Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL-EM 28/2021 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL-EM 29/2021 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL-EM 30/2021 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL-EM 31/2021 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL-EM 32/2021 - Projeto de Lei EM
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DE LAGOA DA PRATA - COMDES-LP
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL-EM 33/2021 - Projeto de Lei EM
Ementa: INCLUI OS PARÁGRAFOS 5º E 6º AO ART. 1º DA LEI 1.119/2004 QUE REGULAMENTA A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL-EM 34/2021 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL-EM 35/2021 - Projeto de Lei EM
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA GUARDIÃ MARIA DA PENHA, DE ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL-EM 36/2021 - Projeto de Lei EM
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA
Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL-EM 37/2021 - Projeto de Lei EM
Ementa: “RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE”.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL-EM 38/2021 - Projeto de Lei EM
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE FILIAÇÃO E ARCAR COM DESPESAS DE CONTRIBUIÇÃO DE FILIAÇÃO À FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS - FNP
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Encaminhado ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
PL-EM 39/2021 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL-EM 40/2021 - Projeto de Lei EM
Ementa: DEFINE PENALIDADES A SEREM APLICADAS NA HIPÓTESE DE DESCUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19)
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL-EM 41/2021 - Projeto de Lei EM
Ementa: "Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências."
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL-EM 42/2021 - Projeto de Lei EM
Ementa: "Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências."
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL-EM 43/2021 - Projeto de Lei EM
Ementa: "Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências."
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL-EM 44/2021 - Projeto de Lei EM
Ementa: "Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências."
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL-EM 45/2021 - Projeto de Lei EM
Ementa: "Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências."
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL-EM 46/2021 - Projeto de Lei EM
Ementa: "Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências."
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL-EM 47/2021 - Projeto de Lei EM
Ementa: "Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA) no Município de Lagoa da Prata - MG."
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL-EM 48/2021 - Projeto de Lei EM
Ementa: "Dispõe Sobre a Criação do Benefício de Auxílio Emergencial Temporário para Famílias do Município de Lagoa da Prata e Abertura de Crédito Adicional Especial para Execução do Benefício, Considerando a Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá Outras Providências."
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL-EM 49/2021 - Projeto de Lei EM
Ementa: "Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências."
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL-EM 50/2021 - Projeto de Lei EM
Ementa: "Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências."
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL-EM 51/2021 - Projeto de Lei EM
Ementa: "Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências."
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL-EM 52/2021 - Projeto de Lei EM
Ementa: "Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências."
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL-EM 53/2021 - Projeto de Lei EM
Ementa: "Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências."
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL-EM 54/2021 - Projeto de Lei EM
Ementa: "Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências."
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL-EM 55/2021 - Projeto de Lei EM
Ementa: "Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências."
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL-EM 56/2021 - Projeto de Lei EM
Ementa: "Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências."
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL-EM 57/2021 - Projeto de Lei EM
Ementa: "Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências."
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL-EM 58/2021 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL-EM 59/2021 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL-EM 60/2021 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL-EM 61/2021 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL-EM 62/2021 - Projeto de Lei EM
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL-EM 63/2021 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL-EM 64/2021 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL-EM 65/2021 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL-EM 66/2021 - Projeto de Lei EM
Ementa: REVOGA A ALÍNEA “B” DO ART. 3º E INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 9º, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.428 DE 7 DE ABRIL DE 2021
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL-EM 67/2021 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL-EM 68/2021 - Projeto de Lei EM
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE FILIAÇÃO E ARCAR COM DESPESAS DE CONTRIBUIÇÃO DE FILIAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO GRUTAS E MAR DE MINAS
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL-EM 69/2021 - Projeto de Lei EM
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO DESPERDÍCIO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE ALIMENTOS – BANCO DE ALIMENTOS
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL-EM 70/2021 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL-EM 71/2021 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL-EM 72/2021 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL-EM 73/2021 - Projeto de Lei EM
Ementa: INCLUI O ARTIGO 5º-A À LEI MUNICIPAL Nº 2.692 DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL-EM 74/2021 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL-EM 75/2021 - Projeto de Lei EM
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL-EM 76/2021 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL-EM 77/2021 - Projeto de Lei EM
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|