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A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se realizar pavimentação asfáltica da Rua Afonso Pena, no bairro Centro, nesta cidade.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita a Secretária de Assistência Social, Amanda Talita Luis Lopes, que envie a esta Casa as seguintes informações a respeito do curso de capacitação com o tema de “Gênero e Masculinidade” que tem sido ministrado para a sua equipe com o objetivo de trabalhar assuntos e capacitar a equipe para trabalhar as violências de gêneros com foco a violência contra a mulher. 1. Quais políticas públicas poderão ser implementadas para fortalecer o enfrentamento à violência de gênero, especialmente no que tange à violência contra a mulher, como resultado direto do curso de capacitação oferecido à equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social?...

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando à Secretária Municipal de Educação, Adriana Aparecida Ferreira, ao Secretário Municipal de Transportes e Limpeza Urbana, Luiz da Silva Júnior, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se há possibilidade de realizar um estudo de viabilidade técnica e financeira sobre a disponibilização de transporte gratuito aos estudantes e demais usuários atendidos pelo Centro Municipal de Atendimento ao Educando – CEMAE, localizado no bairro Cidade Jardim, nesta cidade.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se instalar rotatória ou redutores de velocidade no cruzamento da Rua Manoel Pena com a Rua José Bernardes Lobato, no centro, desta cidade.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que convoca o Secretário de Administração e Governo, Geraldo Júnior dos Santos, para que, no prazo regimental e nos termos da Lei Orgânica do Município, venha a esta Casa para falar aos Vereadores, à população e, em especial, aos Servidores Públicos Municipais, a respeito da possibilidade de se enviar ao Poder Legislativo, o mais breve possível, Projeto de Lei para alterar a Lei Complementar nº 258/2023 que Altera a Lei Complementar nº 3, de 22 de maio de 1991, visando a modificação do Sistema de Carreiras dos Servidores Públicos do Município de Lagoa da Prata.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita à Secretária de Saúde, Sabrina Elen de Novaes e o Secretário de Administração e Governo Geraldo Júnior dos Santos, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se criar um centro de testagem para dengue, nesta cidade.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se realizar pavimentação asfáltica da avenida Benedito Valares, com seguimento no cruzamento da rua Bom Despacho até o final do bairro Gomes, nesta cidade.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que convoca a Secretária de Saúde, Sabrina Elen de Novaes e o Secretário de Transportes e Limpeza Urbana, Luiz da Silva Júnior, para que, no prazo regimental e nos termos da Lei Orgânica do Município, venham a esta Casa para falar aos Vereadores e à população a respeito das ações e medidas que têm sido tomadas pelas Secretarias no que diz respeito a prevenção e combate a dengue em nosso Município.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Transportes e Limpeza Pública, e à Secretária Municipal de Saúde que informem a esta Casa quais as medidas que a Administração Municipal tem tomado em face de motoristas que não cumprem o horário que marcam com pacientes que realizam Tratamento Fora do Domicílio – TFD; quais as orientações que são passadas aos pacientes que realizam TFD em caso de atrasos; quais as opções que os pacientes tem em caso de eventualidade de não cumprimento dos horários e de que forma que as informações são repassadas aos pacientes.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que seja determinada a realização de uma Audiência Pública sobre Políticas Públicas de Atendimento às Pessoas com Autismo, em razão do Dia Mundial do Autismo que ocorrerá amanhã, 2 de Abril, para debater sobre as medidas e instrumentos necessários para garantir o cumprimento das Leis de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) vigentes, além de debater as eventuais mudanças e conquistas alcançadas pela realização de audiências anteriores com o mesmo tema, a se realizar no dia 25 de abril, às 18 horas aqui no plenário, com transmissão por meio da rádio e das páginas da Câmara Municipal no Facebook e no YouTube.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita à Secretária Municipal de Saúde, Sabrina Elen de Novaes; ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, e ao Secretário de Administração e Governo Geraldo Júnior dos Santos que informem a esta Casa, quando será feita a instalação da placa que dá nome à Unidade Básica de Saúde I – UBS I – do Bairro Américo Silva, que passou a se denominar Unidade Básica de Saúde Balduíno Bernardes Amorim – Sr. Dudu, em cumprimento à Lei Municipal nº 3.402, de 18 de fevereiro de 2021. E também quando será a instalação da placa que dá nome à Unidade Básica de Saúde II – UBS II – do Bairro Américo Silva II, que passou a se denominar Unidade Básica de Saúde Maria das Graças Dias Florinda, em cumprimento à Lei Municipal nº 3.702, de 11 de agosto de 2022.

Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando à ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Geraldo Júnior dos Santos, à Secretária Municipal de Saúde, Sabrina Elen Novaes, ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Aécio Oliveira, que informem a esta Casa se há possibilidade de disponibilizar, de forma gratuita, o curso de noções básicas de primeiros socorros à população de Lagoa da Prata.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, e aos demais setores competentes, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar um estudo de viabilidade técnica para instalar uma passagem elevada de pedestres na Avenida das Palmeiras (Avenida do Contorno), na altura do número 485, Orla da Praia Municipal, no Bairro Coronel Luciano, nesta cidade.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Reginaldo Henrique Santos, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar um estudo de viabilidade técnico financeira para execução de um projeto de drenagem pluvial na Rua Arcos, no trecho compreendido entre a Avenida Benedito Valadares e a Avenida Isabel de Castro, no Bairro Américo Silva, nesta cidade.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal ofício encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária de Saúde, Sabrina Elen de Novaes, que envie a esta Casa de Leis, informações a respeito da atual aplicação do “FUMACÊ – UBV Pesado” pela nossa cidade. Que informe ainda, qual a diferença entre o defensivo lançado neste momento com um outro que o Prefeito mencionou no rádio, recentemente, o qual não poderia ser lançado nas vias públicas. Por fim, que informe a esta Casa e à população os motivos pelos quais se demorou tanto para o início da pulverização do “FUMACÊ”, com veículo, para ser mais eficiente, considerando que há muitos meses o Município se encontra em situação caótica quanto à proliferação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor dos vírus da Dengue, Zika e Chikungunya...

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Reginaldo Henrique dos Santos, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar um estudo de viabilidade técnico financeiro para execução de um projeto de drenagem pluvial nas Ruas Belo Horizonte e Bom Despacho, no Bairro Américo Silva, nos trechos compreendidos entre a Rua Tomé de Souza até encontro daquelas com o denominado “Loteamento Hipocampo”, nesta cidade, visando futura pavimentação asfáltica dos referidos trechos de via pública.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa se há a possibilidade de que seja realizada a manutenção da Estrada Mestre que sai de Martins Guimarães sentido a Córrego Alheio e também das pontes conhecidas popularmente como “Senhor Orcine” e “Senhor Leonide” e da ponte próxima a cachoeira, situadas no distrito de Martins Guimarães.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Administração e Governo, Geraldo Júnior dos Santos; ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, e aos demais setores competentes, que informem a esta Casa se há possibilidade de se reinstalar o sistema de videomonitoramento para vigilância eletrônica, conhecido popularmente como “olho vivo” e até mesmo instalar novos “olhos vivos” nesta cidade.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita à Secretária de Saúde, Sabrina Elen de Novaes e o Secretário de Administração e Governo Geraldo Júnior dos Santos, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se instalar o Programa Saúde Itinerante, para zona rural nesta cidade.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se é possível instalar dois postes de energia elétrica no Bairro Gomes, sendo um no final da Travessa João Paulino, sentido bairro Santa Eugênia II, e outro, na Avenida Benedito Valadares, em frente ao portão do Campo de Futebol dos Veteranos.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita à Secretária de Saúde, Sabrina Elen de Novaes, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se ampliar o “Horário de Atendimento Especial ao Trabalhador”, hoje aplicado na Policlínica, com muito sucesso, das 17 às 19 horas, também para as demais Unidades Básicas de Saúde – UBS – espalhadas pelos bairros da cidade, para que o atendimento seja ampliado, de forma que cada UBS atenda os trabalhadores de sua área de abrangência.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Geraldo Júnior dos Santos, que envie a esta Casa de Leis, cópia dos autos do Processo Administrativo que visa a contratação de Perito ou profissional para a execução dos serviços de cálculos dos valores referentes às diferenças na remuneração dos Servidores Públicos Municipais, provenientes das promoções e progressões não pagas nos últimos 05 (cinco) anos, corrigidos monetariamente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial – IPCA-E, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, em especial quanto aos Servidores que foram demitidos em virtude de terem se aposentado após o dia 13 de novembro de 2019...

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se analisar a viabilidade da colocação de um redutor de velocidade (quebra-molas), com a devida sinalização, na extensão das Avenidas José Alexandrino de Almeida e Mário Correia Lacerda, no bairro Sol Nascente, nesta cidade.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras, Reginaldo Henrique Santos, e demais setores competentes, que informem a esta Casa sobre a possibilidade de realizar um estudo de viabilidade técnica e financeira para a execução das obras de pavimentação asfáltica nas vias Olegário Bernardes, no trecho compreendido entre a Rua Bela Vista até a Rua do Alto Forno, no Bairro Santa Helena, e no prolongamento da Rua Santa Catarina, sentido Bairro Maria Fernanda I, nesta cidade.

