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Sra. Presidente, A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se realizar obras de melhorias na sinalização de trânsito das vias públicas na área em que se realizam aulas e exames de prática de direção veicular para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nas imediações da Praça de Eventos, em Lagoa da Prata.

Sra. Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, à Secretária de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, bem como à Secretária Municipal de Fazenda, Nivia Maria de Melo, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se realizar estudo junto à Procuradoria-Geral do Executivo Municipal, em busca de meios legais que possibilitem a extensão a todos os profissionais, especificamente os que exercem de forma presencial as atividades de apoio, enfrentamento, prevenção e combate ao Coronavírus/COVID-19, a Gratificação prevista no Projeto de Lei EM nº 94/2021 que “INSTITUI GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E TEMPORÁRIA AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS QUE ATUEM EM AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DE REGRAS SANITÁRIAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) ...

Sra. Presidente, ​ O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal ofício encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Sr. Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Sr. Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se instalar um playground no interior da nossa Praia Pública Municipal.

Senhora Presidente, ​ ​ A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário Municipal de Desportos, Carlos Henrique Xavier, bem como à Secretária Municipal de Fazenda, Nivia Maria de Melo, solicitando que informem a esta Casa o seguinte: ​ 1 – Quais projetos esportivos recebem apoio e recursos financeiros do município e se há possibilidade de se aumentar o valor do Orçamento da Secretaria de Desportos; 2 – Os recursos do ICMS Esportivo recebidos até o momento pelo Município, estão sendo aplicados no esporte municipal?

Senhora Presidente, Sirvo-me do presente, com fulcro no Artigo 164 do Regimento Interno desta Casa, para requerer o adiamento para a próxima Reunião Ordinária da discussão e votação únicas do Veto Integral à Proposição de Lei nº 071/2021, referente ao Projeto de Lei CM nº 4/2021 que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DIÁRIA DA LISTAGEM DE TODOS OS VACINADOS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, que se daria na Reunião Ordinária de hoje.

Sra. Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Sr. Rogério César Corgozinho, que informe a esta Casa se há possibilidade de se autorizar o funcionamento da Feira dos Pequenos Produtores e Produtores Domésticos locais, nas quartas-feiras, no horário de 17 às 21 horas.

Sra. Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Rogério César Corgosinho, que informem a esta Casa se há possibilidade de se disponibilizar a instalação de banheiros químicos removíveis e com lavatórios, na Praça de Eventos ou até mesmo liberar os banheiros existentes na Praia Pública Municipal, no horário de funcionamento da feira livre.

Sra. Presidente, A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como às Secretárias de Saúde, Educação e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, que informem a esta Casa, sobre o cumprimento das medidas sanitárias de prevenção à disseminação do Coronavírus (Covid-19), nas repartições públicas do município, sobretudo, nos serviços de contato direto entre atendentes e usuários, e nos serviços essenciais à população como as Unidades de Saúde, os Centros de Referência de Assistência Social, Unidades Escolares e Sine, onde há um grande fluxo de atendimento ao público.

Sra. Presidente, O vereador infra-assinado, na forma regimental e ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Sr. Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Sr Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se ampliar a rede de iluminação pública, colocando um braço em aço galvanizado curvo, com a respectiva luminária, no poste de energia elétrica já existente à Rua Tavinho Resende, próximo à casa de nº 253, no Bairro Sol Nascente, nesta cidade.

Senhora Presidente, Sirvo-me do presente, com fulcro no Artigo 164 do Regimento Interno desta Casa, para requerer o adiamento para a próxima Reunião Ordinária da discussão e votação únicas, de todas as Emendas apresentadas ao Projeto de Lei nº EM 75/2021 que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, que se daria na Reunião Ordinária de hoje.

Senhora Presidente, A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que convoca a Secretária Municipal de Assistência Social, Amanda Talita Borges, a comparecer a esta Casa, no prazo regimental e nos termos da Lei Orgânica do Município, para falar a respeito do trabalho que vem sendo realizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em especial sobre as demandas do Auxílio Emergencial Municipal.

Sra. Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar a recuperação da pavimentação asfáltica na antiga Rua E, hoje Rua Mestre Euclides Silame Garcia, bem como a conclusão da pavimentação da mencionada via pública.

