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Senhora Presidente, ​ A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requerer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, bem como ao Secretário de Administração e Governo, Alyssom Elias Macedo, que informem a esta Casa Legislativa se há possibilidade de se fornecer alimentação no local de trabalho, custeada exclusivamente pelo município, podendo ser utilizado marmitex ou congênere, aos servidores púbicos que exercem suas atribuições na Unidade do Pronto Atendimento – UPA, cumprindo jornada de trabalho na escala 12x36 (doze por trinta e seis horas) e 24x72 (vinte Quatro por setenta e duas horas), bem como aos pacientes que ficam em observação por mais de 12horas.

Sra. Presidente, A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, bem como à Secretária de Assistência Social, Amanda Talita Luis Lopes, e à Secretária de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informem a esta Casa Legislativa se há possibilidade da implantação do Programa de Capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), para que se qualifiquem como agentes multiplicadores de informação contra a violência doméstica e familiar.

Senhora Presidente, ​ A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo e à Secretária de Saúde, que informem a esta Casa, aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata, se já está em estudo ou planejamento a possibilidade de se implantar um Centro de Hemodiálise no município.

Sra. Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Alyssom Elias Macedo, e ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa, se há a possibilidade de se interceder junto à diretoria da COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG, solicitando o remanejamento do poste de energia elétrica que se encontra localizado no meio da pista de rolamento da Rua João de Barro, transferindo-o para a esquina da Rua José Lucas, no Bairro Mangabeiras, nesta cidade.

Sra. Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Cultura e Turismo que informe a esta Casa se há possibilidade de se colocar uma rede de proteção delimitando o espaço para utilização pelos banhistas e sinalização de aviso de perigo em toda a orla da Praia Pública Municipal, devido à presença de peixes da espécie pirambebas, ou “cavaquinhos”, nas áreas com acesso permitido aos banhistas.

Sra. Presidente, ​ O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se instalar placas de identificação nas Unidades Básicas de Saúde, Edil Handan e Monsenhor Alfredo Dohr, bem como o número de identificação do imóvel, localizado na rua Amazonas, nº 1.959, Bairro Marília, neste município.

Sra. Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, Ivanir Júnior Rezende Trindade, bem como ao Secretário de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, que informem a esta Casa se há possibilidade de se providenciar a retirada das aduelas que se encontram no lote vago situado na Rua José Maria Rezende, esquina com Av. Isabel de Castro, no bairro Américo Silva e limpeza do mencionado lote.

Sra. Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Alyssom Elias Macedo, e ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa, se há a possibilidade de se interceder junto à diretoria da COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG, para que informe a esta Casa se há possibilidade de viabilizar a ligação da rede de energia elétrica, no campo do Baiano, no bairro Chico Miranda, nesta cidade.

Sra. Presidente, ​ O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal ofício encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, que informe a esta Casa, se há possibilidade de realizar-se um estudo detalhado a respeito do implemento de uma “Central de Comunicação” (Central de Atendimento ao Cidadão), dentro do site do Município, bem como a viabilidade de se fornecer uma estimativa diante tempo necessário para atualização e implantação dentro do software utilizado pela Administração.

Sra. Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa se há possibilidade de se recapear o restante do piso da Rua Olímpio Crioulo, no bairro Américo Silva, nesta cidade.

Senhora Presidente, ​ A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requerer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Alyssom Elias Macedo, bem como ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, Ivanir Júnior Rezende Trindade, que informem a esta Casa Legislativa se há possibilidade de se aumentar os horários e pontos do transporte coletivo, para que atenda a demanda da população.

Senhora Presidente, ​ A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informe aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata, qual data será feita a instalação da placa que dá nome à Unidade Básica de Saúde I – UBS I – do Bairro Américo Silva, do Município de Lagoa da Prata, que passou a se denominar Unidade Básica de Saúde Balduíno Bernardes Amorim – Sr. Dudu, em cumprimento à Lei Municipal nº 3.402, de 18 de fevereiro de 2021.

Sra. Presidente, A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, e ao Secretário de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se estudar, junto ao setor competente, a viabilidade de instalação de sistema de ar-condicionado no Velório Municipal do Cemitério da Saudade neste Município.

