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ANTEP 1/2022 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Altera Dispositivo da Lei Municipal nº 968/2001 que Institui Programa de Fornecimento de Cestas Básicas e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2022
Autor:
Pavio
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ANTEP 2/2022 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Institui o “Programa de Internet Wi-Fi Livre”, nas praças e locais de maior circulação no Município de Lagoa da Prata.
Apresentação: 2 de Março de 2022
Autor:
Toninho da Laje
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ANTEP 3/2022 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana em decorrência das fortes chuvas que atingiram o município.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Carol Castro
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ANTEP 4/2022 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar no Município de Lagoa da Prata.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Lisa Miranda
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ANTEP 5/2022 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a inclusão da ciência do Direito como tema complementar nas atividades escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Lagoa da Prata.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
Sargento Washington
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ANTEP 6/2022 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a Instituição da Política Municipal de Prevenção e Combate ao Suicídio e de Valorização da Vida no Município de Lagoa da Prata.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
Carol Castro
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ANTEP 7/2022 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:
Carol Castro
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ANTEP 8/2022 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a implantação de Farmácia Pública de Distribuição de Medicamentos – 24 horas – na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), do Município de Lagoa da Prata.
Apresentação: 27 de Junho de 2022
Autor:
Soninha
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ANTEP 9/2022 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Autoriza a Lavratura de Escritura e Registro de Lotes Urbanos de acordo com os critérios que menciona.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
Pavio
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2022
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ANTEP 10/2022 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Institui o Agosto Lilás como Mês de proteção à Mulher, destinado à conscientização para o fim da violência contra a Mulher.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
Carol Castro
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2022
Texto Original
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ANTEP 11/2022 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a delimitação das Áreas Urbanas Consolidadas (AUC) e a definição das Áreas de Preservação Permanente (APP) em Área Urbana Consolidada (AUC) no âmbito do Município de Lagoa da Prata, nos termos do que estabelece a Constituição da República de 1988, a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 e a Lei n° 14.285, de 29 de dezembro de 2021.
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Autor:
Hermano Fofão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Discussão e Votação Únicas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1/2022 - Indicação
Ementa: Senhora Presidente,
O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se colocar uma rotatória, com a devida sinalização de solo e com placas, no cruzamento da Rua Paraíba com a Rua São Paulo, no Bairro Santa Eugenia, nesta cidade.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
Sargento Washington
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2/2022 - Indicação
Ementa: Senhora Presidente,
O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se colocar uma rotatória, com a devida sinalização de solo e com placas, no cruzamento da Rua Joaquim Gomes Bernardes com a Rua Antônio Cornélio de Oliveira e outra no cruzamento da Rua Professor Sinfrônio Mendes com a Rua Antônio Cornélio de Oliveira, no Bairro Monsenhor Alfredo Dohr, nesta cidade.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Sargento Washington
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3/2022 - Indicação
Ementa: Senhora Presidente,
A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se viabilizar a instalação de uma rotatória no cruzamento entre a Rua Bahia e a Rua Goias, próximo a um restaurante de comida japonesa, nesta cidade.
Apresentação: 2 de Março de 2022
Autor:
Carol Castro
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 4/2022 - Indicação
Ementa: Senhora Presidente,
A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se viabilizar a limpeza do CAPS - Centro de Atenção Psicossocial, bem como da área externa entre o Museu e a referida Unidade de Saúde Mental, no bairro Santa Alexandrina, nesta cidade.
Apresentação: 2 de Março de 2022
Autor:
Carol Castro
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 5/2022 - Indicação
Ementa: Senhora Presidente,
O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se colocar rotatórias, com a devida sinalização de solo e com placas, nos cruzamentos das Ruas: Pernambuco com Goiás; Luz com Joaquim Gomes Pereira e José Maria Rezende com Bahia, nesta cidade.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:
Sargento Washington
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 6/2022 - Indicação
Ementa: A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se realizar a pavimentação asfáltica das vias no entorno da Paróquia São Francisco de Assis, entre as Ruas Maranhão e Rua Francisco Sales, no bairro São Francisco, nesta cidade.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
Soninha
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 7/2022 - Indicação
Ementa: O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se viabilizar a construção de uma rotatória, com a devida sinalização de solo e com placas, no cruzamento da Rua Paraíba, próximo ao número 1.155, com a Rua Mato Grosso, próximo ao número 795, bem como uma outra rotatória na Av. Brasil, cruzamento com a Rua Rio Grande do Norte, no Bairro Santa Eugênia, nesta cidade.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
Sargento Washington
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 8/2022 - Indicação
Ementa: O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se colocar uma rotatória, com a devida sinalização de solo e com placas, no cruzamento da Rua Maranhão com a Av. José Bernardes Maciel, no Bairro Marília, nesta cidade.
