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REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS, ALGUM PROJETO PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS NO TRECHO DA RUA SÃO PAULO, PRÓXIMO À AV. JOSÉ BERNARDES MACIEL, PARQUE DOS BURITIS E ANTIGO SUPERMERCADO DO VANDINHO, NO SENTIDO DE SE IMPEDIR QUE NOVAS INUNDAÇÕES DE RESIDÊNCIAS ACONTEÇAM NAQUELE LOCAL.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-99/2005, QUE “AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA – FUNDEP E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E EM-100/2005, QUE “ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 1273/2005 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCAIS” SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E O PROJETO DE LEI EM-102/2005, QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCAIS”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA MANTIDO CONTATOS COM O DR. ELIAS MURAD, VEREADOR DE BELO HORIZONTE - AV. DOS ANDRADAS, 3100 - SALA B-223, B. SANTA EFIGÊNIA - CEP: 30260-900 - VISANDO A SUA PARTICIPAÇÃO EM UM SEMINÁRIO SOBRE DROGAS A SER REALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, EM DATA A SER DEFINIDA, AINDA NO EXERCÍCIO DE 2005.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO PARABENIZANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, DR. NÉLIO BESSAS, PELA QUALIDADE DO CALÇAMENTO QUE ESTÁ SENDO REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO INFORMAÇÕES SE HÁ PREVISÃO DE UM PROJETO PARA PINTAR TODAS AS FAIXAS DE TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE AS FAIXAS DE PEDESTRES NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA, PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DA PRAIA PÚBLICA MUNICIPAL, ACOMPANHADA DE CÓPIAS DE BORDERÔS, E OUTROS DOCUMENTOS PERTINENTES ÀS RECEITAS E DESPESAS DO LOCAL, BEM COMO, RELAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SE ENCONTRAM TRABALHANDO NA PRAIA PÚBLICA.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA AUTORIZADA A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR GENÉSIO MAGALHÃES EM EVENTO SOBRE O SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS, QUE CONTARÁ COM A PARTICIPAÇÃO DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PATRUS ANANIAS.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI CM 021/2005 QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SARA APARECIDA” SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM 103 E 106 / 2005, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”, OS PROJETOS DE LEI EM N.º 104 E 107 / 2005 QUE “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL”, O PROJETO DE LEI CM N.º 022/2005 QUE “AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ACAM - CENTRO-OESTE DE MINAS” E PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 32 QUE “DÁ NOME À GALERIA DOS EX PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL”, SEJAM APRECIADOS NA PRESENTE REUNIÃO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE NOVEMBRO PRÓXIMO SEJA ANTECIPADA PARA O PRÓXIMO DIA 11 DE NOVEMBRO, TENDO EM VISTA O FERIADO DO DIA 15 DE NOVEMBRO E SER PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES PÚBLICOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO ENCAMINHE A ESTA CÂMARA MUNICIPAL O MAIS BREVE POSSÍVEL O PLANO DIRETOR PARA QUE SEJA ANALISADO POR ESTA EGRÉGIA CASA E APÓS ANÁLISE SEJA SUBMETIDO APROVAÇÃO ANTES DA METADE DO PRÓXIMO ANO, OU QUE INFORME A ESTA CASA O MOTIVO PELO QUAL AINDA NÃO FOI ENCAMINHADO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS EM FAVOR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS, QUANTO AO CANCELAMENTO DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O IPSEMG, SEJA NO SENTIDO DE SE FIRMAR NOVO CONVÊNIO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 64/2002, SEJA EM QUALQUER OUTRO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CAPITÃO WEMERSON LION PIMENTA, DIGNÍSSIMO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE LAGOA DA PRATA - MG, CONVIDANDO O MESMO PARA FALAR SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA NA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DESTA CASA.