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“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “KIT VERDE” PARA IDOSOS DOMICILIADOS EM LAGOA DA PRATA.”

“CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE DOAÇÃO DE LIVROS E REVISTAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. ”

“DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO CONTRA OS FOCOS DEIXADOS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, BEM COMO AS MULTAS A SEREM APLICADAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.”

“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE BICICROSS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. ”

“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA O PROGRAMA 'RUA DE LAZER'.”

“INSTITUI MÃO ÚNICA EM PARTE DAS RUAS JOAQUIM GOMES PEREIRA E JOSÉ BERNARDES LOBATO NO MUNI- CÍPIO DE LAGOA DA PRATA."

“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO DENOMINADO “OLIMPÍADAS ESCOLARES DE TRÍVIA.”

“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 087/2010 QUE “DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO, USO E OCUPAÇÃO DOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”.”

“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA O PROGRAMA 'LAGOA SEM DROGAS'.”

“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 05/1991, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”.

“CRIA A OUVIDORIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.”

“CRIA O ABRIGO MUNICIPAL PARA O ACOLHIMENTO DE ANDARILHOS E MORADORES DE RUA. ”

“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PARA USO DO PÚBLICO NA PRAÇA DA MATRIZ NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.”

“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.”

“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 03/1991, QUE CRIA O PLANO DE CARREIRA DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DA PREFEITURA DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, NOS CASOS QUE MENCIONA.”

“CRIA A CASA DE PASSAGEM NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.”

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A EQUIPARAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS CASOS QUE MENCIONA.”

“INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOSSERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE PLANO DE SAÚDE EM FAVOR DE SEUS SERVIDORES”

“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA - CMDM.”

“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 03/1991, QUE CRIA O PLANO DE CARREIRA DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DA PREFEITURA DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DO VALOR PREVISTO NA LEI ESTADUAL N.º 12.503/97 PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE-LP, EM FAVOR DO MEIO AMBIENTE.”

“CRIA FESTIVAL DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.”

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU - E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN – NAS HIPÓTESES QUE MENCIONA.”

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA – PROERD-LP."

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE DESCARTE DE MATERIAIS QUE NÃO SÃO RECOLHIDOS PELO SERVIÇO PÚBLICO DE LIMPEZA URBANA DE LAGOA DA PRATA.”

“INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA.”

“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.”

“DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DIFERENCIADA DE ÁGUA E ESGOTO EM CASO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NOS CASOS QUE MENCIONA.”

“AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA– SAAE-LP A CONTRATAR SERVIÇOS DE PLANO DE SAÚDE EM FAVOR DE SEUS SERVIDORES”

“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA O PROJETO GUARDA JUVENIL.”

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DO ESTUDANTE – CRESTUD - NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA."

“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 005/1991 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 079/2008 QUE CRIA EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.”

“INSTITUI O PASSE LIVRE PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”

“FICA INSTITUÍDO O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO DESTINADO AOS SERVIDORES, COM OU SEM VÍNCULO EFETIVO, DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO.”

“FICA INSTITUÍDO O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO DESTINADO AOS SERVIDORES, COM OU SEM VÍNCULO EFETIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA.”

“MODIFICA A LEI MUNICIPAL N.º 2092/2013 QUE AUTORIZA A REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DE DOZE HORAS DE TRABALHO POR TRINTA E SEIS HORAS DE DESCANSO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA.”

“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003, DE 22 DE MAIO DE 1991.”

“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO AO USO EXCESSIVO E O CONSUMO CONSCIENTE DO SAL E AÇÚCAR NA ALIMENTAÇÃO.”

“CRIA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR SINAL DE INTERNET, GRATUITAMENTE, POR MEIO DO SISTEMA WI-FI, EM LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.”

“AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO A REDUZIR O VALOR DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO EM PERCENTUAL QUE MENCIONA.”

“INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO DE QUALQUER NATUREZA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.”

“CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARTES CARNAVALESCAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.”

“CRIA A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO AOS MALEFÍCIOS CAUSADOS PELO USO DO CACHIMBO NARGUILÉ.”

“ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.111/2013.”

“CRIA OS CENTROS PEDAGÓGICOS DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.”

A NECESSIDADE DE SE IMPLEMENTAR A SINALIZAÇÃO PARA ESTACIONAMENTO 45º NA RUA RIO DE JANEIRO, PRÓXIMO AO N.º 454, CENTRO, NESTA CIDADE.

A NECESSIDADE DE SE IMPLEMENTAR A SINALIZAÇÃO PARA ESTACIONAMENTO 45º NA RUA MARANHÃO, EM FRENTE AO CEMEI SÃO CARLOS, NESTA CIDADE.