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Sra. Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Chefe do Setor de Pessoal, Ronan Ferreira dos Santos, que enviem a esta Casa as seguintes informações: 1 – Se todos os servidores que estão fazendo horas extras receberão de acordo com seus direitos, sendo a partir da sétima hora realizada? 2 – Se todos os servidores estão recebendo o mesmo tratamento no pagamento destas horas?

Sra. Presidente, ​ O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal ofício encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, informações a respeito dos Conselhos Municipais de Lagoa da Prata, nos seguintes termos:1 - Relação dos Conselhos Municipais que se encontram ativos e inativos, assim como a justificativa quanto à inatividade; 2 - Cópia da última Portaria ou Decreto Municipal de nomeação dos conselheiros e suplentes dos Conselhos Municipais existentes;3 - Local, data e horário em que ocorrem as reuniões de cada Conselho Municipal;4 - Contato (telefone e e-mail) do Presidente e Secretário de cada Conselho Municipal;5 - Existe algum servidor público disponível para atender as necessidades dos conselhos?6Quanto à publicidade e transparência dos atos dos Conselhos, são publicados onde?

Sra. Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Sr. Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se fazer um projeto de construção de calçadão, com alambrados, requalificação de calçadas e sistema de iluminação de LED, no dois lados que circundam o parque dos Buritis e também incluir lixeiras, na Avenida José Bernardes Maciel, nesta cidade.

Senhora Presidente, ​ ​ A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência, na condição de Presidente desta Casa de Leis, que informe se há possibilidade de se agendar uma reunião, em data a ser definida, convidando os contabilistas e contadores do Município de Lagoa da Prata, para, juntamente, com os Vereadores, Secretarias Municipais de Assistência Social e de Desenvolvimento Econômico, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal do Idoso e entidades de atendimento a esse público, para tratarmos de doação de parte do Imposto de Renda para as entidades sociais, uma vez que a pessoa física que faz a declaração completa pode destinar até 6 % do valor devido e jurídicas até 1 % do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica a pagar.

Sra. Presidente, ​ O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal ofício encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como à Secretária de Fazenda, Nívia Maria de Melo, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se enviar ao Poder Legislativo, após aprofundado estudo das situações de carência e vulnerabilidade social e/ou econômica de determinados cidadãos, provocadas estas, pela Pandemia do Novo Coronavírus, assim como as questões legais, Projeto de Lei concedendo aos cidadãos que se encaixem nesta situação, os seguintes benefícios:1 – Remissão de juros e multas, bem como o parcelamento do valor do IPTU referente aos anos de 2020 e 2021, nos casos em que sejam viáveis tais medidas;2 – Remissão do IPTU, dos juros e multas referentes aos anos de 2020 e 2021...

Senhora Presidente, ​ A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, que informe aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata, quando se dará início o atendimento por meio da Equoterapia no Município e que nos envie cópia dos autos do Processo Licitatório referente à contratação deste serviço.

Sra. Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Sr. Lucas Rafael Gontijo de Melo, que informe a esta Casa se há possibilidade de se adquirir um caminhão-pipa para o Município de Lagoa da Prata.

Sra. Presidente, A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Sr. Reginaldo Henrique dos Santos, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se realizar a reposição da iluminação (globos e lâmpadas queimadas) na área ampliada do calçadão no entorno da Praia Pública Municipal.

