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indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se realizar manutenção na iluminação da pista de Skate, com a reposição de todas as lâmpadas queimadas.

indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se realizar uma limpeza no lote onde se localiza a Horta Comunitária do Bairro Américo Silva, situado na Rua Dom Pedro II, face a aparência de abandono do terreno.

indica ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata – SAAE-LP, na forma regimental, a necessidade de se realizar um estudo visando solucionar o problema de falta de água, bem como da baixa pressão desta, em determinados imóveis do Bairro Cidade Jardim.

indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se informar à população a previsão para a conclusão da pavimentação de pequenos trechos de vias públicas, entre os Bairros Paradiso e Nossa Senhora das Graças, nesta cidade.

indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se colocar uma rotatória no cruzamento da Rua São Paulo com a Rua Rio de Janeiro no centro, nesta cidade.

indica ao Presidente desta Casa Legislativa, na forma regimental, a necessidade de se enviar ao representante do Ministério Público local, Curadoria do Patrimônio Público, os documentos que apresento a esta Casa, em especial aquele em que este Vereador autoriza e solicita ao Promotor que solicite junto ao Poder Judiciário e que este conceda, a quebra do meu sigilo fiscal, bancário e telefônico, para uma efetiva investigação a minha pessoa.

indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se oferecer, no recém-inaugurado Centro de Especialidades Médicas, atendimento das especialidades de Alergista, Dermatologista, Hematologista e Otorrinolaringologista.

indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se realizar uma efetiva fiscalização no serviço de pintura das faixas de pedestres e demais sinalizações de trânsito no solo, bem como nos redutores de velocidade, para verificar se os mesmos estão sendo executados de acordo com o previsto no Edital.

indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se retirar ou consertar o semáforo situado no cruzamento da Av. José Bernardes Maciel com a Rua Rio de Janeiro, no centro desta cidade e no caso de retirada, instalá-lo em um outro cruzamento que esteja precisando de sinalização para regular o fluxo do trânsito, visando evitar acidentes.

indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se colocar um Poste de Energia Elétrica na Rua Samuel Bernardes, próximo ao seu cruzamento com a Rua Eurico dos Santos Ribeiro, no Bairro Marília, nesta cidade.

indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se tomar providências para a melhoria da qualidade do sinal da “TV ABERTA” no Município.

indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade da realização de operação tapa-buracos, nas ruas Josino Francisco Vidal e Cecília Bernardes, no bairro Marília, nesta cidade.

indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se colocar bueiro(s) (“boca de lobo”) na Rua Tomé de Souza, em seu cruzamento com Rua Bom Despacho, no Bairro Américo Silva, nesta cidade.

indicam ao Executivo Municipal, atendendo reivindicações dos Vereadores Mirins: a) a necessidade de se renovar e adicionar novas placas indicativas das vias e placas de sinalização de trânsito; b) a necessidade de se proibir o estacionamento ao lado do Campo Municipal, na Rua Paraná, entre as Ruas Alagoas e a Rua Pernambuco, deixando apenas o outro lado da referida rua liberada para estacionamento; c) a necessidade de se colocar Redutores de Velocidade nas Ruas Coronel Amâncio Bernardes, Rodolfo Bernardes e Avenida Dona Rosa Maciel; d) a necessidade de se realizar uma limpeza na Praça do Cruzeiro;

indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se acrescentar um Redutor de Velocidade na Rua Bahia, na quadra entre as Ruas José de Castro Teixeira e José Luiz Bernardes, nesta cidade, onde já existia um redutor de velocidade e foi retirado.

necessidade de se realizar obras de ampliação da capacidade de iluminação pública na Avenida José Bernardes Maciel, principalmente no trecho que compreende o denominado “Parque dos Buritis”, assim como a necessidade de se reparar a iluminação existente.

necessidade de colação do sinal horizontal de parada obrigatória no cruzamento entre a Rua Rio de Janeiro e a Rua São Paulo, localizadas na região Central da Cidade de Lagoa da Prata – MG.

necessidade de realização de reparos e manutenções nos bebedouros da Unidade Básica de Saúde - UBS – Edil Handan, e caso os bens estejam inservíveis, realizar o processo de compra de novos bebedouros o mais breve possível.

necessidade de se realizar obras de recapeamento asfáltico na Avenida Fernão Dias, especialmente no seu início, próximo à Escola Estadual Dr. Arnaldo de Faria Tavares e borracharia do Assis; bem como da Avenida José Bernardes Maciel, em toda sua extensão.

necessidade de se realizar obras de revitalização do espaço de terreno, em formato triangular, localizado no entrocamento das Ruas Princesa Isabel, Duque de Caxias e Rua Homero de Castro, no Bairro Gomes.

