Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 8572 matérias.

Resultados

REQ 190/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Desportos, Rodrigo Lacerda Ramos e a Secretária de Cultura e Turismo, Laiana Cardoso de Miranda e Modesto, bem como aos demais setores competentes, que informem sobre a viabilidade da implementação de aulas de Zumba na Praça de Eventos, bem como em outros espaços públicos, com frequência mínima de duas vezes por semana, como forma de incentivo à prática de atividades físicas e promoção da saúde.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 670/2025, Data Protocolo: 15/09/2025 - Horário: 13:28:11
Autor:  Janeany
Localização Atual:  Executivo - EXECUTIVO
Status:  Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Outubro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 191/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo; ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, bem como aos demais setores competentes, que informem a esta Casa quanto ao Sistema de Monitoramento por Câmeras “Olho Vivo”, em especial o seguinte: 1. Onde estão localizadas as câmeras que foram retiradas de utilização por esta Administração; 2. O valor destas câmeras e dos equipamentos agregados; 3. Se tais equipamentos ainda serão reutilizados; 4. Se há previsão de instalação de um novo sistema de monitoramento por câmeras no Município.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 671/2025, Data Protocolo: 15/09/2025 - Horário: 13:29:56
Autor:  Carla Andrade
Localização Atual:  Executivo - EXECUTIVO
Status:  Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Outubro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 192/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos; à Secretária Municipal de Educação, Adriana Aparecida Ferreira, bem como aos demais setores competentes, que informem a esta Casa sobre a possibilidade de realização da reforma e ampliação da Creche Dona Zuleica Machado Malta em caráter de urgência, bem como da ampliação da Creche Monteiro Lobato, ambas situadas nas proximidades do novo Conjunto Habitacional do Programa Habita Lagoa, no Bairro Monsenhor Alfredo.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 672/2025, Data Protocolo: 15/09/2025 - Horário: 13:31:30
Autor:  Tuty da Borracharia
Janeany
Localização Atual:  Executivo - EXECUTIVO
Status:  Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Outubro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 193/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita à Secretária Municipal de Saúde, bem como aos demais setores competentes, que informem a esta Casa sobre a possibilidade de disponibilizar às gestantes diagnosticadas com diabetes gestacional o sistema de monitoramento contínuo de glicose FreeStyle Libre Plus, por meio da Farmácia Municipal.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 673/2025, Data Protocolo: 15/09/2025 - Horário: 13:32:28
Autor:  Soninha
Elias Motorista
Mauro do Gás
Toninho da Laje
Localização Atual:  Executivo - EXECUTIVO
Status:  Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Outubro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 194/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo; ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade; bem como aos demais setores competentes, que informem a esta Casa sobre a possibilidade de realizar a avaliação dos terrenos onde se encontra a turfa, totalizando aproximadamente 44 hectares, de modo que possa ser iniciado o estudo para uma eventual desapropriação desses imóveis. Solicita-se, ainda, que seja informado se esta medida constitui, de fato, uma das estratégias para conter os problemas relacionados às queimadas na região.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 674/2025, Data Protocolo: 15/09/2025 - Horário: 13:35:24
Autor:  João Pedro
Tuty da Borracharia
Localização Atual:  Executivo - EXECUTIVO
Status:  Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Outubro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 195/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja encaminhado convite à Diretoria da Fundação São Carlos, para que compareça ao Plenário da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, em data a ser definida, a fim de prestar contas dos Recursos Públicos recebidos pela instituição no ano de 2025.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 675/2025, Data Protocolo: 15/09/2025 - Horário: 14:20:30
Autor:  Toninho da Laje
Elias Motorista
Tuty da Borracharia
Localização Atual:  Secretaria - sec
Status:  Enviado para o destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 196/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fundamento no Inciso I do Art. 115 e no Inciso I do Art. 141, ambos do Regimento Interno desta Casa, bem como no § 2º do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa, venho requerer a alteração da Ordem do Dia, de forma a se retirar a leitura dos Pareceres sobre o Projeto de Lei EM nº 179/2025 e Projeto de Lei Complementar nº CM 06/2025.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 676/2025, Data Protocolo: 15/09/2025 - Horário: 14:21:46
Autor:  Ana Ruth
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Encaminhado ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 197/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que avaliem a viabilidade de realizar a grampeação dos cabos de rede existentes nos postes da cidade, visando à organização, segurança e manutenção da rede de telecomunicações.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 685/2025, Data Protocolo: 22/09/2025 - Horário: 15:01:03
Autor:  Mauro do Gás
Ana Ruth
Tuty da Borracharia
Localização Atual:  Executivo - EXECUTIVO
Status:  Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Outubro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 198/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita à Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Laiana Cardoso de Miranda e Modesto; e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade; bem como aos demais setores competentes, que informem a esta Casa sobre a possibilidade de realizar limpeza da Praia Municipal e da revitalização do Parque Natural Municipal “Francisco de Assis Resende”, incluindo a retirada da Aquadel dentro d’água, que vem causando assoreamento no local.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 686/2025, Data Protocolo: 22/09/2025 - Horário: 15:03:47
Autor:  Tuty da Borracharia
Toninho da Laje
Localização Atual:  Executivo - EXECUTIVO
Status:  Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 199/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos; ao Chefe do Setor de Trânsito e Transportes, José Cláudio dos Santos; e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade; bem como aos demais setores competentes, que informem a esta Casa sobre a possibilidade de realizar melhorias no Bairro Cidade Nova, sendo elas:

