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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 4.038, de 18 de julho de 2024
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.037, de 18 de julho de 2024
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.036, de 18 de julho de 2024
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.035, de 18 de julho de 2024
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 160.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.034, de 18 de julho de 2024
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 716.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.033, de 16 de julho de 2024
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.032, de 16 de julho de 2024
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.031, de 16 de julho de 2024
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.030, de 16 de julho de 2024
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 689.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 43, de 16 de julho de 2024
Órgão: Presidente da Câmara - PR_CM
Ementa:
Revoga a Portaria nº 10/2024 da Câmara Municipal de Lagoa da Prata.
Texto Original
Portaria nº 42, de 16 de julho de 2024
Órgão: Presidente da Câmara - PR_CM
Ementa:
Altera a Portaria nº 64/2023 da Câmara Municipal de Lagoa da Prata.
Texto Original
Portaria nº 41, de 16 de julho de 2024
Órgão: Presidente da Câmara - PR_CM
Ementa:
Altera a “Portaria nº 14, de 5 de março de 2024” desta Casa de Leis, que Regulamenta as hipóteses de dispensa do ETP – Estudo Técnico Preliminar, do TR – Termo de Referência, da MR – Matriz de Riscos e do Parecer Jurídico nas contratações, no âmbito da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, nos termos da “Lei Nacional nº 14.133, de 1º de abril de 2021.”
Texto Original
Instrução Normativa nº 4, de 16 de julho de 2024
Órgão: Presidente da Câmara - PR_CM
Ementa:
Regulamenta a gestão, a fiscalização e a análise qualitativa da fase de execução das contratações realizadas pela Câmara Municipal de Lagoa da Prata – MG.
Texto Original
Instrução Normativa nº 3, de 16 de julho de 2024
Órgão: Presidente da Câmara - PR_CM
Ementa:
Regulamenta as Dispensas de Licitação fundamentadas no Art. 75, incisos I e II da “Lei Nacional nº 14.133, de 1º de abril de 2021” na forma eletrônica, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Lagoa da Prata – MG.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Instrução Normativa nº 2, de 16 de julho de 2024
Órgão: Presidente da Câmara - PR_CM
Ementa:
Cria e regulamenta o “Portal de Compras” da Câmara Municipal de Lagoa da Prata – MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 40, de 15 de julho de 2024
Órgão: Presidente da Câmara - PR_CM
Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO COMO O RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Portaria nº 8, de 05 de janeiro de 2023
Portaria nº 40, de 15 de julho de 2024
Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO COMO O RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 53, de 31 de julho de 2025
Portaria nº 39, de 15 de julho de 2024
Órgão: Presidente da Câmara - PR_CM
Ementa:
Regulamenta a “Lei Municipal nº 3436, de 8 de abril de 2021”, Estabelecendo Critérios para a Concessão de Diária de Viagem para Vereador e Servidor Público da Câmara Municipal de Lagoa da Prata.
Texto Original
Portaria nº 38, de 15 de julho de 2024
Órgão: Presidente da Câmara - PR_CM
Ementa:
DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA PARA FICAREM RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA NO SITE DO LEGISLATIVO, IMPRENSA E REDES SOCIAIS.
Texto Original
Portaria nº 37, de 15 de julho de 2024
Órgão: Presidente da Câmara - PR_CM
Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA COMO COORDENADOR DOS APRENDIZES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA.
Texto Original
Portaria nº 36, de 15 de julho de 2024
Órgão: Presidente da Câmara - PR_CM
Ementa:
DESIGNA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA COMO LIQUIDANTE DOS EMPENHOS DE DESPESA RELACIONADOS À FOLHA DE PAGAMENTO DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria-PR_CM nº 50, de 06 de agosto de 2024
Portaria nº 35, de 15 de julho de 2024
Órgão: Presidente da Câmara - PR_CM
Ementa:
Designa Servidores Públicos que menciona para ficarem de plantão para atendimento da empresa de monitoramento do sistema de segurança da Câmara Municipal de Lagoa da Prata.
