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A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado um ofício ao Chefe do Executivo Municipal, encaminhando o presente requerimento, que solicita à Secretária Municipal da Fazenda, responsável pelo Setor de Tributação, Fiscalização e Cadastro e à Sra. Emília Cristina de Mesquita, responsável pelo Patrimônio, que seja enviada a esta Casa a relação de todos os lotes de propriedade do Município, com a metragem e localização.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita aos Secretários de Desportos, Saúde e de Cultura e Turismo, e ainda, à Secretária de Educação, que informem a esta Casa: Se a Administração Municipal seguirá as medidas já adotadas pelo Estado e por outros Municípios, como forma de precaução e prevenção, como a suspensão de todos os campeonatos de futebol e outras modalidades de esportes coordenadas pela Secretaria Municipal de Desportos, assim como os eventos que envolvam grandes concentrações de pessoas a exemplo de shows musicais com previsão de grande público, coordenados pela Secretaria de Cultura e Turismo.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Saúde, Geraldo Mangelo de Almeida, e à Secretária de Fazenda, Nívia Maria de Melo, que informem a esta Casa se houve por parte dos gestores destas secretarias, tratativa com o Prefeito para a liberação dos recursos financeiros provenientes de Emendas Parlamentares Impositivas, aprovadas por esta Casa de Leis em favor da Fundação São Carlos, sendo no ano de 2018 o valor de R$ 270.000,00 e no ano de 2019 o valor de R$ 193.500,00, somando-se um total de R$ 463.500,00. Que nos informe a Secretária de Fazenda se estes recursos podem ser utilizados para outra finalidade.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que convoca a Secretária Municipal de Fazenda, Nívia Maria de Melo, bem como o Secretário de Saúde, Geraldo Mangelo de Almeida, a comparecerem a esta Casa, no prazo regimental e nos termos da Lei Orgânica do Município, para esclarecerem aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata, dúvidas quanto aos recursos financeiros do Município que serão investidos na área da saúde em geral e no combate ao Coronavírus, em especial aqueles recursos que, em tese, seriam aplicados para concessão do aumento às Professoras municipais.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que convoca o Secretário Municipal de Saúde, Geraldo Mangelo de Almeida, e os demais Membros do Comitê Municipal de Enfrentamento ao COVID-19, a comparecerem a esta Casa, no prazo regimental e nos termos da Lei Orgânica do Município, para informarem aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata, as ações implementadas para a prevenção e combate ao COVID-19, os trabalhos realizados pelos membros do Comitê, a situação da Pandemia em Lagoa da Prata, os valores investidos até então e as expectativas de novos investimentos.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que convoca a Secretária Municipal de Assistência Social, Caliméria Gonçalves Souto e Silva, a comparecer a esta Casa, no prazo regimental e nos termos da Lei Orgânica do Município, para esclarecer aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata, dúvidas quanto às medidas tomadas pela Secretaria de Assistência Social no auxílio às pessoas necessitadas em nosso Município, neste período de enfrentamento ao COVID-19. Que a Secretária informe ainda, se o número de Assistentes Sociais está sendo suficiente para atender a demanda da secretaria neste momento e quais as ações estão sendo implementadas e executadas por estes profissionais.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo e ao Secretário de Saúde e Presidente do Comitê Municipal de Enfrentamento ao COVID-19, que informem a esta Casa sobre a possibilidade de se restringir o horário de trabalho para servidores públicos que integram o “Grupo de Risco” ao Coronavírus, ou até mesmo a implementação de trabalho remoto para os mesmos, quando possível.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Assistência Social, Caliméria Gonçalves Souto e Silva, que informe a esta Casa se há a possibilidade da distribuição de cestas básicas para os profissionais mototaxistas, motoristas e monitoras de transporte escolar, devidamente cadastrados no Município de Lagoa da Prata, respeitando os critérios adotados pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, seja enviado ofício ao Senador Álvaro Dias, ao Deputado Federal Igor Timo, ao Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, bem como ao Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, solicitando aos mesmos que evidenciem esforços junto a seus pares no sentido de incluir ao texto da PEC 18/2020, dispositivo que vise a proibição da utilização dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral nas próximas Eleições Municipais. O texto da PEC 18/2020, acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para dispor sobre o adiamento das eleições municipais para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador, previstas para 4 de outubro de 2020, para o dia 6 de dezembro do mesmo ano, em decorrência das medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 declarada pela Organização Mundial da Saúde, vemos ser de bom tom, nesse momento em que todos juntam esforços para o e