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 687/2025, Data Protocolo: 22/09/2025 - Horário: 15:05:35
Autor:  João Pedro
Toninho da Laje
Tuty da Borracharia
Localização Atual:  Executivo - EXECUTIVO
Status:  Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 200/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, bem como aos demais setores competentes, que informem sobre a viabilidade de realização de obra de drenagem e melhoria da infraestrutura urbana na Avenida Antenor Chagas Madeira, em especial, nas proximidades do nº 1082, bem como a esquina próxima a um açougue conhecido na região.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 698/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 15:04:11
Autor:  Elias Motorista
Localização Atual:  Executivo - EXECUTIVO
Status:  Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Outubro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 201/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Desportos, Rodrigo Lacerda Ramos e ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, bem como aos demais setores competentes, que informem sobre a possibilidade de contratar, no mês de outubro, em alusão ao Dia do Idoso, a carreta da alegria para os idosos da Melhor Idade.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 699/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 15:06:34
Autor:  Ana Ruth
Localização Atual:  Executivo - EXECUTIVO
Status:  Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Outubro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 202/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Transportes e Limpeza Urbana, Luiz da Silva Júnior, bem como aos demais setores competentes, que informem a esta Casa sobre a possibilidade de implantação de uma passagem elevada para travessia de pedestres em frente à Igreja São Francisco.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 700/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 15:08:21
Autor:  João Pedro
Localização Atual:  Executivo - EXECUTIVO
Status:  Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Outubro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 203/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita o solicitando ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, e ao Secretário Municipal de Administração e Governo, bem como aos demais setores competentes, que informem a esta Casa sobre a possibilidade de criação do cargo de Engenheiro Ambiental, a ser preenchido no próximo Concurso Público.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 701/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 15:10:15
Autor:  Toninho da Laje
Janeany
Tuty da Borracharia
Localização Atual:  Executivo - EXECUTIVO
Status:  Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Outubro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 204/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Departamento Edificações de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG, solicitando ao seu Diretor-Geral, Dr. Matheus Guimarães Novais, que realize ou determine a realização de estudo técnico sobre a viabilidade da construção de uma via secundária, que possa margear a área urbanizada do Município, de modo a retirar de dentro da cidade o tráfego de veículos pesados, conforme a justificativa deste Requerimento, bem como as sugestões de trajeto a serem enviadas.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 702/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 15:16:00
Autor:  Tuty da Borracharia
Ana Ruth
Carla Andrade
Elias Motorista
Janeany
João Pedro
Mauro do Gás
Soninha
Toninho da Laje
Localização Atual:  Secretaria - sec
Status:  Enviado para o destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 205/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Transportes e Limpeza Pública, Luiz da Silva Júnior; ao Chefe do Setor de Trânsito e Transportes, José Cláudio dos Santos, bem como aos demais setores competentes, que informem sobre a viabilidade de interdição imediata e total da Avenida José Bernardes Maciel, no trecho compreendido entre a Rua Maranhão e a Rua Pará, onde se encontra a obra atualmente paralisada, bem como a data exata prevista para a continuidade das obras.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 703/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 15:18:21
Autor:  Janeany
Localização Atual:  Executivo - EXECUTIVO
Status:  Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Outubro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 206/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Desportos, Rodrigo Lacerda Ramos; ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos; ao Secretário Municipal de Transportes e Limpeza Pública, Luiz da Silva Júnior, bem como aos demais setores competentes, que informem a esta Casa sobre a viabilidade de alteração da atual ciclovia localizada na Avenida das Palmeiras, na Praia Municipal, para que passe a ser utilizada oficialmente como pista de corrida.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 710/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 14:52:38
Autor:  João Pedro
Localização Atual:  Executivo - EXECUTIVO
Status:  Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Outubro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Última Ação:   O Presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal.
Texto Original

