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O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, e aos demais setores competentes, solicitando estudo de viabilidade técnica e financeira visando à pavimentação asfáltica da Avenida Francisco de Assis Resende, situada no Bairro Sol Nascente, neste município

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, que informe a esta Casa, se há possibilidade de implantação de uma rotatória de maior porte nos cruzamentos entre as Ruas José Ribeiro da Silva, Santa Catarina e Avenida Dona Alexandrina próximo a um grande supermercado, local de intenso fluxo de veículos e pedestres diariamente.

Com fundamento no § 2º do Art. 90 da Resolução nº 865/2022 - Regimento Interno desta Casa, venho requerer a retirada de tramitação do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei Complementar EM nº 2/2025 que Altera a Lei Complementar nº 258, de 16 de março de 2023 e dá outras providências.

Com fundamento no Inciso I do Art. 115 e no Inciso I do Art. 141, ambos do Regimento Interno desta Casa, venho requerer a alteração da Ordem do Dia, de forma a se adiar a leitura dos Pareceres sobre o Projeto de Lei Complementar EM nº 3/2025 que Altera a Lei Complementar nº 291, de 12 de fevereiro de 2025, para a próxima Sessão Ordinária, dia 5 de maio de 2025.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando aos setores competentes, em especial à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, que informem a esta Casa sobre a possibilidade de realização da limpeza do piscinão localizado na Travessa Zino Gomes, entre os bairros Santa Eugênia e Gomes, bem como a viabilidade de implantação de cercamento no local, com o objetivo de evitar o acúmulo e o descarte irregular de lixo.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, e aos demais setores competentes que informem a esta Casa, se há possibilidade de doação do imóvel localizado na Rua Afonso Pena, nº 112 (lote cadastral 439), atualmente desocupado e pertencente ao patrimônio público municipal, à Academia Lagopratense de Letras – ACADELP, para que seus membros possam exercer suas atividades culturais.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, ao Secretário Municipal de Desportos, Rodrigo Lacerda Ramos, e aos setores competentes, que informem a esta Casa sobre a viabilidade para a instalação de uma Academia ao Ar Livre na pracinha do Zé Olavo, localizada na Rua José Bernardes Maciel, no bairro Marília.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, que informe sobre a possibilidade de realização da pintura de faixa de pedestres nas quatro esquinas que interligam a Praça de Eventos.

Com fundamento no Inciso I do Art. 115 e no Inciso I do Art. 141, ambos do Regimento Interno desta Casa, bem como no § 2º do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa, venho requerer a alteração da Ordem do Dia, de forma a se retirar a leitura dos Pareceres sobre o Projeto de Lei Complementar EM nº 3/2025 que Altera a Lei Complementar nº 291, de 12 de fevereiro de 2025.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, para que informe a esta Casa, a viabilidade de realização de estudo técnico para a poda das árvores localizadas na orla da Avenida do Contorno, com o objetivo de melhorar a luminosidade e a segurança do local.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, e ao secretário Municipal de Desportos, Rodrigo Lacerda Ramos, bem como aos demais setores competentes, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se realizar a poda ou eventual supressão de eucaliptos antigos localizados na Praça de Esportes do Município de Lagoa da Prata – MG.

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, que informe a esta Casa acerca da viabilidade de instalação de dois quebra-molas na Rua Professor Jacinto Ribeiro, nº 762 – Bairro Cidade Jardim, em frente ao CEMAE (Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado), sendo um redutor de velocidade em cada esquina da unidade.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretaria Municipal de Saúde, Sabrina Elen de Novaes, bem como aos demais setores competentes, que informem a esta Casa, se há possibilidade de implementação de um sistema de identificação por meio de pulseiras aos usuários das Casas de Apoio situadas nas cidades de Divinópolis e Belo Horizonte.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, e aos demais setores competentes, solicitando informações em relação à conclusão das obras de instalação e reparo das grades das galerias de captação de águas pluviais, na Avenida Isabel de Castro, no trecho compreendido entre a Rua Arcos e a Rua Belo Horizonte, bem como o recapeamento asfáltico, na altura do número 651, dessa mesma avenida, no bairro Américo Silva, em nosso município.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se realizar pavimentação asfáltica na Rua Joaquim Gomes Bernardes, no trecho compreendido entre a Avenida Brasil e a Rua Eurico dos Santos Ribeiro, no bairro Marília.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, à Secretária Municipal de Educação, Adriana Aparecida Ferreira, ao Secretário Municipal de Transportes e Limpeza Pública, Luis da Silva Júnior, e aos demais setores competentes, solicitando informações e providências quanto à possibilidade de disponibilização de transporte escolar para os alunos da Escola Municipal Dr. Jacinto Campos II, em funcionamento provisório na Rua Joaquim Gomes Pereira, em frente ao prédio da Prefeitura Municipal, no trajeto até a quadra poliesportiva “Tio Totonho”, localizada no centro, em nosso município.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita à Secretária Municipal de Saúde, Sabrina Elen de Novaes, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se instalar placas indicativas da proibição de fumar em todas as unidades de atendimento de saúde do Município, em especial na UPA – Unidade de Pronto Atendimento – e no perímetro hospitalar.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Administração e Governo, bem como aos demais setores competentes, que informem a esta Casa, se há possibilidade de alterar o dia do efetivo pagamento dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, passando para o primeiro dia útil do mês seguinte ao mês trabalhado.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja determinada a realização de uma Audiência Pública sobre Direito do Idoso, a ser realizada no mês de junho, a fim de debatermos políticas públicas que garantam o bem-estar dessa população. Proponho que sejam convidadas entidades que trabalhem com acolhimento a idosos, autoridades municipais e estaduais que trabalhem com o tema, além de toda população interessada.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária de Desenvolvimento Econômico, Ana Cláudia Fonseca De Melo, e ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, bem como aos demais setores competentes, que informem a esta Casa, se há possibilidade de implantação de uma Horta Comunitária no bairro Cidade Nova.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita à Secretária Municipal de Saúde, Sabrina Elen de Novaes, que informe a esta Casa, se há possibilidade de implantar um sistema de agendamento antecipado de atendimentos nas Policlínicas e Unidades de Saúde do município, de forma presencial, por telefone ou meio eletrônico.