Sra. Presidente, A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como à Secretária de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informem a esta Casa se há possibilidade de se disponibilizar 02 (dois) veículos (Vans/ônibus) para o transporte dos pacientes que fazem tratamento nas cidades de Betim e Belo Horizonte, no sentido de minimizar o sacrifício por causa do horário de saída e o tempo de espera.

Senhora Presidente, ​ ​ A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário Municipal de Desportos, que informe a esta Casa se há possibilidade de se realizar estudo para a elaboração, execução, monitoramento e avaliação de Políticas Públicas da área de esportes, com base no preceito de inclusão social, por meio de programas, bem como de se fazer uma reforma na praça de esportes e nas quadras do nosso município para a concretização de medidas de acessibilidade, para assegurar a possibilidade de usufruir algo que é direito de toda a sociedade, sem distinção.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Administração e Governo, Sr. Lucas Rafael Gontijo de Melo, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se colocar um poste de energia elétrica com as respectivas luminárias, na esquina da Rua “G”, em seu cruzamento com a Rua “F”, no bairro Américo Silva.

Senhora Presidente, ​ ​ A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita à Secretária Municipal de Meio Ambiente, que informe a esta Casa de Leis, se existe algum ponto de coleta de rejeitos eletrônicos em Lagoa da Prata. Caso não exista local específico, se há possibilidade de se elaborar um projeto ou de se criar um programa educativo e voluntário, de arrecadação do denominado “Lixo Eletrônico” com viés socioambiental, para possibilitar o descarte correto e ecológico.

Sra. Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Ilustre Secretário de Administração e Governo, Sr. Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Ilustre Secretário de Obras e Urbanismo, Sr. Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar a pavimentação asfáltica das vias no entorno da Paróquia São Francisco de Assis, entre as Ruas Maranhão e Rua Francisco Sales, no bairro São Francisco, nesta cidade.

Sra. Presidente, A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita à Secretária Municipal de Educação, Adriana Aparecida Ferreira, e à Secretária Municipal de Fazenda, Nívia Maria de Melo, que informem se há possibilidade de se regularizar no Município de Lagoa da Prata a implementação da Lei Federal nº 13.935/2019, que obriga a oferta de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas Redes Públicas de Educação Básica, bem como a possibilidade de se alocar recursos na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2022, e no Plano Plurianual, destinados aos gastos com pessoal, nos limites da Legislação vigente, em montante suficiente para as contratações dos profissionais exigidos pela Lei supracitada.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência, na condição de Presidente desta Casa de Leis, que informe se há possibilidade de se instituir o Programa “A CÂMARA ESTÁ AQUI”, voltado para a interação do Legislativo com a comunidade, buscando atingir objetivos pré-definidos e autorização para confecção de banner alusivo ao programa.

Senhora Presidente, . . A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Meio Ambiente, que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de se instalar lixeiras para coleta de material reciclado em nossas praças, centro e Avenida Brasil, em nossa cidade.

Sra. Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Sr. Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa se há possibilidade de se executar um projeto de drenagem pluvial visando solucionar o grave problema de escoamento das águas pluviais na Rua Dona Júlia Nunes Bessas, no Loteamento Cidade Nova, nesta cidade.

Sra. Presidente, A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, e à Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informem a esta Casa Legislativa a possibilidade de o Município celebrar parceria com o Centro Universitário UNA - Bom Despacho/MG, por meio do curso de Medicina Veterinária, para desenvolvimento de Projetos de Mutirão de Castração Animal, no intuito de controlar a população de cães e gatos no Município de Lagoa da Prata.

Vereadora e o Vereador infra-assinadas, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que seja determinada a realização de uma Audiência Pública para discutir ações e projetos visando minimizar os problemas de escoamento das águas pluviais no Município, em especial os “Pontos de alagamentos”, a se realizar no mês de agosto do corrente ano, com transmissão por meio do rádio e da página da Câmara Municipal no Facebook e no YouTube.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, bem como à Secretária de Saúde, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se contratar um médico especializado em Mastologia e outro especializado em Oncologia, para prestarem serviços à população do Município de Lagoa da Prata.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Sr. Lucas Rafael Gontijo de Melo, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se instalar um poste de energia, com suas respectivas luminárias na Travessa João Paulino, no Bairro Gomes, nesta cidade.