REQ 207/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Meio Ambiente, ao Secretário de Administração e Governo, bem como à Procuradoria-Geral do Município, que informem a esta Casa, se estão sendo adotadas medidas visando a desintegração da área referente à Praça Dona Dodora, situada na Avenida Fernão Dias, esquina com Rua Alexandrino Antônio de Oliveira, no Bairro Chico Miranda, de um imóvel particular situado ao lado da mencionada praça, cujos imóveis estão, atualmente, integrados em um só, cercado por muro, deixando transparecer que a área pública pertence ao proprietário particular, o que não é verdade. Se estão sendo adotadas medidas neste sentido, que nos informem quais são.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 711/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 14:58:19
Autor:  Tuty da Borracharia
Ana Ruth
Carla Andrade
Elias Motorista
Janeany
João Pedro
Mauro do Gás
Soninha
Toninho da Laje
Localização Atual:  Executivo - EXECUTIVO
Status:  Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Outubro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Última Ação:   O Presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 208/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requerem a Vossa Excelência que seja determinada a realização de uma Audiência Pública, a ser realizada no mês de novembro de 2025, com o tema: Consciência Negra: história, lutas, cultura e resistência; com o objetivo de promover reflexões, debates e ações voltadas para a valorização e respeito à cultura afro-brasileira, o combate ao racismo e a promoção da igualdade racial em nosso município. Propomos que sejam convidados representantes de movimentos sociais, lideranças comunitárias, entidades culturais, representantes do Poder Executivo e demais autoridades ligadas à pauta da igualdade racial, além de toda a população interessada.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 712/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 15:01:12
Autor:  Ana Ruth
Localização Atual:  Autoridades Diversas - AUT_DIV
Status:  Enviado para o destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado aos interessados na audiência pública.
Texto Original

REQ 209/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja determinada a realização de uma Audiência Pública no Plenário da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, com a finalidade de discutir e propor Políticas Públicas voltadas à Segurança no Trânsito e à Mobilidade Urbana em nosso Município. Proponho que sejam convidados representantes do Executivo Municipal, Poder Judiciário, Ministério Público, Forças de Segurança, SAMU, Profissionais de saúde (UPA, Hospital São Carlos) que lidam com vítimas de trânsito, Corpo de Bombeiro, Instituições de Ensino, Conselhos Municipais, lideranças comunitárias, imprensa local, pessoas com deficiência, representantes de autoescolas, mototaxistas, motoristas de aplicativos, ciclistas e pedestres, além de toda a população interessada.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 713/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 15:04:00
Autor:  Toninho da Laje
Tuty da Borracharia
Localização Atual:  Autoridades Diversas - AUT_DIV
Status:  Enviado para o destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado aos interessados na audiência pública.
Texto Original

REQ 210/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, bem como aos demais setores competentes, que informem sobre a viabilidade de realização da operação tapa-buracos na esquina das Ruas Goiás e Alexandre Bernardes Primo, no Bairro São José.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 718/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 15:00:28
Autor:  Janeany
Localização Atual:  Executivo - EXECUTIVO
Status:  Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Novembro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Última Ação:   A Presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal.
Texto Original