Sirvo-me do presente, com fulcro no Artigo 164 do Regimento Interno desta Casa, para requerer o adiamento da discussão e votação dos seguintes Projetos e Anteprojetos, cuja deliberação se daria na Reunião Ordinária de hoje: 1 - Projeto de Lei nº EM 08/2022, que “Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e contém outras providências.” 2 - Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº EM 37/2022 que “Modifica o texto da Lei Municipal nº 1.864 de 2010 e dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Apoio ao Deficiente – FMAD.” Substitutivo de autoria dos Vereadores, para correção do texto do projeto. 3 - Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei EM - 144/2021 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Outorgar Concessão dos Serviços de Operação e Manutenção dos Cemitérios Públicos Municipais, a permissão para a instalação de cemitérios particulares, estabelece regras de funcionamento, e dá outras providências.” Substitutivo apresentado pelo pró

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, que informem a esta Casa, sobre o andamento da execução das obras de acessibilidade, conforme legislação vigente, cobradas ao Poder Executivo durante a Audiência Pública referente ao tema “Políticas Públicas de Atendimento às Pessoas com Deficiência”, realizada nesta Casa, no dia 28/10/2021.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Alyssom Elias Macedo, e ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, bem como à Secretária Municipal de Educação, Adriana Aparecida Ferreira, que informem a esta Casa, sobre a possibilidade de se realizar um estudo detalhado para análise da quantidade de crianças em idade escolar residentes nos bairros São Francisco, Paradiso, Marília e imediações, e se possível, a construção de uma escola nas proximidades do local conhecido como Capelinha, nesta cidade.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se realizar intervenções visando a reforma e melhoria das condições da sala onde está instalado o Centro de Processamento de Dados - CPD – do Poder Executivo Municipal, ou até mesmo a mudança deste importante departamento para uma outra sala, melhor estruturada.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, bem como à Secretária de Fazenda, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se realizar um estudo para se criar o Adicional de Assiduidade para todos os servidores do Executivo Municipal.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requerer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, bem como ao Secretário de Administração e Governo, Alyssom Elias Macedo, que informem a esta Casa Legislativa se há possibilidade de se realizar um estudo para que a Farmácia Municipal possa contemplar a população com atendimento fora do horário normal de funcionamento, com plantão à noite, finais de semana e feriados.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Desportos, Sr. Carlos Henrique Xavier, bem como ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, que informem a esta Casa Legislativa se há possibilidade de se realizar uma reforma das quadras de peteca e voley, bem como uma manutenção na academia ao ar livre da Praia Pública Municipal e a instalação de bebedouro próximo a elas.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, bem como ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata – SAAE-LP, Edmilson José da Lage, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se estudar a viabilidade de celebração de Convênio entre a Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais e o Município de Lagoa da Prata para concessão de estágio para estudantes dos Cursos Técnicos Profissionalizantes na área de Administração e de Serviços Públicos, ofertados pela Escola Estadual Nossa Senhora de Guadalupe, situada nesta cidade.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, ao Secretário de Obras e Urbanismo, bem como ao Secretário de Meio Ambiente, que informem a esta Casa se há possibilidade de se colocar bancos e iluminação adequada na conhecida Praça dos Congadeiros, situada entre as ruas Samuel Bernardes, João Máximo Barbosa, Eurico dos Santos Ribeiro e Joaquim Gomes Bernardes, no bairro Marília.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Alyssom Elias Macedo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar a pavimentação asfáltica na Rua Belo Horizonte, no bairro Américo Silva, nesta cidade.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, às Secretárias de Saúde, de Educação, de Assistência Social e demais Secretários relacionados ao tema, considerando o Plano Mineiro Intersetorial de CuidadosTratamento e Prevenção do UsoAbuso de Álcool, Tabaco e outras Drogas, elaborado no ano de 2021, pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado (Sedese), em parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), que enviem a esta Casa de Leis, relatório com as seguintes informações: (Ler texto completo no documento.)