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Autor:
Sargento Washington
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 9/2022 - Indicação
Ementa: A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se viabilizar obras de recapeamento asfáltico na Avenida Brasil, no trecho compreendido entre a Rua José da Silva Tavares (antiga Rua Dufinho do Rodolfo) e Rua Osvaldo Damasceno (antiga Rua João Jafar), no Bairro Maria Fernanda, nesta cidade.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
Carol Castro
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 10/2022 - Indicação
Ementa: O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se viabilizar a instalação de uma rotatória no cruzamento entre a Av. José Bernardes Maciel e a Rua Pernambuco, próximo à escola Virgínio Perilo, nesta cidade.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
Toninho da Laje
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 1/2022 - Moção
Ementa: A Vereadora infra-assinada, regimentalmente apoiada, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO DE APLAUSOS aos Garis e Auxiliares de Serviços Gerais (Varredeiras), parabenizando-os pelos relevantes trabalhos prestados na limpeza urbana, para o bem-estar e a saúde da cidade de Lagoa da Prata.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:
Lisa Miranda
Localização Atual: Terceiros - TER
Status: Entrega de Moção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 2/2022 - Moção
Ementa: A Vereadora infra-assinada, regimentalmente apoiada, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Érico Matucuma, parabenizando-os pelos seus 25 anos de trabalhos prestados à comunidade de Lagoa da Prata, com Grupo Minasprev.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Soninha
Localização Atual: Terceiros - TER
Status: Entrega de Moção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 3/2022 - Moção
Ementa: A Vereadora infra-assinada, regimentalmente apoiada, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO DE APLAUSOS ao Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Dr. Luiz Carlos Rezende e Santos, parabenizando-o pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Lagoa da Prata junto ao Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
Carol Castro
Localização Atual: Terceiros - TER
Status: Entrega de Moção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 4/2022 - Moção
Ementa: O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO DE APLAUSOS às Senhoras Vanderleia Francisca de Paula Moreira e Lázara Aparecida Duarte, parabenizando-as pelo zelo, cuidado e amor em forma de arte, na praça localizada entre as Ruas Joaquim Gomes Bernardes Filho e Travessa do Retiro, no Bairro Gomes, nesta cidade.
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Autor:
Sargento Washington
Localização Atual: Terceiros - TER
Status: Entrega de Moção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 5/2022 - Moção
Ementa: O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO DE APLAUSOS à FEIRA DO AMOR, nesta cidade.
Apresentação: 27 de Junho de 2022
Autor:
Toninho da Laje
Localização Atual: Terceiros - TER
Status: Entrega de Moção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 6/2022 - Moção
Ementa: O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO DE APLAUSOS ao Moto Clube Rodas de Prata pela idealização e realização do evento Moto Sunset nesta cidade.
Apresentação: 11 de Julho de 2022
Autor:
Pavio
Localização Atual: Terceiros - TER
Status: Entrega de Moção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 7/2022 - Moção
Ementa: O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO DE APLAUSOS a todos Agentes Comunitárias de Saúde - ACS, parabenizando-as pelos relevantes trabalhos prestados no atendimento aos usuários das UBS – Unidades Básicas de Saúde, proporcionando o bem-estar à saúde do povo de Lagoa da Prata.
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:
Cici
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Discussão e Votação Únicas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-CM 1/2022 - Projeto de Lei CM
Ementa: Revisa os Valores dos Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Lagoa da Prata.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-CM 2/2022 - Projeto de Lei CM
Ementa: Revisa e Reajusta os Valores dos Vencimentos dos Empregados Públicos da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, nos termos do Inciso X do Artigo 37 da CR/1988 e da Lei Municipal nº 2.198/2014.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-CM 3/2022 - Projeto de Lei CM
Ementa: Institui o Dia do Gari no Município de Lagoa da Prata.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:
Lisa Miranda
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-CM 4/2022 - Projeto de Lei CM
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes, fixados em postes de energia elétrica ou assemelhados instalados em vias públicas do Município de Lagoa da Prata e fixa multa por descumprimento.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
Sargento Washington
Cici
Hermano Fofão
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Encaminhado ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-CM 5/2022 - Projeto de Lei CM
Ementa: Dá Nome à Praça situada entre as Ruas Olegário Maciel, São Francisco e Av. José Pereira da Silva, no Loteamento Palmeiras.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:
Carol Castro
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Encaminhado ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2022
Última Ação: Projeto arquivado.