REQ 211/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, bem como aos demais setores competentes, que informem a esta Casa sobre a viabilidade da realização de obras de calçamento, asfaltamento ou canalização da água pluvial dentro da garagem da Prefeitura Municipal, a fim de solucionar os transtornos causados pelo acúmulo de barro e enxurradas que se formam no local durante o período chuvoso.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 719/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 15:06:11
Autor:  João Pedro
Localização Atual:  Executivo - EXECUTIVO
Status:  Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Novembro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Última Ação:   A Presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal.
Texto Original

REQ 212/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento ao Chefe do Setor de Trânsito e Transportes, José Cláudio dos Santos, e aos demais setores competentes, solicitando a possibilidade de se realizar um estudo de viabilidade técnica e financeira sobre a instalação de uma passagem elevada ou faixa de pedestres na Avenida Brasil, no trecho localizado em frente ao Conjunto Habitacional Chico Rezende, no Bairro Marília.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 720/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 15:08:35
Autor:  Mauro do Gás
Localização Atual:  Executivo - EXECUTIVO
Status:  Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Novembro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Última Ação:   A Presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal.
Texto Original

REQ 213/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, bem como o Secretário Municipal de Desportos, Rodrigo Lacerda Ramos, que informem a esta Casa se há viabilidade técnica e orçamentária para a reforma da Praça José Gonçalves Paulino, no bairro Chico Miranda, com a implantação de aparelhos de ginástica para idosos, considerando que atualmente não há local próximo adequado para a prática de atividades físicas voltadas a essa faixa etária.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 721/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 15:39:03
Autor:  Ana Ruth
Localização Atual:  Executivo - EXECUTIVO
Status:  Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Novembro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Última Ação:   A Presidente determinou o encaminhamento do requerimento ao Executivo Municipal.
Texto Original

REQ 214/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
As Vereadoras infra-assinadas, na forma regimental e consultado o Plenário, requerem a Vossa Excelência que seja determinada a realização de uma Audiência Pública no Plenário da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, com a finalidade de debater e propor ações voltadas à conscientização, prevenção e combate ao câncer de mama e do colo do útero, em alusão à Campanha Outubro Rosa. Propomos que sejam convidadas a Fundação Chiquita Perillo, a Secretaria Municipal de Saúde, a Comissão da Mulher da OAB, a Câmara da Mulher, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, a AMAVI, bem como demais instituições e autoridades que possam contribuir com o debate e com a promoção de políticas públicas voltadas à saúde e ao bem-estar das mulheres.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 722/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 15:40:22
Autor:  Carla Andrade
Janeany
Soninha
Localização Atual:  Autoridades Diversas - AUT_DIV
Status:  Enviado para o destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Texto Original

REQ 215/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fundamento no Inciso I do Art. 115 e no Inciso I do Art. 141, ambos do Regimento Interno desta Casa, venho requerer a alteração da Ordem do Dia, de forma a se adiar a leitura dos Pareceres sobre o Projeto de Lei Complementar EM nº 6/2025 que “REGULAMENTA AS ELEIÇÕES DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DA PRATA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 723/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 15:55:53
Autor:  Soninha
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Encaminhado ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Texto Original

REQ 216/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, ao Secretário Municipal de Transporte e Limpeza Pública, Luiz da Silva Júnior; ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, e à Defesa Civil Municipal, que informem a esta Casa sobre a viabilidade técnica e orçamentária para a realização de um Estudo Detalhado de Gestão de Risco e Vulnerabilidade nas áreas do município historicamente ou potencialmente afetadas por alagamentos e inundações, bem como a elaboração de um Plano de Segurança Comunitária.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 735/2025, Data Protocolo: 20/10/2025 - Horário: 14:10:08
Autor:  Ana Ruth
Localização Atual:  Executivo - EXECUTIVO
Status:  Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Última Ação:   O Requerimento foi Discutido em Plenário na 39ª Sessão Ordinária e encaminhado ao Executivo Municipal.
Texto Original