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário Municipal de Desportos, que informe a esta Casa se há possibilidade de se realizar estudo para a elaboração, execução, monitoramento e avaliação de Políticas Públicas da área de esportes, com base no preceito de inclusão social, por meio de programas, bem como de se fazer uma reforma na praça de esportes e nas quadras do nosso município para a concretização de medidas de acessibilidade, para assegurar a possibilidade de usufruir algo que é direito de toda a sociedade, sem distinção.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, e ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa, se há a possibilidade de se interceder junto à diretoria da COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG, para que informe a esta Casa se há possibilidade de viabilizar a ampliação da rede de energia elétrica, na Rua Antônio Alexandrino de Oliveira, entre a Rua João Bahia de Azevedo e Rua Vereador Lúcio de Castro, no bairro Chico Miranda, nesta cidade.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Administração e Governo e à Secretária de Saúde, que informem a esta Casa se há possibilidade de se implantar o Programa Kit Lanche para os pacientes que fazem tratamento médico pelo Sistema Único de Saúde (SUS) fora do município.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, bem como ao Secretário de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, e ao Secretário de Cultura e Turismo, Daniel Ribeiro Melo, que informem a esta Casa, quais medidas a Administração Pública Municipal tem adotado ou planejado para buscar junto ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, em especial à Promotoria de Justiça desta Comarca, Curadoria do Meio Ambiente, a revisão do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC – assinado entre o MP e o Município de Lagoa da Prata, do qual se originou a decisão de se proibir festividades e eventos na Praia Pública Municipal. Que informem ainda, se há pretensão de se buscar, em especial, a liberação da realização de eventos esportivos e culturais promovidos pelo Poder Púb

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, e ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se instalar passagem elevada para pedestres e sinalização do espaço, em frente ao CEMEI Prof. Mourão, que fica na Av. Dona Rosa Maciel, nº 670, no bairro Santa Helena, bem como em frente a todos os CEMEIS, Escolas e Creches Municipais.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, ao Comandante da Guarda Civil Municipal, Uilian Douglas Goulart, ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, e à Secretária de Educação, Adriana Aparecida Ferreira, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se instalar placas de sinalização de vagas preferenciais para veículos que transportem pessoa com deficiência e/ou com comprometimento de mobilidade, nas áreas de acesso às escolas da Rede Municipal de Ensino, bem como, a possibilidade de se realizar campanhas de Educação no Trânsito que visem conscientizar e informar a comunidade escolar e população em geral sobre a importância de respeitar o uso de vagas destinadas às pessoas com deficiência.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal ofício solicitando ao Secretário de Obras e Urbanismo, Sr. Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa se há possibilidade de se sinalizar e colocar redutores de velocidade, bem como de se organizar o tráfego no cruzamento da Rua Bahia com Rua Almirante Tamandaré e Rua Joaquim Gomes Bernardes Filho, no Bairro Gomes, com Bairro Etelvina Miranda, nesta cidade.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, ao Secretário de Cultura e Turismo, Daniel Ribeiro Melo, e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Rogério César Corgosinho, que informem a esta Casa, se há possibilidade da substituição do palco onde hoje é realizado o evento da Feirinha Municipal, por uma estrutura com compartimentos fixos, bem como, informar se há possibilidade de se realizar a construção de dois banheiros adjacentes a esse palco fixo.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, e à Secretária de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informem a esta Casa se o Município já realizará o pagamento das Agentes Comunitárias de Saúde – ACS – e das Agentes de Combate às Endemias – ACE – de acordo com o novo piso da categoria, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, a partir do corrente mês.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, bem como ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, Thiago Marques Souto, que informem a esta Casa se há possibilidade de se efetuar a coleta de lixo três vezes por semana, no Loteamento Cidade Nova e Bairro Mangabeiras.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Sr. Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa se há possibilidade de se executar um projeto de escoamento de águas pluviais na Rua Joaquim Gomes Pereira, próximo ao nº 280, esquina com Rua Arcos, nº 134, onde funciona um comércio bem de frente ao Presídio local, visando solucionar o grave problema de escoamento das águas pluviais, no bairro Américo Silva, nesta cidade.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária de Educação, Sra. Adriana Aparecida Ferreira, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se retomar as atividades escolares da Educação Infantil, Ensino Fundamental 1º ao 5º Ano, da Escola Municipal João Fernandes, que está atuando como Creche, com Berçário I, Maternal I e II e Educação Infantil 1º Período e 2º Período, localizada no bairro Sol Nascente, nesta cidade.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, e à Secretária de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informem a esta Casa Legislativa, a possibilidade de se regularizar no município de Lagoa da Prata a aplicabilidade do disposto no § 5º do Art. 14 do Estatuto da Criança e Adolescente, Lei Nacional 8.069/1990, alterada pela Lei Nacional nº 13.438/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade do Sistema Único de Saúde (SUS) adotar protocolos padronizados de avaliação de riscos ao desenvolvimento psíquico de crianças de até 18 meses de idade.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária de Assistência Social, Amanda Talita Luiz Lopes, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se criar abrigo noturno e/ou albergue, denominado de “Casa de Passagem”, no Município. ​