Os Vereadores infra-assinados, nos termos da Resolução desta Casa, de nº 472/2005, que “Cria Medalhas de Honra ao Mérito na Câmara Municipal”, atualizada pela Resolução nº 887/2024, vêm apresentar os nomes dos cidadãos a serem agraciados com a referida comenda para aprovação do Plenário. A entrega da homenagem será realizada em Sessão Solene no dia 20 de junho, às 19 horas, aqui no plenário.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Sr. Reginaldo Henrique Santos, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se há possibilidade de se adquirir um caminhão ¾, com carroceria, para atender a alta demanda de obras e serviços públicos existentes no município.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Dr. Geraldo Júnior dos Santos, que informe a esta Casa, em que fase se encontra a tramitação do Processo Administrativo referente ao pedido da Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sul Minas do Rio Grande do Sul e Minas Gerais – SICREDI SOL MINAS RS/MG, para a adoção de um bem público, consistente canteiro central triangular situado na intercessão da Av. Brasil com a Praça Cel. Carlos Bernardes (Praça da Matriz) / Rua Professor Jacinto Ribeiro, no centro desta cidade. Que envie a esta Casa cópia dos autos do referido Processo Administrativo, ou documentos relacionados ao assunto, caso o Processo ainda não tenha sido instaurado.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, e ao secretário de Desportos, Carlos Henrique Xavier, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se realizar a reforma da quadra de esportes do bairro Nossa Senhora das Graças.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao secretário Municipal de Administração e Governo, Geraldo júnior dos Santos, ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos e à Secretária Municipal de Fazenda que informem a Esta Casa o que já foi realizado até o momento ou quando será aplicada e executada a Emenda Impositiva, destinada pela vereadora Carol Castro, no valor de R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais), para instalação de sinalização de trânsito com vagas reservadas às pessoas com deficiências (acessibilidade).

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se instalar quatro faixas elevadas de pedestres para acesso à Secretária de Saúde, no cruzamento da rua Modesto Gomes com rua Joaquim Gomes Pereira, nesta cidade.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa se há possibilidade de se realizar a pavimentação asfáltica nas seguintes vias públicas do Município: 1. Rua Almirante Tamandaré: No trecho entre a Rua Joaquim Gomes Pereira até a Associação Recreativa dos Colaboradores da Embaré (ARCE). 2. Rua José Xavier: No trecho entre a Rua Barão do Rio Branco até a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC). 3. Rua José Lucas: Início na Rua Barão do Rio Branco até a Rua João de Barro.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, Luiz da Silva Júnior, que informe a esta Casa, se são verdadeiras as informações no sentido de que seis veículos novos estão “parados” na garagem do Município, um deles, desde outubro do ano passado. Sendo positiva a resposta, que envie a esta Casa, as devidas justificativas para que estes veículos não estejam prestando serviços em favor da população. Os veículos são os seguintes: 2 Vans, sendo uma delas adaptadas para pacientes com cadeira de rodas, 2 ambulâncias, 1 SPIN, e uma camionete.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, bem como ao Secretário de Administração e Governo, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se iniciar um Projeto visando a pavimentação asfáltica da estrada que liga a MG-170 à Comunidade dos Mirandas, neste Município, da mesma forma com que fora feito em benefício do Distrito de Martins Guimarães.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que convoca o Diretor-Geral da Secretaria de Administração e Governo, João Paulo Alves Rodrigues, bem como os Agentes de Contratação Jady Taís Costa Alves e Júlio César das Chagas Rodrigues Cerqueira, e ainda, os membros da Comissão permanente de Contratações e a Equipe de Apoio, Glécia Cristina da Silva, Caroline Freitas Cândido e Ariane Costa Carvalho (Segunda Secretária), nomeados nos termos da Portaria nº 52/2024, para que, no prazo regimental e nos termos da Lei Orgânica do Município, venham a esta Casa para falar aos Vereadores e à população a respeito dos trabalhos do Setor de Compras do Executivo, em especial, em relação às Licitações realizadas, tanto as que tiveram sucesso, quanto as que foram frustradas, assim como as dificuldades e desafios que vêm enfrentando.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar estudo de análise técnica e financeira para a instalação de uma rotatória na esquina da Rua Luz com a Rua Joaquim Gomes Pereira, em frente ao posto de gasolina, no centro da cidade.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que convoca, além daqueles servidores mencionados no Requerimento 51/2024, a Chefe do Setor de Compras: Rosilene Aparecida Mendonça de Paulo, e toda a equipe que antes era responsável pelas compras e licitações do Executivo Municipal, sendo eles: Telma Rodrigues Kalks da Silva, Edmar Vítor dos Santos, Jordan da Silva Bernardes, Geovana Luiza de Castro Silva, Letícia Ventura Gonçalves, Felipe Henrique Araújo da Silva, todos estes nomeados pela Portaria 160/2023, para que, no dia 14 de junho de 2024, venham a esta Casa para falar aos Vereadores e à população a respeito dos trabalhos do Setor de Compras do Executivo.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, ao Secretário Municipal de Desportos, Carlos Henrique Xavier, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar a reforma da quadra poliesportiva situada no Bairro Gomes, nesta cidade. A comunidade local tem enfrentado problemas relacionados à estrutura e funcionalidade da referida quadra, comprometendo a segurança e o bem-estar dos cidadãos que a utilizam.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que seja realizada uma Audiência Pública para apresentação do Projeto de Lei da LDO, que trata das Diretrizes para a elaboração do Orçamento Municipal para o ano de 2025, o qual se encontra em trâmite perante esta Casa, em atendimento ao disposto no Inciso I, do § 1º do Art. 48 da Lei Complementar Nacional 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, Luiz da Silva Júnior, que informe a esta Casa, o seguinte: Quantos veículos e máquinas o Município possui; Quantos veículos e máquinas estão em condições de uso; Quantos estão parados para manutenção há mais de 3 meses, o porquê e qual manutenção necessária; Quantas oficinas são contratadas pelo Município para manutenção em sua frota.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, e aos demais setores competentes que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar um estudo de viabilidade técnica para instalar uma passagem elevada de pedestres na Rua Modesto Gomes, na altura do número 447, em frente à casa lotérica, no Bairro Américo Silva, nesta cidade.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se instalar uma Passagem Elevada para Pedestres na Rua Ângelo Perilo, próximo ao seu cruzamento com a Rua Professor Jacinto Ribeiro, do lado da calçada da Escola Municipal Dr. Jacinto Campos, de modo a viabilizar, em especial, a travessia da Rua Ângelo Perilo pelos alunos da referida escola, pelos seus responsáveis, bem como pedestres em geral.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se executar intervenção no loteamento denominado “Juca Davi”, no prolongamento do Bairro Américo Silva, nesta cidade, consistente no fechamento de uma via aberta, provavelmente de forma não oficial, interligando a Rua João Graciano dos Santos e Rua Manoel Jacinto da Silva à Rodovia MG-429 (Lagoa/Luz), considerando que esta “passagem” está em área verde, conforme fui informado, e está dando fuga a criminosos que têm praticado crimes de furtos e/ou roubos no referido loteamento e nas adjacências.

