Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento a Secretária Municipal de Assistência Social, Amanda Talita Luis Lopes; bem como aos demais setores competentes, para que informem a esta Casa a viabilidade de realização de estudo para promover medidas concretas de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade, por meio da distribuição gratuita de spray de pimenta como instrumento de legítima defesa pessoal.

Apresentação e Discussão em Plenário.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, José Cláudio dos Santos, e aos demais setores competentes, que informem a possibilidade de substituição do quebra mola por passagem elevada na Rua Santa Catarina, em frente a um restaurante local.

Apresentação e Discussão em Plenário.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando a Secretária Municipal de Educação, Adriana Aparecida Ferreira; e aos demais setores competentes, para que informem a viabilidade de inclusão obrigatória de aulas e atividades de Educação para o Trânsito no calendário anual das escolas da Rede Municipal de Ensino de Lagoa da Prata.

Apresentação e Discussão em Plenário.

Institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher no Município de Lagoa da Prata.

Apresentação do Anteprojeto de Lei em Plenário.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 8.000,00.

Apresentação do Projeto em Plenário.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 450.000,00.

Apresentação do Projeto em Plenário.

Altera a “Lei nº 4.332, de 08 de abril de 2026”, que Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 2.452.023,56.

Apresentação do Projeto em Plenário.

Autoriza o Município de Lagoa da Prata a Desafetar e doar Imóvel a Academia Lagopratense de Letras - ACADELP.

Apresentação do Projeto em Plenário.

Autoriza o Município de Lagoa da Prata a desafetar e doar Imóvel a APA - Associação de Proteção Animal de Lagoa da Prata.

Apresentação do Projeto em Plenário.

Autoriza o Município de Lagoa da Prata a Desafetar e Doar Imóvel a Associação Autismo e Possibilidades - ASAP.

Apresentação do Projeto em Plenário.

Autoriza o Município de Lagoa da Prata a Desafetar e doar Imóvel a Cáritas Diocesana de Luz.

Apresentação do Projeto em Plenário.

Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel, autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, área de terreno à Associação Comercial e Empresarial de Lagoa da Prata – ACE-LP, e dá outras providências.

Apresentação do Projeto em Plenário.