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, e ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa Legislativa, se há possibilidade de se instalar redutores de velocidade nos cruzamentos das ruas do bairro Paradiso, conforme mapa anexo, bem como realizar a construção das três praças que constam no projeto original do bairro, que na época de sua constituição, por volta do ano de 2008, ficou sob responsabilidade do Município a execução da obra.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se instalar um poste de energia, com suas respectivas luminárias, na Travessa João Paulino, no Bairro Gomes, nesta cidade.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária de Saúde que informe a esta Casa, se há possibilidade de se realizar reparos e manutenção nos bebedouros das Unidades Básicas de Saúde, Edil Handan e Monsenhor Alfredo Dohr e Sol Nascente e caso os bens estejam inservíveis, realizar o processo para compra de novos bebedouros, o mais breve possível.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, bem como à Secretária de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar coleta de materiais para exames laboratoriais nas Unidades Básicas de Saúde existentes, no Município de Lagoa da Prata.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requerer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se contratar um Médico Especialista em Pneumologia, no município, para atender nossa população com problemas pulmonares deixados por sequelas da Covid-19.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Ilustre Secretário de Cultura e Turismo, que informe a esta Casa se há possibilidade de se promover no corrente ano uma Festa Junina ou “Julina”, incluindo-a no calendário cultural oficial do Município, para que vire uma tradição.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar o término da pavimentação asfáltica na Rua Prof. Jacinto Ribeiro, onde somente dois quarteirões se encontram sem pavimentação, seguindo da Alameda dos Bem-te-vis, nº 65, até a esquina da Alameda das Paineiras, nº 260, já no bairro Cidade Jardim, nesta cidade.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Rogério César Corgosinho, que informem a esta Casa se o Município fará a adesão ao Programa do Governo Federal instituído pela Medida Provisória nº 1.099, de 28 janeiro de 2022, intitulado de “Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário.”

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar a pavimentação asfáltica da Rua Amazonas, em toda sua extensão, desde seu início até a Avenida Dona Alexandrina, no bairro Santa Helena, nesta cidade.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, Thiago Marques Souto, bem como ao Chefe do Setor de Tributação, Fiscalização e Cadastro, que informem a esta Casa Legislativa, mediante a Lei Complementar Municipal nº 240/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza dos lotes pelos seus proprietários, as seguintes informações abaixo descritas referentes à limpeza de lotes vagos no Município de Lagoa da Prata: 1. A fiscalização para notificar os proprietários de lotes vagos sobre a necessidade da limpeza está sendo realizada? Qual o servidor desempenha essa função? 2. No decorrer do exercício de 2021 foram notificados quantos munícipes sobre a necessidade de limpar o lote de sua propriedade? 3...

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que a Reunião Ordinária da próxima segunda-feira, dia 13 de junho do ano corrente, às 18 horas, seja antecipada para o dia 08 de junho próximo, quarta-feira, às 18 horas.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Sr. Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa se há possibilidade de se executar um projeto de escoamento de águas pluviais na Rua Belo Horizonte, próximo ao nº 1.089, visando solucionar o grave problema de escoamento das águas pluviais, no bairro Américo Silva, nesta cidade.