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PL-EM 54/2020 - Projeto de Lei EM
Ementa: "Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências."
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 55/2020 - Projeto de Lei EM
Ementa: "Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências."
Apresentação: 18 de Junho de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 56/2020 - Projeto de Lei EM
Ementa: "Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências."
Apresentação: 18 de Junho de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 57/2020 - Projeto de Lei EM
Ementa: "Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências."
Apresentação: 18 de Junho de 2020
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 58/2020 - Projeto de Lei EM
Ementa: "Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências."
Apresentação: 18 de Junho de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 59/2020 - Projeto de Lei EM
Ementa: "Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências."
Apresentação: 18 de Junho de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 60/2020 - Projeto de Lei EM
Ementa: "Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências."
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 61/2020 - Projeto de Lei EM
Ementa: "Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências."
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 62/2020 - Projeto de Lei EM
Ementa: "AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 63/2020 - Projeto de Lei EM
Ementa: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 64/2020 - Projeto de Lei EM
Ementa: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 65/2020 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Julho de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 66/2020 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Julho de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 67/2020 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Julho de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 68/2020 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Julho de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 69/2020 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Julho de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 70/2020 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Julho de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 71/2020 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Julho de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 72/2020 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Julho de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 73/2020 - Projeto de Lei EM
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e contém outras providências.
Apresentação: 30 de Julho de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 74/2020 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Julho de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 75/2020 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Julho de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 76/2020 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Julho de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 77/2020 - Projeto de Lei EM
Ementa: Abre crédito suplementar ao orçamento vigente do município de Lagoa da Prata e contém outras providências.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 78/2020 - Projeto de Lei EM
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do município de Lagoa da Prata e contém outras providências.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 79/2020 - Projeto de Lei EM
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do município de Lagoa da Prata e contém outras providências.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 80/2020 - Projeto de Lei EM
Ementa: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e contém outras providências.
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 81/2020 - Projeto de Lei EM
Ementa: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e contém outras providências.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 82/2020 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 83/2020 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 84/2020 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 85/2020 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 86/2020 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 87/2020 - Projeto de Lei EM
Ementa: ALTERA A LEI Nº 3.049/2017 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 88/2020 - Projeto de Lei EM
Ementa: ALTERA A LEI Nº 3.365/2020 QUE INSTITUI AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 89/2020 - Projeto de Lei EM
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO DE 2021
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 90/2020 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 91/2020 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 92/2020 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 93/2020 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 94/2020 - Projeto de Lei EM
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e contém outras providências
Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 95/2020 - Projeto de Lei EM
Ementa: “SUSPENDE OS PRAZOS DE VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS JÁ HOMOLOGADOS E AINDA VÁLIDOS NA DATA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº6, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE RECONHECEU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19”.
Apresentação: 16 de Novembro de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 96/2020 - Projeto de Lei EM
Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 97/2020 - Projeto de Lei EM
Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 98/2020 - Projeto de Lei EM
Ementa: “DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA .”.
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2020
Última Ação: Encaminhado à comissão. Aguardando parecer.
Texto Original
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PL-EM 99/2020 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Dezembro de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 100/2020 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 101/2020 - Projeto de Lei EM
Ementa: DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE LAGOA DA PRATA
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: LFE - Comissões de Legislação, Finanças e Educação
Status: Leitura de Parecer com Emenda(s)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 1/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Revisa os Valores dos Vencimentos dos Empregados Públicos da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, nos termos do Inciso X do Artigo 37 da CR/1988 e da Lei Municipal nº 2.198/2014.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2020
Autor:
Josiane Protetora dos Animais
Cida Marcelino
Quelli Cássia Couto
Localização Atual: Presidente da Câmara - PR_CM
Status: Promulgado pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 2/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Lagoa da Prata.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:
Quelli Cássia Couto
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Primeira Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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