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que convoca o Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Antônio Aparecido dos Santos e o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Lessandro Gabriel, a comparecer a esta Casa, no prazo regimental e nos termos da Lei Orgânica do Município, para esclarecer aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata, sobre as obras que se encontram em execução no Município e as que estão planejadas para se iniciarem ainda no corrente Mandato, bem como sobre as intervenções em áreas verdes e APP – Área de Preservação Permanente em nosso Município.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência,consultado o Plenário, seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que convoca a Secretária Municipal de Saúde,Sabrina Elen de Novaes, a comparecer nesta Casa, em caráter de urgência, para informar aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata, o que abaixo se discrimina: 1 - Quando será retomado o atendimento pelo ICISMEP, na cidade de Betim e também no Centro de Especialidades em Lagoa da Prata; 2 - Como se encontra o serviço de atendimento de TFD - Tratamento Fora do Domicílio - com referência nas cidades de Belo Horizonte e Divinópolis; 3 - De que forma a Secretaria de Saúde está se organizando para a retomada dos atendimentos à população, em todas as suas unidades; 4 - A situação atual denosso Município face à Pandemia e a possibilidade de constar no informativo diário a relação de leitos livres e ocupados em UTI, CTI e enfermaria.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Administração e Governo, que informe a esta Casa o seguinte: Se é verdadeira a informação de que o contrato com a empresa concessionária do transporte público coletivo urbano foi rescindido, bem como os motivos desta rescisão; Se positiva a resposta, que nos informe quais medidas foram tomadas pela Administração Pública Municipal para evitar esta rescisão; Que nos informe as medidas adotadas para a manutenção do contrato. Se foram oferecidos subsídios, se foram firmadas parcerias para a oferta de vale-transporte e outras ações.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que convoca o Secretário Municipal de Desportos, Gilfar Alves Ribeiro, bem como o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Antônio Cláudio Pereira Silva, a comparecerem a esta Casa, no prazo regimental e nos termos da Lei Orgânica do Município, cada um em uma data e não conjuntamente, para esclarecerem aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata, dúvidas quanto à forma de atuação de suas Secretarias perante a Pandemia do Covid-19; que apresentem as ações e obras executadas até o presente momento; bem como as demandas e projetos previstos para serem atendidas ou executados ainda neste ano.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que convoca o Comandante da Guarda Civil Municipal, Sr. Emerson Silva Santos, para que compareça a esta Casa, no prazo regimental, para tratar de assuntos relacionados à atuação da Guarda Civil Municipal no cumprimento dos Decretos Municipais relacionados ao combate da Pandemia do novo Coronavírus em nossa cidade.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja reanalisada a possibilidade de entrada de cidadãos no Plenário da Câmara em dias de Reuniões Ordinárias e Extraordinárias desta Casa Legislativa, respeitando as orientações acerca da prevenção na disseminação do COVID-19, como o distanciamento e uso obrigatório de máscaras de proteção facial.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde e Presidente do Comitê Municipal de Enfrentamento ao COVID-19, Sabrina Elen de Novaes, que informe aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata, sobre a possibilidade de se estabelecer barreiras sanitárias nos trevos de acesso ao Município, para aferição da temperatura das pessoas que entrem em nossa cidade.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício a um dos representantes do grupo de munícipes usuários de Jet Ski, convidando dois deles a comparecerem a esta Casa, representando os demais membros, para uma reunião com os Vereadores a título de esclarecimento quanto ao uso de Jet Ski nas Lagoas do nosso município.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Assistência Social, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se utilizar um poliesportivo do Município como abrigo para os moradores de rua que se encontram em nossa cidade, em especial neste período de frio, bem como de se oferecer banheiros, com chuveiro elétrico, para os mesmos.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício à Diretora do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata – SAAE-LP, solicitando à mesma que informe a esta Casa se há previsão para o início das obras da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE – no Distrito de Martins Guimarães.

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Sabrina Elen de Novaes, solicitando que informe aos Vereadores desta Casa Legislativa como está o andamento para a aquisição de equipamentos e material permanente para Manutenção da Fisioterapia, utilizando-se os recursos das Emendas Impositivas destinadas pelos Vereadores Preto e Lalinho, com valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