com fundamento no Inciso I do Art. 115 e no Inciso I do Art. 141, ambos do Regimento Interno desta Casa, para requerer a alteração da Ordem do Dia, de forma a se adiar a apresentação de Emendas e leitura do Parecer sobre o Projeto de Lei EM nº 48/2024 que Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Lagoa da Prata para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências, para a próxima Sessão Ordinária, dia 15 de julho de 2024, ou em Sessão Extraordinária, caso seja convocada para esta finalidade.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, ao Secretário Municipal de Desportos, Carlos Henrique Xavier, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar um estudo de viabilidade técnica e financeira para a instalação de uma academia ao ar livre no terreno do município, localizado ao lado da quadra de Esportes do bairro Nossa Senhora das Graças, situada na esquina entre as ruas Rio Grande do Norte e Almirante Tamandaré, próximo à divisa com o Bairro Etelvina Miranda.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar um estudo técnico e financeiro sobre a viabilidade da instalação de um poste de energia elétrica no final da Rua “F”, localizada no Parque Industrial, próximo à Fazenda do Senhor João Prado, neste município.

Sirvo-me do presente, com fundamento no § 2º do Art. 128 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para requerer a transferência da Sessão Ordinária do dia 5 de agosto de 2024 para o dia seguinte, dia 06/08/2024, terça-feira, no mesmo horário de costume.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Chefe do Setor de Tributação, Fiscalização e Cadastro do Município que informe a esta Casa, o seguinte: Quais os motivos para o não atendimento de uma solicitação feita pelo cidadão Narcízio da Cruz Ferreira, referente a uma unificação de imóvel de sua propriedade, bem como informações a respeito das guias de IPTU para pagamento, conforme correspondência cuja cópia segue anexa a este Requerimento; Se há possibilidade de se enviar a esta Vereadora cópia dos documentos solicitados pelo cidadão supracitado, bem como as respectivas guias para pagamento de IPTU, no prazo legal, considerando que este Requerimento é apresentado a pedido do interessado.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar estudo de análise técnica e financeira para a instalação de uma rotatória no cruzamento das Ruas Bahia e Rio Grande do Sul, na área central da cidade.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se analisar a viabilidade da colocação de um redutor de velocidade (quebra-molas), com a devida sinalização, na rua Eli Maciel, na altura do número 670, no bairro Cidade Nova, nesta cidade.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar o remanejamento do poste de energia elétrica que atualmente se encontra localizado no meio da pista de rolamento da Rua João de Barro, solicitando sua transferência para a esquina com a Rua José Lucas, ambas situadas no Bairro Mangabeiras, neste município.