REQ 217/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, bem como aos demais setores competentes, que informem a possibilidade de reforma da Praça Clara Luciano, localizada no Conjunto Habitacional Clara Luciano, no bairro Marília, com a implantação de academia ao ar livre, parque infantil e melhoria na iluminação pública.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 736/2025, Data Protocolo: 20/10/2025 - Horário: 14:11:49
Autor:  Mauro do Gás
Localização Atual:  Executivo - EXECUTIVO
Status:  Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Última Ação:   O Requerimento foi discutido em Plenário durante a 39ª Sessão Ordinária e foi encaminhado ao Executivo Municipal.
Texto Original

REQ 218/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental e consultado o Plenário, requerem a Vossa Excelência que seja determinada a realização de uma Audiência Pública com o tema “Bem-Estar Animal e Cidadania: Políticas Públicas e Responsabilidade Compartilhada”, com o objetivo de promover um amplo debate sobre a efetividade das ações municipais voltadas à proteção, defesa e controle populacional de cães e gatos no município de Lagoa da Prata.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 737/2025, Data Protocolo: 20/10/2025 - Horário: 15:04:33
Autor:  Toninho da Laje
Janeany
João Pedro
Tuty da Borracharia
Localização Atual:  Autoridades Diversas - AUT_DIV
Status:  Enviado para o destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Última Ação:   O Requerimento foi enviado ao destino para a preparação da audiência.
Texto Original

REQ 219/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja determinada a realização de uma Audiência Pública no Plenário da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, com o objetivo de promover a conscientização sobre a prevenção, diagnóstico precoce e cuidados relacionados ao câncer de próstata, em alusão à Campanha Novembro Azul. Proponho que sejam convidados representantes da Fundação Chiquita Perillo, da Secretaria Municipal de Saúde, profissionais de saúde, autoridades públicas e demais instituições ou lideranças que possam contribuir com orientações, estratégias de prevenção e políticas de promoção da saúde masculina.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 738/2025, Data Protocolo: 20/10/2025 - Horário: 15:09:12
Autor:  Carla Andrade
Janeany
Soninha
Localização Atual:  Autoridades Diversas - AUT_DIV
Status:  Enviado para o destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Última Ação:   O Requerimento foi enviado ao destino para a preparação da audiência.
Texto Original

DECLE 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a Câmara Municipal de Lagoa da Prata a celebrar Acordo de Cooperação Técnica com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Civil, para instalação de Posto de Identificação na Sede da referida Casa Legislativa.

Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 194/2025, Data Protocolo: 04/04/2025 - Horário: 17:00:28
Autor:  Toninho da Laje
Localização Atual:  Mural de Publicações - MDP
Status:  Promulgado pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 23 de abril de 2025

PPTCE 1/2025 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado Etiqueta Individual
Ementa: 
PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXECUTIVO MUNICIPAL. CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E ADICIONAIS. REPASSE À CÂMARA MUNICIPAL. APLICAÇÃO DE RECURSOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO. APLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB. APLICAÇÃO DE RECURSOS NAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. DESPESA COM PESSOAL. LIMITES DE ENDIVIDAMENTO. DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA E OPERAÇÕES DE CRÉDITO. RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO. PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. NÃO CUMPRIMENTO DAS METAS 1A E 18. BALANÇO ORÇAMENTÁRIO. RECEITAS E DESPESAS. PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVA.

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 678/2025, Data Protocolo: 18/09/2025 - Horário: 17:43:01
Autor:  TCE
Localização Atual:  FOTCOSP - Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos
Status:  Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Texto Original

ReqEx 1/2025 - Requerimento Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho, pelo presente, solicitar de V.Exa. a RETIRADA de tramitação de Projeto de Lei que Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$150.000,00 ”, atendendo à solicitação da Controladoria Municipal.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Encaminhado ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

ReqEx 2/2025 - Requerimento Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho, pelo presente, solicitar de V.Exa. a RETIRADA de tramitação dos Projetos de Lei abaixo relacionados, atendendo à solicitação do Setor de Habitação: Projeto de Lei nº 066/2025, que Altera a “Lei nº 2.681, de 29 de dezembro de 2015”, que Autoriza o Executivo Municipal a Doar Imóveis que Menciona e Contém Outras Providências; Projeto de Lei nº 070/2025, que Altera a “Lei nº 2.687, de 30 de dezembro de 2015”, que Autoriza o Executivo Municipal a Doar Imóveis que Menciona e Contém Outras Providências ; e Projeto de Lei nº 072/2025, que Altera a “ Lei nº 3.145, de 22 de agosto de 2018”, que Autoriza o Executivo Municipal a Doar Imóveis que Menciona e Contém Outras Providências.

Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 268/2025, Data Protocolo: 25/04/2025 - Horário: 13:30:01
Autor:  DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Encaminhado ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Texto Original

ReqEx 3/2025 - Requerimento Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho, pelo presente, na qualidade de representante do Poder Executivo Municipal, solicitar de V.Exa. a RETIRADA de tramitação de Projeto de Lei que “Autoriza o Município de Lagoa da Prata/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências”, atualmente em apreciação por esta respeitável Casa Legislativa.

Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 282/2025, Data Protocolo: 25/04/2025 - Horário: 18:05:20
Autor:  DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Encaminhado ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2025
Texto Original

ANTEP 1/2024 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe a Distribuição de produtos repelentes eficazes contra o Aedes Aegypti, pelo Município de Lagoa da Prata, ao público que indica.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:  CAROL CASTRO
Localização Atual:  Executivo - EXECUTIVO
Status:  Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2024
Texto Original

ANTEP 2/2024 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa “E AGORA, JOSÉ?” no Município de Lagoa da Prata, que dispõe sobre a reflexão, educação e responsabilização dos autores de violência doméstica e familiar contra as mulheres por meio de Grupo Socioeducativo com homens no Município de Lagoa da Prata - MG.

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:  CAROL CASTRO
Localização Atual:  Executivo - EXECUTIVO
Status:  Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2024
Última Ação:   Anteprojeto encaminhado ao Executivo Municipal após aprovação em Plenário.
Texto Original

ANTEP 3/2024 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa Municipal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, no âmbito da Administração Pública, tanto direta, quanto indireta do Município de Lagoa da Prata.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:  CAROL CASTRO
LISA MIRANDA
Localização Atual:  Executivo - EXECUTIVO
Status:  Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2024
Última Ação:   Anteprojeto encaminhado ao Executivo Municipal após aprovação em Plenário.
Texto Original

ANTEP 4/2024 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece o Programa de Auxílio para a Aquisição de Uniformes e Materiais Escolares aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Lagoa da Prata.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:  CAROL CASTRO
Localização Atual:  Executivo - EXECUTIVO
Status:  Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2024
Última Ação:   Anteprojeto encaminhado ao Executivo Municipal após aprovação em Plenário.
Texto Original

ANTEP 5/2024 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo do Município de Lagoa da Prata a transportar alunos que estudam em Cursos de Graduação ou Nível Técnico em Instituições de Ensino Superior, em Polos Estaduais ou Federais, nas hipóteses que menciona.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:  HERMANO FOFÃO
Localização Atual:  Executivo - EXECUTIVO
Status:  Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Texto Original

IND 1/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se instalar rotatórias, com a devida sinalização de solo e com placas, em todas as vias que foram recapeadas nesta cidade, destacando-se os cruzamentos da Rua Modesto Gomes com Avenida Benedito Valadares; da Avenida José Bernardes Maciel com Rua Antenor Chagas Madeira; da Avenida Brasil com Rua Paraibanas e da Rua Alexandre Mendes Maciel com Rua Alagoas.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Autor:  LISA MIRANDA
Localização Atual:  Executivo - EXECUTIVO
Status:  Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2024
Texto Original

IND 2/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se recolocar os aparelhos de ginástica ao ar livre que foram retirados da Praia Municipal, com a devida sinalização e manutenção dos aparelhos, nesta cidade.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  SARGENTO WASHINGTON
Localização Atual:  Executivo - EXECUTIVO
Status:  Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2024
Texto Original