A Vereadora e os Vereadores infra-assinados, na forma regimental e consultado o Plenário, requerem a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Meio Ambiente, Lessandro Gabriel da Costa, que informe a esta Casa se há possibilidade de se buscar uma ação conjunta com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata – SAAE-LP, no sentido de lançar água na área onde acontece a cada ano a queima da turfa, naquele terreno já conhecido por todas as autoridades, próximo à Lagoa das Palmeiras, em especial onde se inicia sempre o fogo, de modo a evitar a queima da turfa que acontece sempre nos meses de julho e agosto. Que seja enviado também ofício à Diretora do SAAE-LP neste mesmo sentido, para que a Autarquia Municipal, em ação conjunta com a Secretaria de Meio Ambiente, possa participar desta imprescindível medida de prevenção e proteção da saúde dos cidadãos.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício à ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações, solicitando à mesma que informe a esta Casa sobre a possibilidade de referida agência reguladora, por representante seu, entrar em contato com as empresas concessionárias de telecomunicação que atuam na cidade de Lagoa da Prata, Estado de Minas Gerais, para solicitar às mesmas que realizem o recolhimento dos fios de telefonia e/ou internet inservíveis, que ficam soltos nos postes de nossa cidade, provocando transtornos e enorme poluição visual.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita à Secretária de Saúde, Sra. Sabrina Elen de Novaes, que informe a esta Casa, se todos os servidores que estão atuando na linha de frente no combate ao novo Coronavírus, estão recebendo ou receberão o Adicional de Insalubridade em seu grau máximo de 40 %, aprovado por regulamentação do Ministério do Trabalho para aqueles que estão na linha de frente do combate ao COVID-19.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita à Secretária de Saúde, Sabrina Elen de Novaes, bem como ao Secretário de Administração e Governo, José Teófilo Filho, que informem a esta Casa sobre a quantidade de profissionais enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem que atuam por plantão na UPA – Unidade de Pronto Atendimento, de nosso Município.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita à (ao) responsável pelo PROCON de nossa cidade que informe sobre a possibilidade de se realizar uma campanha que vise conscientizar e incentivar a população de nosso Município a pesquisar o preço de produtos e medicamentos em diferentes estabelecimentos comerciais de nossa cidade

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita à Secretária Municipal de Saúde e Presidente do Comitê de Enfrentamento ao COVID-19, Sabrina Elen de Novaes, bem como ao Secretário Municipal de Administração e Governo, José Teófilo Filho, que informem a esta Casa sobre a possibilidade de se realizar o teste rápido do COVID-19 pelo menos em uma pessoa de cada residência do nosso Município.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário Municipal de Administração e Governo, José Teófilo Filho, e à responsável pelo Patrimônio, Emília Mesquita, que informem a esta Casa quantos e quais imóveis públicos foram adquiridos pela atual gestão; quantos foram doados regularmente, por meio de Lei aprovada pela Câmara Municipal; e quantos imóveis possui o Município de Lagoa da Prata atualmente, considerando que o mandato do atual Prefeito está se finalizando.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, que informe a esta Casa quais medidas estão sendo tomadas em âmbito municipal como forma de auxílio aos cidadãos e proprietários de estabelecimentos comerciais que dependem da atividade econômica para seu sustento e o sustento de suas famílias, tendo em conta a crise causada em decorrência do COVID-19.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Meio Ambiente, Secretário de Obras e Urbanismo e Secretário de Transportes e Limpeza Pública, que informem a esta Casa se há possibilidade de se tomar providências no sentido de se retirar duas árvores, que já estão mortas, localizadas na Rua Afonso Pena, nº 80, Centro, nesta cidade.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado Ofício à Diretora do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata – SAAE – LP, solicitando que informe a esta Casa se há previsão para resolver a falta de água nos Bairros Sol Nascente e Coronel Luciano, nesta cidade, nos finais de semana.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Administração e Governo, bem como ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo, que informem a esta Casa sobre a possibilidade de se reformar o Museu Municipal para que o imóvel se torne também a sede da Biblioteca Municipal.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita à Secretária Municipal de Saúde que informe a esta Casa, se há previsão para o oferecimento de testes rápidos de COVID-19, para testarem em massa a população do nosso Município, a fim de agilizar eventuais diagnósticos, bem como o respectivo tratamento.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja adiada a Reunião Ordinária que seria realizada na próxima segunda-feira, dia 27 de julho do ano corrente, às 18 horas, para a próxima quinta-feira, dia 30 de julho, às 18 horas.

As Vereadoras e o Vereador infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício aos representantes dos órgãos de imprensa escrita e falada de Lagoa da Prata, convidando os mesmos a se fazerem presentes nas Sessões para Julgamento das denúncias referentes à Vereadora Presidente desta Casa, Josiane Lúcia de Almeida da Silva, bem como à Vereadora Maria Aparecida Marcelino da Silva, sessões estas que ainda serão agendadas. Que sejam convidados também, 5 representantes da Sociedade Civil, que poderão se inscrever por e-mail ou por outro modo remoto, sendo que no caso de haver mais de cinco interessados deve ser feito um sorteio para selecionar as pessoas que comparecerão.

