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PL-EM 78/2021 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 79/2021 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 80/2021 - Projeto de Lei EM
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA COMO ESSENCIAL PARA A SAÚDE DA POPULAÇÃO E DECLARA A ESSENCIALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADE FÍSICA OU EDUCAÇÃO FÍSICA, PÚBLICOS OU PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 81/2021 - Projeto de Lei EM
Ementa: ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 984, DE 12 DE SETEMBRO DE 2001, PARA PERMITIR A PESCA ESPORTIVA.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 82/2021 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 83/2021 - Projeto de Lei EM
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DESTINADA A AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DE TERRENOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA FAMÍLIAS CARENTES PARA FINS DE MORADIA, DEFINE OS CRITÉRIOS PERTINENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 84/2021 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 85/2021 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 86/2021 - Projeto de Lei EM
Ementa: DISCIPLINA A ATIVIDADE RELATIVA À REMOÇÃO, COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DE ENTULHO NO ÂMBITO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, INSTITUI A COBRANÇA POR ESSES SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Encaminhado ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 87/2021 - Projeto de Lei EM
Ementa: DISPÕE SOBRE A LIMPEZA, MANUTENÇÃO, USO E OCUPAÇÃO DOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 88/2021 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Solicitação de Retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL-EM 89/2021 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 90/2021 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 91/2021 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 92/2021 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 93/2021 - Projeto de Lei EM
Ementa: "Dispõe Sobre a Instituição da Campanha Maio Laranja no Âmbito do Município de Lagoa da Prata e dá Outras Providências."
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 94/2021 - Projeto de Lei EM
Ementa: Institui Gratificação Extraordinária e Temporária aos Guardas Civis Municipais que Atuem em Ações de Fiscalização de Regras Sanitárias de Enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Lagoa da Prata, e da Outras Providências.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Encaminhado ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2021
Última Ação: Projeto arquivado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL-EM 95/2021 - Projeto de Lei EM
Ementa: Institui o Programa Adote um Bem Público no Município de Lagoa da Prata e dá Outras Providências.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 96/2021 - Projeto de Lei EM
Ementa: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente no Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 97/2021 - Projeto de Lei EM
Ementa: Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 98/2021 - Projeto de Lei EM
Ementa: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 99/2021 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Autor:
Di Gianne Professor
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 100/2021 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 101/2021 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 102/2021 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 103/2021 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 104/2021 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 105/2021 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 106/2021 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 107/2021 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 108/2021 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 109/2021 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 110/2021 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 111/2021 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 112/2021 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 113/2021 - Projeto de Lei EM
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 114/2021 - Projeto de Lei EM
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 115/2021 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 116/2021 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 117/2021 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PL-EM 118/2021 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Encaminhado ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada a pedido do Autor
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2021
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2
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PL-EM 119/2021 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PL-EM 120/2021 - Projeto de Lei EM
Ementa: DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE LAGOA DA PRATA.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 121/2021 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 122/2021 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 123/2021 - Projeto de Lei EM
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 124/2021 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 125/2021 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 126/2021 - Projeto de Lei EM
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 127/2021 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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