Senhora Presidente, A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como à Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informem a esta Casa, por meio de relatório detalhado, sobre a adesão da população de Lagoa da Prata à segunda dose da Vacinação contra a Covid-19, conforme estabelecido pelo Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde, e se existe algum planejamento do Município, por meio de campanhas publicitárias ou outras estratégias, para se atingir o maior número de pessoas programadas possível, para receber a segunda dose da Vacina.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo e à Secretária de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se implantar um Posto Avançado de Coleta Externa – PACE, no município, viabilizando as doações de sangue sem que haja necessidade dos cidadãos se deslocarem até outras cidades.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa se há possibilidade da realização de estudo para a viabilidade das seguintes mudanças e melhoria de vários pontos das seguintes vias públicas no município: 1 – Retirada e transferência do redutor de velocidade (quebra-molas) existente na Rua Bom Despacho, no quarteirão entre as Av. Getúlio Vargas e Alexandre Bernardes Primo, para a mesma rua, porém, próximo à esquina da Av. Benedito Valadares, onde está localizada a Escola Estadual José Theotônio de Castro, onde fará mais efeito e obrigará os condutores de veículos a pararem ou diminuir a velocidade; 2 - Implantação e pintura das faixas de pedestres no piso e esquinas da Rua Bom Despacho e Av. Benedito Valadares.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, e ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se instalar passagem elevada para pedestres, com ondulação, na Rua Mato Grosso, entre os números 2.164 até 2.246, próximo à Igreja de São Sebastião, no bairro Chico Miranda.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Sr Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se colocar bancos e iluminação adequada na conhecida Praça dos Congadeiros, situada nos trechos das ruas Samuel Bernardes, João Máximo Barbosa, Eurico dos Santos Ribeiro e Joaquim Gomes Bernardes, no bairro Marília.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, que informe a esta Casa se há possibilidade de se realizar estudo para implantação de bueiros inteligentes, no nosso município.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requerer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se aumentar a quantidade de Consultas Médicas Pediátricas, aumentando com o número de consultas oferecidas à pulação, mesmo mantendo a quantidade de médicos credenciados.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Sr. Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como à Secretária Municipal de Fazenda, Nívia Maria de Melo, que informem a esta Casa se há possibilidade de se reestruturar o Centro de Processamento de Dados (CPD) da Administração Pública Municipal, tendo em vista a falta de estrutura física e condições de trabalho adequadas para se atender a demanda crescente do Município.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, que informe a esta Casa o seguinte a respeito do pagamento de horas extras aos profissionais da Saúde, bem como da progressão horizontal na carreira dos Empregados Públicos Municipais.

Sra. Presidente, A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, e ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se instalar passagem elevada para pedestres, com ondulação, na Rua Pernambuco em frente ao número 1.193, que fica ao lado de uma Igreja Evangélica, no bairro Santa Eugênia.

Sra. Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Administração e Governo, que informe a esta Casa se há possibilidade de se contratar empresa para fornecimento de Plano de Saúde para os servidores públicos municipais, no mesmo modelo adotado pela Câmara Municipal em favor de seus servidores.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, e ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Pratta - SAAE-LP, Edmilson José da Lage, que informem a esta Casa sobre as ações que estão sendo adotadas para minimizar no Município de Lagoa da Prata, o impacto da crise hídrica que assola o país, respondendo aos questionamentos abaixo descritos: I - Existem riscos de racionamento e/ou desabastecimento de água no Município de Lagoa da Prata? II – Diante da expansão significativa dos bairros nos últimos anos, existem poços artesianos em qualidade e quantidade suficientes para atender a população? III – Caso não haja poços artesianos suficientes, qual a previsão..

Senhora Presidente, ​ A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Desportos, Carlos Henrique Xavier, que informe aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata sobre a possibilidade de se fazer um estudo para a criação do Programa Municipal a ser denominado de “Adote um Atleta” na cidade de Lagoa da Prata.

Sra. Presidente, ​ O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal ofício encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Cultura e Turismo, Daniel Ribeiro Melo, que informem a esta Casa se há possibilidade de se instalar uma guarita de observação para os Salva-vidas na Praia Pública Municipal, bem como de se renovar os seus equipamentos de trabalho, e aumentar, o mais rápido possível, o número destes profissionais no mencionado local.

Senhora Presidente, ​ A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde, que informe aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata, quais serão as ações desta Secretaria Municipal referente ao mês de combate ao Câncer de Mama “Outubro Rosa” e a possibilidade de descentralização, levando a todas as Unidades Básicas de Saúde – UBS - atividades e atendimentos em relação à prevenção do Câncer de Mama.

Sra. Presidente, A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informe a esta Casa se há possibilidade de se adquirir um aparelho para realização de Eletroencefalograma para ser usado na rede pública de saúde.

