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PL-EM 59/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 141.416,28.
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Protocolo: 189/2024, Data Protocolo:
24/05/2024 -
Horário: 14:34:15
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 60/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 95.000,00.
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Protocolo: 194/2024, Data Protocolo:
24/05/2024 -
Horário: 15:13:45
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 61/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 900.000,00.
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Protocolo: 197/2024, Data Protocolo:
24/05/2024 -
Horário: 15:36:12
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 62/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 330.000,00.
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Protocolo: 199/2024, Data Protocolo:
24/05/2024 -
Horário: 17:49:50
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Encaminhado ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2024
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3
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PL-EM 63/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 122.430,99.
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Protocolo: 202/2024, Data Protocolo:
24/05/2024 -
Horário: 17:55:21
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 64/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 375.500,00.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Protocolo: 208/2024, Data Protocolo:
27/05/2024 -
Horário: 15:38:09
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 65/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 330.000,00.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Protocolo: 211/2024, Data Protocolo:
27/05/2024 -
Horário: 17:43:28
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 66/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 170.000,00.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 214/2024, Data Protocolo:
29/05/2024 -
Horário: 15:00:54
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 67/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 144.000,00.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 216/2024, Data Protocolo:
29/05/2024 -
Horário: 15:15:34
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PL-EM 68/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 765.652,46
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 218/2024, Data Protocolo:
29/05/2024 -
Horário: 15:26:41
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 69/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 92.000,00.
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Protocolo: 220/2024, Data Protocolo:
07/06/2024 -
Horário: 14:37:56
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 70/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 2.480.197,80.
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Protocolo: 222/2024, Data Protocolo:
07/06/2024 -
Horário: 15:34:45
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PL-EM 71/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Altera a “Lei nº 3.989, de 30 de abril de 2024” que Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 938.333,59.
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Protocolo: 224/2024, Data Protocolo:
07/06/2024 -
Horário: 15:41:58
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PL-EM 72/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Protocolo: 226/2024, Data Protocolo:
07/06/2024 -
Horário: 15:53:25
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 73/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Protocolo: 231/2024, Data Protocolo:
07/06/2024 -
Horário: 16:08:00
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 74/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Protocolo: 235/2024, Data Protocolo:
07/06/2024 -
Horário: 16:23:18
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 75/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Protocolo: 238/2024, Data Protocolo:
07/06/2024 -
Horário: 16:44:47
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 76/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 689.000,00.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Protocolo: 242/2024, Data Protocolo:
14/06/2024 -
Horário: 16:26:05
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 77/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 970.621,05.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Protocolo: 244/2024, Data Protocolo:
14/06/2024 -
Horário: 16:34:22
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 78/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 78.000,00.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Protocolo: 249/2024, Data Protocolo:
14/06/2024 -
Horário: 16:45:03
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 79/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 716.000,00.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Protocolo: 251/2024, Data Protocolo:
14/06/2024 -
Horário: 16:56:47
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 80/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 460.922,23.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Protocolo: 253/2024, Data Protocolo:
14/06/2024 -
Horário: 17:11:07
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 81/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 258/2024, Data Protocolo:
20/06/2024 -
Horário: 17:23:33
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 82/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 260/2024, Data Protocolo:
20/06/2024 -
Horário: 17:31:19
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 83/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 160.000,00.
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Protocolo: 263/2024, Data Protocolo:
28/06/2024 -
Horário: 17:07:52
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 84/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Protocolo: 268/2024, Data Protocolo:
28/06/2024 -
Horário: 17:25:39
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 85/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Protocolo: 270/2024, Data Protocolo:
28/06/2024 -
Horário: 17:32:37
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 86/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Protocolo: 274/2024, Data Protocolo:
28/06/2024 -
Horário: 17:41:34
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 87/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 109.200,00.
Apresentação: 5 de Julho de 2024
Protocolo: 278/2024, Data Protocolo:
05/07/2024 -
Horário: 17:05:27
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 88/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 450.000,00.
Apresentação: 5 de Julho de 2024
Protocolo: 280/2024, Data Protocolo:
05/07/2024 -
Horário: 17:11:37
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 89/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.139.108,35.
Apresentação: 5 de Julho de 2024
Protocolo: 283/2024, Data Protocolo:
05/07/2024 -
Horário: 17:22:05
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 90/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 367.316,51.