O Vereador infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita Secretário de Administração e Governo, Sr. Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Sr. Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa de Leis, se há possibilidade de se instalar um bebedouro público na pista de caminhada, no calçadão no entorno da Praia Pública Municipal, próximo ao bar externo existente no local.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, bem como à Secretária de Saúde, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se criar o Programa “Farmácia Solidária” em nosso município.

Senhora Presidente, ​ A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requerer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, e ao Secretário de Obras e Urbanismo, Sr. Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de imediatas providências no sentido de que sejam realizadas as trocas das lâmpadas que estão queimadas nos postes de iluminação da Praça Coronel Carlos Bernardes - “Praça da Matriz” - situada no Centro, nesta cidade.

Sra. Presidente, A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como à Secretária de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informem a esta Casa se há possibilidade do Poder Executivo realizar a compra de um aparelho de Raio-X Odontológico Digital para ser instalado no CEO – Centro de Especialidades Odontológicas, para bem prestar os serviços e atendimento aos que necessitam dos serviços.

Sra. Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, que informe a esta Casa se há possibilidade de se colocar caçamba para coleta de lixo na Av. Vereador Milton Lacerda, esquina com a Rua L, no Distrito Industrial.

Sra. Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, bem como ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, que informem aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata, as seguintes informações: Qual o número de Agentes Comunitárias de Saúde (ACS) em cada Unidade de Saúde no município, nos dias atuais, e quantas estão afastadas do serviço? Favor nos enviar relação com nomes e data da contratação de cada uma, inclusive as afastadas e quanto tempo de afastamento; Se foram convocadas as classificadas decorrente do Processo Seletivo Público, Edital 01/2019, para contratação.

Sra. Presidente, O Vereador e a Vereadora infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que seja determinada a realização de uma Audiência Pública para discutir ações e projetos visando minimizar os problemas ocasionados pela falta do Transporte Público e buscar parcerias, a se realizar no início do mês de setembro do corrente ano, com ampla divulgação, com transmissão por meio do rádio e da página da Câmara Municipal no Facebook e no YouTube. Proponho que sejam convidados o Prefeito, Secretário de Administração e Governo, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Procurador-Geral do Município, Presidente da ACE/CDL, representante de indústrias, comerciantes de vários seguimentos, representante de empresa de transporte público urbano, bancos privados, cooperativas e outros que demais colegas indicarem.

Senhora Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se estudar a proposta de um particular que pretende uma permuta de imóveis com o Município, nos seguintes termos: o cidadão interessado passaria para a propriedade do Município um ou dois lotes de terreno situado(s) no Bairro Américo Silva, nesta cidade e além dos lotes, o particular ainda assumiria a obrigação de construir a quadra poliesportiva na nova localização, nos termos a serem definidos em contrato e que constarão na Lei que autorizar a permuta ora pretendida, em contrapartida, o Município passaria para sua propriedade o lote de terreno onde hoje está situada a Quadra de Esportes do referido bairro.

Sra. Presidente, A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária de Assistência Social, Amanda Talita Luiz Lopes, que informe a esta Casa Legislativa se há possibilidade da implantação de Programa de Capacitação de Profissionais da área de Beleza e Estética para que se qualifiquem como agentes multiplicadores de informação contra a violência doméstica e familiar.

Sra. Presidente, A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Sr. Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade e ao Secretário de Obras e Urbanismo, Sr. Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar limpeza, drenagem e desassoreamento dos leitos e margens dos Córregos Chico Messias, Chico Félix e Chico Silveira, em todas suas extensões que ainda se encontram “a céu aberto.”

Sra. Presidente, A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Educação, Adriana Aparecida Ferreira, que informe a esta Casa se há possibilidade de se destinar a cada veículo de transporte escolar municipal um(a) monitor(a) treinado(a) para orientar os estudantes em relação à segurança de trânsito durante as viagens e auxiliar nas operações de embarque e desembarque no veículo.