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita aos Assessores de Comunicação do Executivo Municipal, Alan Russel Gontijo e Vânia de Fátima Laine Miranda, que informem a Esta Casa sobre a possibilidade de utilizar parte do comercial do programa Pergunte ao Prefeito, realizado nas rádios locais, para promover uma campanha de conscientização sobre segurança no trânsito. Solicitamos ainda, que o presente Requerimento seja encaminhado à Secretária de Educação, Adriana Aparecida Ferreira, a fim de que informe sobre a viabilidade de produção e distribuição de cartilhas educativas sobre o tema para as escolas municipais.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, e à Secretária Municipal de Saúde, Sabrina Elen de Novaes, para que informem a esta Casa sobre a viabilidade de realização de reforma completa da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Marília, com atenção especial à ampliação da área de recepção e à correção de problemas estruturais, como vazamentos na laje.

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que convoca o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, para que, no prazo regimental e nos termos da Lei Orgânica do Município, venha a esta Casa para falar aos Vereadores e à população a respeito da situação do Aterro Sanitário Municipal.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, e aos demais setores competentes, solicitando estudo de viabilidade técnica e posterior instalação de redutor de velocidade (quebra-mola), com a devida sinalização horizontal e vertical, na Rua Hélcio de Castro, em frente ao número 801, ao lado da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, localizada no Bairro Paradiso, neste município.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita à Secretária Municipal de Saúde, Sabrina Elen de Novaes, que informe a esta Casa, se há possibilidade de implantar a instalação de rastreadores nos veículos que realizam o transporte dos pacientes para o Tratamento Fora de Domicílio (TFD), a fim de garantir maior segurança, controle e transparência no deslocamento dos usuários.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita à Secretária Municipal de Saúde, Sabrina Elen de Novaes, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se implementar uma maternidade no Hospital São Carlos.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, bem como aos demais setores competentes, que informem a esta Casa, o seguinte a respeito das Hortas Comunitárias do Município.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, e à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Laiana Cardoso de Miranda e Modesto, que informem a esta Casa sobre a viabilidade técnica, financeira e operacional para a construção de uma praça na localidade da Capelinha, situada no bairro São Francisco, com a inclusão de um espaço destinado para os moradores e crianças, voltado para convivência e lazer. Além disso, solicito que seja avaliada a possibilidade de implantação de uma Rua de Lazer no referido bairro, como medida complementar para ampliar as opções de lazer, eventos artísticos e culturais e convivência na localidade.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que sejam expedidos dois ofícios: um ao Diretor do SAAE e outro ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a este último que encaminhe o presente Requerimento ao Secretário de Obras e Urbanismo, Sr. Reginaldo Henrique dos Santos. O objetivo é que informem a esta Casa sobre a viabilidade de realização de reparos urgentes na Rua Padre Guarino, com atuação conjunta entre as Secretarias competentes e o SAAE, especialmente no que se refere: • à realização de operação tapa-buracos; • à verificação e correção de possíveis infiltrações e falhas no sistema de drenagem que contribuem para o acúmulo de água e a deterioração da pavimentação.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa se há viabilidade técnica e orçamentária para a instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Isabel de Castro com a Rua Ângelo Perilo e Rua Santa Catarina.