Texto Original
Portaria nº 34, de 15 de julho de 2024
Órgão: Presidente da Câmara - PR_CM
Ementa:
DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA PARA ASSESSORAMENTO AO CONTADOR NO CONTROLE DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Portaria nº 9, de 05 de janeiro de 2023
Portaria nº 33, de 15 de julho de 2024
Órgão: Presidente da Câmara - PR_CM
Ementa:
DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTORES DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 54, de 27 de agosto de 2024
Portaria nº 32, de 15 de julho de 2024
Órgão: Presidente da Câmara - PR_CM
Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA COMO RESPONSÁVEL PELA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Portaria nº 5, de 05 de janeiro de 2023
Portaria nº 31, de 15 de julho de 2024
Órgão: Presidente da Câmara - PR_CM
Ementa:
Designa Servidor Público para exercer as funções de Agente de Contratação/Pregoeiro e sua Equipe de Apoio no âmbito da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, nos termos da “Lei Nacional nº 14.133, de 1º de abril de 2021.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 15 de julho de 2024
Órgão: Presidente da Câmara - PR_CM
Ementa:
Designa os Servidores Públicos que menciona como Agentes Públicos para atuarem na área de Compras, Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, nos termos da “Lei Nacional nº 14.133, de 1º de abril de 2021”.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 58, de 06 de setembro de 2024
Portaria nº 29, de 12 de julho de 2024
Órgão: Presidente da Câmara - PR_CM
Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA COMO TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA.
Texto Original
Lei nº 4.029, de 02 de julho de 2024
Ementa:
Altera a “Lei nº 3.989, de 30 de abril de 2024” que Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 938.333,59.
Texto Original
Lei nº 4.028, de 02 de julho de 2024
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 2.480.197,80.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.027, de 02 de julho de 2024
Ementa:
Altera a “Lei nº 3.930, de 27 de março de 2024” que Dispõe sobre a criação do Programa Habitacional de Interesse Social Habita Lagoa e regulamenta a participação do Município de Lagoa da Prata - Minas Gerais no Programa de Produção de Unidades Habitacionais de Interesse Social da Caixa Econômica Federal Minha Casa, Minha Vida, com financiamento direto aos beneficiários/donatários, de acordo com as regras do programa, definidas pelo Governo Federal.
Texto Original
Lei nº 4.026, de 02 de julho de 2024
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 78.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.025, de 02 de julho de 2024
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.024, de 02 de julho de 2024
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.023, de 02 de julho de 2024
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.022, de 02 de julho de 2024
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.021, de 02 de julho de 2024
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 92.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.020, de 02 de julho de 2024
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 765.652,46
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.019, de 02 de julho de 2024
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 170.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.018, de 02 de julho de 2024
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 95.000,00.
Texto Original
Lei nº 4.017, de 02 de julho de 2024
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 141.416,28.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.016, de 02 de julho de 2024
Ementa:
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana da Jornada Legislativa e o Dia Municipal da Educação Legislativa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 28 de junho de 2024
Órgão: Presidente da Câmara - PR_CM
Ementa:
Nomeia Servidor Público Que Menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 28 de junho de 2024
Órgão: Presidente da Câmara - PR_CM
Ementa:
Nomeia Servidora Pública Que Menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 28 de junho de 2024
Órgão: Presidente da Câmara - PR_CM
Ementa:
Nomeia Servidora Pública Que Menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 28 de junho de 2024
Órgão: Presidente da Câmara - PR_CM
Ementa:
Nomeia Servidora Pública Que Menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 27 de junho de 2024
Órgão: Presidente da Câmara - PR_CM
Ementa:
Homologa o Concurso Público da Câmara Municipal de Lagoa da Prata nº 1/2023, a que se refere o Edital 1/2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.015, de 12 de junho de 2024
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 144.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.014, de 12 de junho de 2024
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 375.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.013, de 12 de junho de 2024
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 122.430,99.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.