Sra. Presidente, A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como à Secretária Municipal de Assistência Social, Amanda Talita Luiz Lopes, que informem a esta Casa sobre a possibilidade de se realizar, junto aos servidores públicos municipais, Campanha Educativa de Conscientização sobre a importância da doação de parte do Imposto de Renda aos projetos sociais do Município, uma vez que a pessoa física que faz a declaração completa pode destinar até 6 % do valor devido aos Fundos Municipais, que posteriormente, será repassado às entidades locais.

Sra. Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Ilustre Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Ilustre Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se colocar uma rotatória na Rua Amazonas, no cruzamento com a Rua Geraldo Inácio da Fonseca, no Bairro Marília, nesta cidade.

Sra. Presidente, ​ Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental e consultado o Plenário, requerem a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal ofício encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Obras e Urbanismo, Sr. Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa se há possibilidade de se fazer a remoção de redutor de velocidade, tipo lombada, que fica na Rua Antônio Cornélio de Oliveira, no Bairro Monsenhor Alfredo Dohr, nesta cidade.

Sra. Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo e ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há previsão para a execução de obras e intervenções visando cumprir a Lei da Acessibilidade no Município, como por exemplo, a construção, ampliação e adequação de rampas, corrimões, áreas de estacionamento, com as devidas placas de sinalização, em todos os prédios escolares e repartições públicas municipais, visando o acesso facilitado das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, de acordo com o estabelecido na Lei Municipal nº 1.089/2003, bem como a Legislação Nacional e Estadual a respeito.

Sra. Presidente, A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Desportos, que informe a esta Casa se há possibilidade de se realizar campanha informativa para a população, sobre as aulas de hidroginástica que são oferecidas na Praça de Esportes Municipal para Terceira Idade e se também são abertas à população que tem encaminhamento médico para este tipo de tratamento de saúde.

Sra. Presidente, A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar um estudo prévio sobre a execução de projeto de reflorestamento, com plantio de vegetação ciliar, às margens dos córregos Chico Silveira e Chico Messias, que estão recebendo serviço de limpeza urbana pela Administração Pública Municipal.

Sra. Presidente, A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Rogério César Corgosinho, e ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, que informem a esta Casa, se há possibilidade da contratação e disponibilização de Cursos Técnicos Profissionalizantes focados nas áreas com mais oportunidades de trabalho em nosso Município, como aquelas ligadas à prestação de serviços em geral, capacitando os nossos jovens e outros interessados na busca pelo primeiro emprego e otimizando a qualidade dos serviços dos que já estão no mercado de trabalho.

Sra. Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita à Secretária Municipal de Assistência Social, que informe aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata, se há possibilidade de se realizar estudo junto à Procuradoria-Geral do Executivo Municipal, em busca de meios legais que possibilitem a extensão do Projeto “Fazer Valer a Pena”, que será executado na APAC, às Comunidades Terapêuticas, também denominadas de “Fazendas ou Clínicas de Recuperação”, que atendem no Município.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata – SAAE-LP, Edmilson José da Lage, solicitando que ele informe a esta Casa se há possibilidade da Autarquia Municipal adquirir um caminhão desentupidor de rede de esgoto.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que seja determinada a realização de uma Audiência Pública sobre Acessibilidade, para debater sobre as medidas e instrumentos necessários para garantir o cumprimento das Leis de acessibilidade vigentes, em especial a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei Nacional nº 13.146/2015), que impôs novas competências, em matéria de acessibilidade, à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, a se realizar no mês de outubro do corrente ano, com transmissão por meio do rádio e da página da Câmara Municipal no Facebook e no YouTube. Proponho que sejam convidados o Prefeito Municipal, a Promotora de Justiça desta Comarca, o Procurador-Geral do Município, Comandante da Guarda Civil Municipal, o Comandante da Polícia Militar, Presidente da Associação Comercial e Empresarial ACE/CDL, os Secretários Municipais das Políticas Públicas de Saúde, Educação, Assistência Social...

