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PL-EM 4/2020 - Projeto de Lei EM
Ementa: Abre crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Município de Lagoa da Prata e contém outras providências.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 5/2020 - Projeto de Lei EM
Ementa: Abre crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Município de Lagoa da Prata e contém outras providências.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 6/2020 - Projeto de Lei EM
Ementa: Abre crédito Suplementar ao orçamento vigente do Município de Lagoa da Prata e contém outras providências.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 7/2020 - Projeto de Lei EM
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 8/2020 - Projeto de Lei EM
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Encaminhado ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 9/2020 - Projeto de Lei EM
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 10/2020 - Projeto de Lei EM
Ementa: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 11/2020 - Projeto de Lei EM
Ementa: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 12/2020 - Projeto de Lei EM
Ementa: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 13/2020 - Projeto de Lei EM
Ementa: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 14/2020 - Projeto de Lei EM
Ementa: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 15/2020 - Projeto de Lei EM
Ementa: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 16/2020 - Projeto de Lei EM
Ementa: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 17/2020 - Projeto de Lei EM
Ementa: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PL-EM 18/2020 - Projeto de Lei EM
Ementa: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 19/2020 - Projeto de Lei EM
Ementa: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 20/2020 - Projeto de Lei EM
Ementa: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 21/2020 - Projeto de Lei EM
Ementa: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 22/2020 - Projeto de Lei EM
Ementa: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 23/2020 - Projeto de Lei EM
Ementa: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 24/2020 - Projeto de Lei EM
Ementa: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 25/2020 - Projeto de Lei EM
Ementa: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 26/2020 - Projeto de Lei EM
Ementa: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 27/2020 - Projeto de Lei EM
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 28/2020 - Projeto de Lei EM
Ementa: Altera a Lei nº 363, de 16 de outubro de 1967.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 29/2020 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Conceder a Subvenção Social à Entidade que Menciona e Contém Outras Providências.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 30/2020 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Conceder a Subvenção Social à Entidade que Menciona e Contém Outras Providências.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 31/2020 - Projeto de Lei EM
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2924/2017 que autoriza o executivo municipal a conceder contribuição à união nacional dos dirigentes municipais da educação do estado de Minas Gerais UNDIME-MG para o quadriênio 2017-2020.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 32/2020 - Projeto de Lei EM
Ementa: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 33/2020 - Projeto de Lei EM
Ementa: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 34/2020 - Projeto de Lei EM
Ementa: Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 35/2020 - Projeto de Lei EM
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 36/2020 - Projeto de Lei EM
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 37/2020 - Projeto de Lei EM
Ementa: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 38/2020 - Projeto de Lei EM
Ementa: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 39/2020 - Projeto de Lei EM
Ementa: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 40/2020 - Projeto de Lei EM
Ementa: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 41/2020 - Projeto de Lei EM
Ementa: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 42/2020 - Projeto de Lei EM
Ementa: Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 43/2020 - Projeto de Lei EM
Ementa: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 44/2020 - Projeto de Lei EM
Ementa: "Abre Crédito Suplementar ao orçamento vigente do Município de Lagoa da Prata e contém outras providências".
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Encaminhado ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 45/2020 - Projeto de Lei EM
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Primeira Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 46/2020 - Projeto de Lei EM
Ementa: "Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências."
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 47/2020 - Projeto de Lei EM
Ementa: "Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências."
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 48/2020 - Projeto de Lei EM
Ementa: "Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências."
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 49/2020 - Projeto de Lei EM
Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar e Contém Outras Providências."
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 50/2020 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Junho de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 51/2020 - Projeto de Lei EM
Ementa: "Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências."
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 52/2020 - Projeto de Lei EM
Ementa: "Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências."
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 53/2020 - Projeto de Lei EM
Ementa: "Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências."
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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