Sra. Presidente, ​ O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Sr Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa, se há possibilidade da realização de melhorias na praça situada no Loteamento Rodolfo Pio, tais como arborização, plantio de grama, sistema de monitoramento e iluminação adequada.

Sra. Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental e ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Sr. Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Sr Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se ampliar a rede de iluminação pública, colocando um braço em aço galvanizado curvo, com a respectiva luminária, no poste de energia elétrica já existente à Rua João Martins de Miranda, próximo à casa 02 de nº 655, onde funcionava uma granja, que hoje está desativada, no Bairro Sol Nascente, nesta cidade.

Sra. Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata – SAAE-LP, solicitando que ele informe a esta Casa se há possibilidade de se providenciar a limpeza e manutenção da rede de coleta de esgoto da Rua Dona Naná, até o final da Rua Daniel Ferreira da Rocha, no Bairro Gomes, nesta cidade.

Sra. Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, e ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se instalar passagem elevada para pedestres, com ondulação, na Rua Alexandre Bernardes Primo, em frente à entrada principal da UPA.

Sra. Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se providenciar a colocação dos novos adesivos de identificação nos veículos oficiais do Poder Executivo Municipal, de acordo com os critérios estabelecidos na Lei Municipal nº 3.394/2021. Que informe ainda, o que vem impedindo o cumprimento da Lei retrocitada.

Sra. Presidente, O Vereador e a Vereadora infra-assinados, na forma regimental e consultado o Plenário, requerem a Vossa Excelência que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Sr. Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa, se há possibilidade da construção de uma praça no entroncamento da Rua Rio de Janeiro com a Travessa Zino Gomes e também a arborização, plantio de grama, colocação de bancos e iluminação adequada.

Sra. Presidente, A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Sr. Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, Ivanir Júnior Rezende Trindade, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar limpeza dos bueiros em toda extensão da zona urbana de Lagoa da Prata.

Senhora Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária de Assistência Social, Amanda Talita Luiz Lopes, que informe a esta Casa, quais providências foram tomadas para o efetivo repasse do Auxílio-transporte aos estudantes universitários de Lagoa da Prata, cujo pagamento estava previsto para o segundo semestre. Que informe ainda quais providências foram tomadas, considerando que em resposta ao Requerimento nº 100/2021, desta Casa Legislativa, a Secretária Talita informou que fariam uma revisão em alguns aspectos da Lei Municipal que instituiu o Auxílio.

Sra. Presidente, A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, que informe a esta Casa se há estudos com o objetivo de se realizar e Concurso Público para o ano de 2022. Que informe ainda, se há estudos para o envio de Projeto de Lei Complementar ao Legislativo visando a criação das vagas necessárias para completar o quadro de empregados do Município

Sra. Presidente, A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como à Secretária Municipal de Assistência Social, que informem se há possibilidade de se fazer um estudo para o envio de um Projeto de Lei ao Legislativo, que vise prorrogar o auxílio emergencial municipal, pelo mesmo período concedido inicialmente.

Sra. Presidente, A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Sr. Lucas Rafael Gontijo de Melo, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Anderson Rodrigues Andrade e ao Secretário de Obras e Urbanismo, Sr. Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa, se há possibilidade da execução de obras para a revitalização, desassoreamento e limpeza da Lagoa do Poção, com a anuência e a observância das Resoluções do CONAMA e o devido licenciamento e aprovação dos órgãos ambientais.

Sra. Presidente, A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como à Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informem aos Vereadores e população sobre a Vacinação Antirrábica no município, nos seguintes termos: como está o calendário de vacinação e quais os pontos de aplicação das doses antirrábicas? Caso não esteja havendo a imunização, qual o motivo.

Sra. Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental e ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Sr. Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Sr Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se ampliar a rede de iluminação pública, colocando um braço em aço galvanizado curvo, com a respectiva luminária, no poste de energia elétrica já existente na Rua Sr. Doca, conhecida como Travessa Retiro, no Bairro Gomes, nesta cidade.

Sra. Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar a pavimentação asfáltica na Rua Ângelo Perilo, do cruzamento da Rua Alexandre Bernardes Primo até a Rua Francisco Bernardes Primo, próximo à Lagoa do Loteamento Palmeiras.