MOC 1/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO DE APOIO à Proposta de Emenda à Constituição do Estado de Minas Gerais sugerida pelo Movimento Independente dos Operadores da Segurança Pública de Minas Gerais – MIOSP-MG.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  SARGENTO WASHINGTON
Localização Atual:  Autoridades Diversas - AUT_DIV
Status:  Enviado para o destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Moção de apoio encaminhada ao presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e também para MIOSP-MG.
Texto Original

MOC 2/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO de aplausos à Equipe de Profissionais do Centro de Atenção Psicossocial Doutor Bernardo Teixeira Amorim- CAPS Lagoa da Prata, parabenizando-os pelos relevantes serviços prestados à comunidade, com dedicação e compaixão, comprometidos na área de saúde mental que têm contribuído significativamente para a promoção do bem-estar da população de Lagoa da Prata.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  CICI
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Entrega de Moção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Texto Original

MOC 3/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora infra-assinada, regimentalmente apoiada, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO de aplausos ao Centro Educacional Tutores, parabenizando-os pelo relevante trabalho educacional que têm desempenhado em nossa comunidade.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  CAROL CASTRO
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Discussão e Votação Únicas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Texto Original

MOC 4/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO DE APLAUSOS em reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido pelos Policiais Militares: Capitão da Polícia Militar Harley Costa Barbosa; 1º Tenente Pm Luciano Couto; 1º Tenente Maurício Sávio Rodrigues Júnior; 2º Sargento Edson Pereira; 2º Sargento Gilberto Majela Da Silva; 3º Sargento Hudson Couto Dos Santos; 3º Sargento Tiago Geraldo De Oliveira; 3º Sargento Vitor De Freitas Marques; 3º Sargento Anderson Rodrigues; 3º Sargento Rodrigo Costa; 3º Sargento Clebert Henrique Da Silva; Cabo Paulo Mendonca Da Silva; Cabo Guilherme Gomes Lopes Cançado; Cabo João Paulo Da Silva Pereira Melo; Cabo Rodrigo De Fátima Alves Ferreira; Sd Thales Leandro Ornelas De Alcântara; Sd Tiago Emídio Dos Santos; Sd Pedro Henrique Carvalho Petenuce e Sd Edson Lúcio Alves Júnior em ação que prendeu três suspeitos envolvidos na prática de crime de roubo e extorsão em Lagoa da Prata.

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:  SARGENTO WASHINGTON
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Entrega de Moção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2024
Texto Original

MOC 5/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO de aplausos a Marcelo Agostinho Pereira, responsável do Bica d’água Santa Terezinha, parabenizando pelo fornecimento de água potável de forma gratuita a inúmeras pessoas em nossa cidade.

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:  HERMANO FOFÃO
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Aguardando Entrega de Moção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2024
Texto Original

MOC 6/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO de Aplausos ao Círculo de Oração da Igreja Assembleia de Deus Ministério Lagoa da Prata, parabenizando-o pelo fervoroso trabalho espiritual realizado por um grupo de mulheres que, através de suas orações e ações, têm demonstrado um compromisso exemplar com o serviço cristão, apoiando não apenas a igreja local, mas também promovendo a paz e a união entre os membros da comunidade.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:  Toninho da Laje
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Entrega de Moção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2024
Texto Original

MOC 7/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO de Aplausos aos Membros da Associação do Congado dos devotos de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito – Grupo 1 de Lagoa da Prata, parabenizando-o pelo trabalho realizado na Festa do Congado, todos os anos, em nossa cidade.

Apresentação: 29 de Julho de 2024
Autor:  PAVIO
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Entrega de Moção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2024
Última Ação:   Moção entregue na 32ª sessão Ordinária.
Texto Original

MOC 8/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora infra-assinado, regimentalmente apoiada, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO de Aplausos aos Mecânicos da Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata: Aguiar Sabino dos Santos, Antônio Francisco Júnior, Carlos José Pereira e Marcelo Salvino da Silva parabenizando-o pelos relevantes trabalhos realizados em prol do Município e da população de nossa cidade.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:  LISA MIRANDA
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Aguardando Entrega de Moção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2024
Texto Original