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando este Requerimento que solicita à Secretária Municipal de Saúde que informe a esta Casa sobre o retorno das atividades de futebol, sem presença de torcida, em nosso município, conforme já aprovado pelos membros do Comitê Municipal de Enfrentamento ao COVID-19.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício à Diretora do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata – SAAE – LP, solicitando à mesma que informe a esta Casa, se há possibilidade de se perfurar um poço artesiano, bem como de se implantar um reservatório de água no Bairro Sol Nascente, nesta cidade.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando este Requerimento que solicita ao Secretário Municipal de Administração e Governo que informe a esta Casa sobre a possibilidade da instalação de câmera de segurança (Sistema Olho Vivo) na Praça Dona Zazá, localizada no Bairro Américo Silva, em nossa cidade.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que seja determinada a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para o lançamento em nossa cidade da campanha “SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA”!

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando este Requerimento que solicita ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo que informe a esta Casa de Leis se há possibilidade de se analisar as condições da Rua José Coutinho de Oliveira, no Bairro Santa Eugênia II, nesta cidade e realizar os reparos necessários. Solicito ainda, que seja enviado ofício neste mesmo sentido à Diretora do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata – SAAE-LP.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja adiada a Reunião Ordinária que seria realizada na próxima segunda-feira, dia 10 de agosto do ano corrente, às 18 horas, para a próxima quinta-feira, dia 13 de agosto, às 18 horas.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando este Requerimento que convoca a Secretária Municipal de Saúde e também Coordenadora do Comitê Municipal de Enfrentamento à COVID-19, Senhora Sabrina Elen de Novaes, a comparecer a esta Casa no prazo regimental para tratar de assuntos relacionados à atuação do referido Comitê e da Secretaria Municipal de Saúde nas ações de combate ao novo Coronavírus.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, seja enviado ofício ao Diretor do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DEER-MG – Kleyverson Rezende, bem como ao Coordenador da Regional da 20ª (Vigésima) Unidade do DEER-MG em Formiga, José Tadeu La Guardia, solicitando aos mesmos que informem a esta Casa e a toda população se há possibilidade de se instalar redutores de velocidade, seja eletrônico ou tipo lombada, na Rodovia MG-429, sendo um antes e o outro depois do acesso ao Distrito de Martins Guimarães, Município de Lagoa da Prata.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, que informem a esta Casa se há previsão para a realização de manutenção na sinalização viária do município, tanto a horizontal (pinturas no solo das vias), quanto da vertical (placas de sinalização de trânsito e instalação de placas indicativas com o nome das vias públicas municipais).

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde, Sabrina Elen de Novaes, bem como ao Secretário de Administração e Governo, José Teófilo Filho, que informem a esta Casa se há possibilidade de se instalar uma estrutura com tendas e cadeiras em frente à Farmácia Municipal, para acomodar os usuários que esperam por atendimento, para prevenção à infecção e à propagação do Coronavírus - COVID-19.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando este Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo que informe a esta Casa se há previsão para a extensão da rede de eletrificação ao prolongamento do Distrito Industrial.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Alan Rodrigo da Silva, Superintendente de Saúde da Regional de Saúde em Divinópolis - MG, solicitando que ele informe a esta Casa se existe previsão ou planejamento por parte da Superintendência Regional de Saúde em Divinópolis, ou até mesmo orientação da Secretaria de Estado de Saúde, quanto à retomada das Cirurgias Eletivas em nossa região, especialmente em Lagoa da Prata.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, que informe a esta Casa se há possibilidade de se colocar uma rotatória no cruzamento da Rua Luiz Guadalupe com a Rua Alexandre Bernardes Primo / Praça Olinto Pinto Ribeiro (Praça do Cruzeiro) ou redutores de velocidade próximo ao referido cruzamento.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde, Sabrina Elen de Novaes, bem como ao Secretário de Administração e Governo, José Teófilo Filho, que informem a esta Casa se há possibilidade de se mudar o horário de atendimento da Farmácia Municipal, de forma que seja feito também na parte da manhã, realizando um revezamento entre os servidores que trabalham no local enquanto perdurar a Pandemia da COVID-19.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita à Controladora Interna do Executivo Municipal que envie a esta Casa, a ficha cadastral de cada veículo de propriedade do Município de Lagoa da Prata e a situação deles, constando especificadamente a identificação, o tempo de uso, a quilometragem, o estado de conservação, o setor responsável, as condições de uso, se está em manutenção e qual o valor previsto para este serviço.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Senhor Antônio Aparecido dos Santos, que informe a esta Casa, se os serviços de pavimentação asfáltica iniciados na rua Eurico dos Santos Ribeiro se estenderão por toda a via pública ou apenas em parte dela.