indicam ao Executivo Municipal, atendendo reivindicações dos Vereadores Mirins: a) necessidade de instalação de placas, indicativas com o nome das ruas, como também a realização do cadastramento numérico nos domicílios urbanos da nossa cidade; b) a necessidade de construir rampas de acesso em todos os espaços públicos e privados, repartições públicas, comércios e afins da cidade de Lagoa da Prata, e que os espaços públicos de maneira geral, públicos ou privados tenham acessibilidade.

indica ao Executivo Municipal a necessidade de se realizar capina, limpeza e posterior recolhimento de lixo e entulhos dentro dos Cemitérios da Saudade e Campo da Paz, nesta cidade.

indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se dar manutenção nas vias públicas próximo à Pharlab – Indústria Farmacêutica, no Bairro Américo Silva, nesta cidade.

indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se implementar ações de fiscalização no sentido de se desobstruir as calçadas das vias públicas municipais, principalmente na área central, considerando que concessionárias de veículo têm estacionado veículos em cima das calçadas, pessoas têm colocado materiais de construção também nas calçadas, e por fim, as já tradicionais mesas e cadeiras dos bares e lanchonetes, que ocupam parte das calçadas, atrapalhando assim, a utilização das mesmas pelos pedestres.

MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR REINALDO CÉSAR FELISBINO DE CASTRO, PARABENIZANDO-O PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO À COLETIVIDADE DE LAGOA DA PRATA.

MOÇÃO DE APLAUSO À REDE CIDADÃ, PARABENIZANDO-A PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO À COLETIVIDADE DE LAGOA DA PRATA.

MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA VÂNIA MÁRCIA RUAS DO CARMO, PARABENIZANDO-A PELO BELO TRABALHO PRESTADO À COLETIVIDADE DE LAGOA DA PRATA.

MOÇÃO DE APLAUSO À ACADEMIA SEISHIN–KAY, PARABENIZANDO-A PELAS CONQUISTAS EM COMPETIÇÕES DE KARATÊ, TANTO MUNICIPAIS, REGIONAIS, ESTADUAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, ELEVANDO ASSIM O NOME DE LAGOA DA PRATA.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO AO 200º GRUPO ESCOTEIRO PROFESSORA SIDÔNIA, PELOS BELOS TRABALHOS REALIZADOS PELO GRUPO EM LAGOA DA PRATA.

O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO DE APLAUSO a Jaime Ferreira Júnior, parabenizando-o pelo excelente trabalho prestado ao Poder Legislativo local, aos Vereadores e à coletividade de Lagoa da Prata, como Assessor Jurídico desta Casa de Leis

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA AFERIR PRESSÃO ARTERIAL EM ACADEMIAS DE GINÁSTICA E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIA DE VIAGEM A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 954, DE 24 DE ABRIL DE 2001, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE LAGOA DA PRATA.

“INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O MÊS DE INCENTIVO À ADOÇÃO, CASTRAÇÃO E PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA ANIMAIS – ABRIL LARANJA”.

Institui no Calendário de Eventos do Município o mês Maio – Amarelo - Prevenção de Acidentes

Altera a Lei Municipal nº 2323 de 17 de setembro de 2014, que Institui a Política de Controle e Bem Estar Animal das Espécies Canina e Felina no Município de Lagoa da Prata

Dá nome à Creche Pró-Infância que passa a se denominar Creche Municipal Dona Zuleica Machado Malta

Institui no Calendário de Eventos do Município o “Outubro – Todos Contra a Pedofilia”.

Dá nome à Estação de Tratamento de Esgoto – ETE - do Município, que passa a se denominar “Estação de Tratamento de Esgoto José Modesto de Miranda".

Dá nome à Quadra de Basquete de Rua do Município de Lagoa da Prata.

Dispõe sobre a Instituição no Calendário Oficial do Município de Lagoa da Prata do “Janeiro Branco”, mês dedicado à conscientização e difusão da saúde mental e emocional.

AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE-LP A RECEBER DOAÇÕES.

Dá nome à Policlínica ll do Município de Lagoa da Prata, que passa a se denominar Policlínica Dr. Carlos Bernardes de Castro.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA MTB TEAM.

Determina que os laboratórios contratados que prestam serviços à Rede Pública Municipal de Saúde realizem coleta de materiais para exames laboratoriais nas residências de pessoas com dificuldades de locomoção, no Município de Lagoa da Prata

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 05/1991, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 05/1991 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 176/2.017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, DECÊNIO 2017-2026

Altera a Lei Complementar Municipal nº 42, de 31 de dezembro de 2001, que Institui o Código Tributário do Município de Lagoa da Prata

Altera a Lei Complementar Municipal nº 05/1991, que Institui o Código de Posturas do Município de Lagoa da Prata