Lei Complementar nº 22, de 25 de novembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
22
Ano
1997
Data
25/11/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“INSTITUI O PLANO DE EMPREGOS E SALÁRIOS DO EMPREGADO PÚBLICO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
“INSTITUI O PLANO DE EMPREGOS E SALÁRIOS DO EMPREGADO PÚBLICO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 35, de 29 de junho de 2000
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 53, de 30 de setembro de 2005
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 59, de 28 de junho de 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 90, de 08 de outubro de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 92, de 22 de fevereiro de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 154, de 13 de agosto de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 200, de 05 de junho de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 220, de 16 de agosto de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 221, de 25 de setembro de 2019
Anexos Norma Jurídica