A Vereadora infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa, se há possibilidade se há possibilidade de realização de obras de recuperação da pavimentação asfáltica da Avenida José Bernardes Maciel, especialmente no trecho onde foram abertos dois grandes buracos, comprometendo seriamente o tráfego de veículos na via.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se realizar pavimentação asfáltica na Rua Rio Grande do Sul, no trecho compreendido entre a Rua Paraíba e a Rua Manaus, no bairro Santa Eugênia.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, ao Secretário Municipal de Desportos, Rodrigo Lacerda Ramos, e aos demais setores competentes, que informem a esta Casa se há possibilidade de realizar a obra de cobertura e reforma da quadra de esportes localizada na Rua Divinópolis, no Bairro Américo Silva, nesta cidade.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, e à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Laiana Cardoso de Miranda e Modesto, que informem a esta Casa sobre a viabilidade técnica, financeira e operacional para a instalação de uma estátua de um boto na Praia Municipal de Lagoa da Prata.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, e aos demais órgãos e setores competentes, que informem a esta Casa Legislativa a viabilidade de para a implantação de banheiros em container na Rua do Lazer, nesta cidade.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, que informe a esta Casa sobre a viabilidade de asfaltamento de um trecho de aproximadamente três quarteirões da Rua Divinópolis, situado entre a Rua Francisco Bernardes Primo e a Rua Direita.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, a Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Laiana Cardoso de Miranda e Modesto, com cópia para a presidente do Conselho Municipal de Proteção Histórico, Artístico e Cultural, Eliana Delfino, solicitando esclarecimentos e providências quanto à execução da obra de construção da Praça Dona Alexandrina no entorno do Museu Municipal, no Bairro Santa Alexandrina, especialmente no que se refere a três pontos específicos: 1. A ausência de rampas de acessibilidade nos passeios ao redor da praça, comprometendo o direito de circulação das pessoas com mobilidade reduzida; 2. A concretagem parcial da praça, em desarmonia com o projeto arquitetônico original; 3. As razões da alteração no projeto original aprovado por esta Casa Legislativa, e se o Conselho Municipal de Proteção Histórico, Artístico e Cultural, foi formalmente consultado e emitiu parecer sobre as modificações realizadas.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa se há possibilidade de se instalar um ponto de ônibus moderno, com abrigo (guarita), na Avenida Fernão Dias, na entrada do trevo secundário, em frente a empresa de Loja de Materiais de Construção, bem como realizar a modernização dos pontos de ônibus de toda a cidade.

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário do Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, que informe a esta Casa se há possibilidade de se realizar a poda de todas as árvores localizadas na área urbana do município, especialmente neste período dos meses de junho e julho, durante a fase da lua minguante, e com foco nas podas drásticas quando necessário.

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, que informe a esta Casa sobre a possibilidade de providências urgentes quanto à situação estrutural do imóvel onde atualmente funciona a sede da Vigilância Sanitária e Epidemiológica de Lagoa da Prata, situada na Rua Modesto Gomes.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que seja realizada uma Audiência Pública para apresentação do Projeto de Lei da LDO, que trata das Diretrizes para a elaboração do Orçamento Municipal para o ano de 2026, o qual se encontra em trâmite perante esta Casa, em atendimento ao disposto no Inciso I, do § 1º do Art. 48 da Lei Complementar Nacional 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Sr. Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa se há estudos em andamento, projeto elaborado ou previsão orçamentária para a abertura da Rua Dom Pedro II até a Rua Direita, no bairro Américo Silva.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa se há possibilidade de implantar uma passagem elevada para pedestres em frente à portaria principal do Hospital São Carlos, na Rua Cirilo Maciel, Centro.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, à Secretária Municipal de Saúde, Sabrina Elen de Novaes, e aos demais setores competentes, solicitando estudo de viabilidade para celebração de parceria institucional entre o Município de Lagoa da Prata e a Fundação São Carlos, ou outra entidade habilitada, visando viabilizar o atendimento médico especializado em otorrinolaringologia, especialmente nos casos que demandam cirurgias eletivas e consultas especializadas, cujas filas de espera vêm se acumulando no Sistema Único de Saúde (SUS) em nosso município.

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se realizar um estudo de viabilidade a respeito da modificação do período de férias dos servidores municipais, passando dos 30 (trinta) dias corridos para 25 (vinte e cinco) dias úteis, bem como a instituição de ponto facultativo no dia do aniversário do servidor.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita à Secretária Municipal de Saúde, Sabrina Elen de Novaes, que informe a esta Casa se há previsão para o conserto ou substituição do painel de senhas da Farmácia Municipal.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Assistência Social, à chefe do Setor de Habitação, aos membros do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – CMHIS, informações sobre a fase de visitas domiciliares e relação de famílias beneficiárias em análise no âmbito do Programa Habitacional de Interesse Social “Habita Lagoa”, instituído pela Lei Municipal nº 3.902, de 05 de outubro de 2023. Que seja enviado ofício também à Gerência da Caixa Econômica Federal no município solicitando as mesmas informações supracitadas.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, bem como aos demais setores competentes, que informem a esta Casa se há possibilidade de instalar lixeiras públicas em locais estratégicos, como no centro da cidade, praças e pontos de ônibus.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Transportes e Limpeza Urbana, Luiz da Silva Júnior, e aos demais setores competentes, que informem a esta Casa sobre a possibilidade de retirada do redutor de velocidade (quebra-molas) localizado na Rua Antenor Chagas Madeira, nas proximidades do semáforo já instalado no local.