABALHO NO DIA DO ANIVERSÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”

“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 03/1991, QUE CRIA O PLANO DE CARREIRA DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DA PREFEITURA DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA O CAMPEONATO DE FUTSAL ENTRE BAIRROS.”

“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA SOCIAL TRIBUTÁRIA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, IDOSOS E ACOMETIDOS POR DOENÇAS MENTAIS, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FISCAL PARA FINANCIAMENTO DE PROJETOS ESPORTIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.”

“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 03/1991, QUE CRIA O PLANO DE CARREIRA DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DA PREFEITURA DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.”

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS INDIVIDUAIS PARA ALUNOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.”

NECESSIDADE DO DIRETOR DO SAAE INTERCEDER JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS CONVENIADAS COM REFERIDA AUTARQUIA PARA RECEBIMENTO DAS FATURAS DE ÁGUA E ESGOTO, NO SENTIDO DE QUE AQUELAS AUMENTEM OS PONTOS DE RECEBIMENTO DESTAS FATURAS, PRINCIPALMENTE PELOS BAIRROS, FACE À DIFICULDADE ENCONTRADA HOJE PELOS USUÁRIOS PARA O PAGAMENTO DE SUAS FATURAS

A NECESSIDADE DE SE ENVIAR OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL TIAGO ULISSES, SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA O SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS – SOS.

A NECESSIDADE DE SE SINALIZAR A INTERCESSÃO DA AVENIDA BRASIL, COM AVENIDA DONA ALEXANDRINA E AVENIDA MINAS GERAIS, PRÓXIMO AO TREVO PRINCIPAL DA CIDADE.

NECESSIDADE DE SE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO UMA CAMPANHA PERMANENTE DE USO RACIONAL DA ÁGUA, DE FORMA A SENSIBILIZAR A POPULAÇÃO A UTILIZAR SEM DESPERDÍCIO A ÁGUA AO LAVAR AS CALÇADAS, AGUAR O JARDIM E LAVAR VEÍCULOS.

NECESSIDADE DE SE ENVIAR OFÍCIO AOS DEPUTADOS ESTADUAIS: ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR, DINIS PINHEIRO, FABIANO TOLENTINO, GUSTAVO PERRELA, SARGENTO RODRIGUES E TIAGO ULISSES; BEM COMO AOS DEPUTADOS FEDERAIS: DOMINGOS SÁVIO, FABINHO RAMALHO, JAIMINHO MARTINS, PAULO ABI-ACKEL E REGINALDO LOPES; E AINDA PARA OS SENADORES: AÉCIO NEVES E ZEZÉ PERRELA, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE ENVIDEM ESFORÇOS PARA COMBATER O PROJETO QUE VISA A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

NECESSIDADE DE SE COLOCAR UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA PREFEITO PAULO LOBATO COM A AVENIDA BELA VISTA, NO BAIRRO CHICO MIRANDA DESTA CIDADE.

NECESSIDADE DE SE REALIZAR HOMENAGEM PÓSTUMA À SAUDOSA CIDADÃ LAGOPRATENSE DONA ZULEICA MACHADO MALTA, QUE FALECEU NO DIA 03/01/2014.