Apresentação: 5 de Julho de 2024
Protocolo: 286/2024, Data Protocolo:
05/07/2024 -
Horário: 17:29:05
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 91/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 75.000,00.
Apresentação: 5 de Julho de 2024
Protocolo: 288/2024, Data Protocolo:
05/07/2024 -
Horário: 17:37:55
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 92/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Altera a “Lei nº 3.997, de 15 de maio de 2024” que Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 9.256.080,64.
Apresentação: 5 de Julho de 2024
Protocolo: 289/2024, Data Protocolo:
05/07/2024 -
Horário: 17:46:32
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 93/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 900.000,00.
Apresentação: 11 de Julho de 2024
Protocolo: 291/2024, Data Protocolo:
11/07/2024 -
Horário: 17:40:44
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 94/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 289.403,03.
Apresentação: 11 de Julho de 2024
Protocolo: 294/2024, Data Protocolo:
11/07/2024 -
Horário: 17:48:27
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 95/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 108.209,09.
Apresentação: 11 de Julho de 2024
Protocolo: 296/2024, Data Protocolo:
11/07/2024 -
Horário: 17:52:22
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 96/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Altera a “Lei nº 4.018, de 02 de julho de 2024” que Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 95.000,00.
Apresentação: 11 de Julho de 2024
Protocolo: 298/2024, Data Protocolo:
11/07/2024 -
Horário: 17:58:40
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 97/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Remanejamento de Saldo Orçamentário em Dotações do Exercício de 2024 do Município de Lagoa da Prata.
Apresentação: 11 de Julho de 2024
Protocolo: 300/2024, Data Protocolo:
11/07/2024 -
Horário: 18:06:13
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 98/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Altera a “Lei nº 3.554, de 31 de Dezembro de 2021” (PPA 2022-2025), a “Lei nº 3.940, de 28 de Dezembro de 2023” (LOA) e a “Lei nº 3.880, de 30 de Agosto de 2023” (LDO), para criar nova ação.
Apresentação: 11 de Julho de 2024
Protocolo: 302/2024, Data Protocolo:
11/07/2024 -
Horário: 18:21:15
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 99/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Altera a “Lei nº 3.785, de 27 de fevereiro de 2023”, que Dispõe sobre a instituição do Programa “Hortas Comunitárias e Compostagem” no Município de Lagoa da Prata.
Apresentação: 11 de Julho de 2024
Protocolo: 304/2024, Data Protocolo:
11/07/2024 -
Horário: 18:30:19
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 100/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.614.079,53.
Apresentação: 19 de Julho de 2024
Protocolo: 319/2024, Data Protocolo:
19/07/2024 -
Horário: 16:54:10
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 101/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 215.241,62.
Apresentação: 19 de Julho de 2024
Protocolo: 321/2024, Data Protocolo:
19/07/2024 -
Horário: 17:02:34
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 102/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 287.862,15.
Apresentação: 19 de Julho de 2024
Protocolo: 323/2024, Data Protocolo:
19/07/2024 -
Horário: 17:09:20
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 103/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 283.838,00.
Apresentação: 19 de Julho de 2024
Protocolo: 325/2024, Data Protocolo:
19/07/2024 -
Horário: 17:19:56
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 104/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza doação de bens que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Julho de 2024
Protocolo: 327/2024, Data Protocolo:
19/07/2024 -
Horário: 17:26:27
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Encaminhado ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2024
Última Ação: Projeto arquivado.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PL-EM 105/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 513.025,45.
Apresentação: 19 de Julho de 2024
Protocolo: 331/2024, Data Protocolo:
19/07/2024 -
Horário: 17:38:21
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 106/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.
Apresentação: 26 de Julho de 2024
Protocolo: 335/2024, Data Protocolo:
26/07/2024 -
Horário: 15:44:41
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 107/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 330.000,00.
Apresentação: 26 de Julho de 2024
Protocolo: 337/2024, Data Protocolo:
26/07/2024 -
Horário: 15:54:37
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 108/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 325.532,00
Apresentação: 26 de Julho de 2024
Protocolo: 349/2024, Data Protocolo:
26/07/2024 -
Horário: 16:22:39
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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