Texto Original
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PL-CM 6/2022 - Projeto de Lei CM
Ementa: Dispõe sobre a proibição de utilização de logomarcas pelo Poder Executivo Municipal e institui a obrigatoriedade de uso do Brasão oficial, nos casos que especifica.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
Pavio
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-CM 7/2022 - Projeto de Lei CM
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.523/2007 que Autoriza a Câmara Municipal de Lagoa da Prata a Firmar Convênio Com Instituições Educacionais do Ensino Superior Visando a Concessão de Estágio Curricular.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-CM 8/2022 - Projeto de Lei CM
Ementa: Dá nome à Unidade Básica de Saúde – UBS – do Bairro Sol Nascente, do Município de Lagoa da Prata, que passa a se denominar Unidade Básica de Saúde Dr. Ciro do Santos.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
Soninha
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-CM 9/2022 - Projeto de Lei CM
Ementa: Dá nome à Unidade Básica de Saúde – UBS – do Bairro Chico Miranda, do Município de Lagoa da Prata, que passa a se denominar Unidade Básica de Saúde Dr. Marcos Eugênio de Oliveira.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:
Soninha
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-CM 10/2022 - Projeto de Lei CM
Ementa: Institui o Dia do Catador de Material Reciclável no Município de Lagoa da Prata.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:
Carol Castro
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-CM 11/2022 - Projeto de Lei CM
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.323, de 17 de setembro de 2014, que Institui a Política de Controle e Bem Estar Animal das Espécies Canina e Felina no Município de Lagoa da Prata.
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Autor:
Carol Castro
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-CM 12/2022 - Projeto de Lei CM
Ementa: Dá nome à Unidade Básica de Saúde – UBS –Américo Silva II, do Bairro Américo Silva, Município de Lagoa da Prata, que passa a se denominar Unidade Básica de Saúde Maria das Graças Dias Florinda.
Apresentação: 18 de Julho de 2022
Autor:
Lisa Miranda
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-CM 13/2022 - Projeto de Lei CM
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD – NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA.
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-CM 14/2022 - Projeto de Lei CM
Ementa: Dispõe sobre a divulgação da capacidade de atendimento, lista nominal das vagas atendidas, total de vagas disponíveis e a lista de espera das vagas para a Educação Infantil, na Modalidade Creche, no Município de Lagoa da Prata – MG.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:
Sargento Washington
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.767, de 05 de janeiro de 2023
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PL-CM 15/2022 - Projeto de Lei CM
Ementa: Reserva aos negros 20 % (vinte por cento) das vagas oferecidas nos Concursos Públicos para provimento de Cargos Efetivos e Empregos Públicos no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e também do Poder Legislativo do Município de Lagoa da Prata – Minas Gerais.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
Sargento Washington
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.768, de 13 de janeiro de 2023
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PL-CM 16/2022 - Projeto de Lei CM
Ementa: Institui o Programa de Auxílio-alimentação aos Empregados Públicos, Estagiários e Aprendizes da Câmara Municipal de Lagoa da Prata.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.769, de 16 de janeiro de 2023
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PLC-C 1/2022 - Projeto de Lei Complementar - CM
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes, fixados em postes de energia elétrica ou assemelhados instalados em vias públicas do Município de Lagoa da Prata e fixa multa por descumprimento.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
Sargento Washington
Cici
Hermano Fofão
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC-C 2/2022 - Projeto de Lei Complementar - CM
Ementa: Altera a Lei Complementar Municipal nº 176/2.017, que dispõe Sobre a Instituição do Plano Diretor do Município de Lagoa da Prata.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:
Sargento Washington
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC-C 3/2022 - Projeto de Lei Complementar - CM
Ementa: Altera a Lei Complementar Municipal nº 49/2005 que Instituiu o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal
Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC-C 4/2022 - Projeto de Lei Complementar - CM
Ementa: Institui o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, trata da Classificação e Provimento dos Cargos e da Promoção, Progressão, Vencimentos e Atribuições dos Servidores.
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Autor:
Hermano Fofão
Soninha
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Encaminhado ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2022
Última Ação: Encaminhado ao arquivo após pedido de retirada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLC-E 1/2022 - Projeto de Lei Complementar - EM
Ementa: ALTERA O ANEXO II DA LCM Nº 79/2008 PARA FIXAR O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO EM CONSONÂNCIA ÀS DETERMINAÇÕES DO ART. 198, §9º DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988.
Apresentação: 25 de Julho de 2022
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC-E 2/2022 - Projeto de Lei Complementar - EM
Ementa: MODIFICA O QUANTITATIVO DE PARTE DOS CARGOS EFETIVOS E EXTINGUE CARGO, AMBOS PREVISTOS NO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3, DE 22 DE MAIO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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