Sra. Presidente, A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar a pavimentação asfáltica na Rua Rio Grande do Sul, desde seu início até a MG-170.

Sra. Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Ilustre Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Ilustre Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se reformar os bueiros na Rua Maranhão, próximo à esquina com a Av. Brasil, e da Rua Piauí, que fica na esquina da Vila Vicentina, no Bairro Santa Helena, nesta cidade.

Sra. Presidente, ​ A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, e ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se finalizar a pavimentação asfáltica na Rua Daniel Ferreira da Rocha, no Bairro Gomes, no pequeno trecho em que a via ainda não está pavimentada. ​

Sra. Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que informe aos demais colegas, bem como à população, em especial aos estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lagoa da Prata – APAE-LP, se há previsão para o retorno das atividades do Programa Câmara Mirim, nesta Casa Legislativa.

Sra. Presidente, A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informe a esta Casa se há possibilidade de se adquirir um aparelho de ultrassonografia para ser utilizado na Unidade de Pronto Atendimento – UPA - no Município de Lagoa da Prata.

Sra. Presidente, ​ A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal ofício encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária de Educação, Sra. Adriana Aparecida Ferreira, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se introduzir na grade curricular das Escolas Municipais uma matéria cobre o cultivo de hortas e jardinagem nas Escolas Municipais.

Sr. Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Sr. Reginaldo Henrique dos Santos, que informe a esta Casa se há possibilidade de se patrolar e cascalhar a estrada vicinal que dá acesso ao “Chacreamento José Pequeno” (Lagoa Feia).

Sra. Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, e ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa, se há previsão de finalização da pavimentação asfáltica nos três últimos quarteirões da Av. Dona Rosa Maciel e Av. Dona Maria Rita, no bairro Chico Miranda.

Sra. Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata – SAAE-LP, Edmilson José da Lage, convocando-o a comparecer a esta Casa, no prazo regimental e nos termos da Lei Orgânica do Município, acompanhado do Contador da Autarquia Municipal, bem como de outros profissionais que entender pertinentes, para que possam prestar contas a esta Casa Legislativa e à população a respeito das atividades exercidas, projetos a serem implementados e, principalmente, sobre a situação financeira do SAAE-LP.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, e ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se instalar passagem elevada para pedestres, com ondulação, na Rua Joaquim Gomes Pereira, em frente a Prefeitura Municipal, no Centro.

Sra. Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, que informe a esta Casa se há possibilidade de uma urgente manutenção nas redes elétricas da Praça de Eventos.

Sra. Presidente, A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informe a esta Casa se há possibilidade de se adquirir um aparelho de Mamografia Digital para uso no sistema de saúde do Município de Lagoa da Prata.

Sra. Presidente, A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Procurador-Geral do Município, bem como ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Sr. Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como à Secretária Municipal de Educação, Adriana Aparecida Ferreira, que informem a esta Casa, em que fase de tramitação se encontra o Processo Judicial referente aos repasses do antigo FUNDEF e atual FUNDEB, em que o Município é parte, considerando a decisão do STF e a tramitação de Projeto de Lei na Câmara dos Deputados sobre esta matéria. Que se possível, possam responder os questionamentos abaixo descritos, sobre a proposta aprovada pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, que destina precatórios do Fundef e do Fundeb, para o salário dos professores, estabelecendo que os Estados e Municípios definirão...

Sra. Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar serviço de tapa-buracos na Av. Getúlio Vargas, em frente à residência de nº 1.164, no Centro, nesta cidade.

Sra. Presidente, A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, e ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há um estudo ou projeto para a construção de uma sede própria para a Guarda Civil Municipal.

Sra. Presidente, O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Administração e Governo, que informe a esta Casa se há possibilidade de se agendar uma reunião com a participação de Contadores que prestam serviço às entidades beneficentes situadas no Município, representantes destas, representantes do Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas e servidores do Executivo, visando facilitar o trabalho das entidades beneficentes na busca pela captação e aplicação de recursos públicos, em especial quanto à organização e regularização da documentação das Organizações da Sociedade Civil.