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL REGINALDO LOPES, SOLICITANDO AO MESMO QUE NOS INDIQUE A FORMA DE OBTERMOS RECURSOS PARA O CUSTEIO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO OFICIAL, DEVIDAMENTE ILUMINADA, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) PARA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL JAIME MARTINS FILHO, SOLICITANDO AO MESMO QUE NOS INDIQUE A FORMA DE OBTERMOS RECURSOS PARA O CUSTEIO DE UM PROJETO DE PLANTIO DE MILHO, EM ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, CONSTITUÍDA POR APROXIMADAMENTE 500 LOTES COM ÁREA INDIVIDUAL DE 200M², BEM COMO A MONTAGEM DE UMA LANCHONETE PARA COMERCIALIZAR PRODUTOS DERIVADOS DE MILHO, DESTINADA ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE O CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS NA PREFEITURA MUNICIPAL SERÁ REALIZADO AINDA NESTE ANO, OU QUAL A PREVISÃO DE REALIZAÇÃO, BEM COMO, MAIORES INFORMAÇÕES A RESPEITO DO MESMO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO REITOR DA UNIVERSIDADE DE ITAÚNA, DR. FAIÇAL DAVI FREIRE CHEQUER, ASSINADO POR TODOS OS VEREADORES, SOLICITANDO AO MESMO QUE AGENDE UMA REUNIÃO CONOSCO E COM O PREFEITO MUNICIPAL PARA DISCUSSÃO DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E DA REFERIDA UNIVERSIDADE, NO SENTIDO DE INCREMENTAR O CAMPUS DE LAGOA DA PRATA.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE REVOGAR O DECRETO N.º 015/95, QUE “AUTORIZA O DIRETOR DO SAAE A PROCEDER REVISÃO NAS TARIFAS DE COMPETÊNCIA DA AUTARQUIA” E UMA VEZ REVOGADO CITADO DECRETO, SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL DETERMINANDO QUE QUALQUER AUMENTO NAS TARIFAS DO SAAE SEJA REALIZADO VIA LEI MUNICIPAL, E POR FIM, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR A RETENÇÃO DO PERCENTUAL DE 16,39 % QUE FORA ACRESCIDO NA TARIFA DE ÁGUA RECENTEMENTE, EM CONTA ESPECÍFICA, PARA QUE REFERIDOS VALORES SEJAM UTILIZADOS POSTERIORMENTE NA CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE DENTRO DO PROJETO DE OBRAS PARA SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS PRÓXIMO AO PARQUE DOS BURITIS, ONDE JÁ ESTÁ SENDO FEITA UMA GALERIA NA AV. JOSÉ BERNARDES MACIEL, ENCONTRA-SE PREVISTA A REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÃO OU OBRA, TAMBÉM NA RUA RIO GRANDE DO NORTE, BEM EM FRENTE AO ESTACIONAMENTO DO ANTIGO SUPERMERCADO DO VANDINHO, ONDE TAMBÉM HÁ PROBLEMA DA MESMA NATUREZA.

REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-105/2005, QUE “DISPÕE A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR PARA A ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES, BARRACAS EM METALON E CHAPAS, PARA PROTEÇÃO E MELHOR ATENDIMENTO AOS CONSUMIDORES.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE NAS COMEMORAÇÕES DO DIA 27 DE DEZEMBRO, ANIVERSÁRIO DE 67 ANOS DE LAGOA DA PRATA, NÃO AGENDE NENHUMA ATIVIDADE NO PERÍODO DAS 11 ÀS 14:30 HORAS, POIS, TODOS OS VEREADORES E DEMAIS AUTORIDADES MUNICIPAIS, ESTARÃO NAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL. ÀS 11:00 HORAS DA MANHÃ TEREMOS A INAUGURAÇÃO DAS PLACAS ALUSIVAS ÀS 15 LEGISLATURAS DO PODER LEGISLATIVO DE LAGOA DA PRATA E DE 12:00 ÀS 14:00 HORAS TEREMOS O ENCERRAMENTO DAS COMEMORAÇÕES DO JUBILEU DE DIAMANTE DA CÂMARA MUNICIPAL COM ALMOÇO BENEFICENTE (SEM CUSTO PARA O ERÁRIO PÚBLICO) NO UMUARAMA CLUBE.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS, DEPUTADO MAURÍ TORRES, SOLICITANDO AO MESMO QUE, SE POSSÍVEL, ENVIE A ESTA CASA DE LEIS EXEMPLARES DO ECA – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA QUE OS MESMOS SEJAM REPASSADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE LAGOA DA PRATA.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM 110 E 111 / 2005, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR” SEJAM APRECIADOS NA PRESENTE REUNIÃO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO À DEPUTADA ESTADUAL MARIA OLÍVIA PLEITEANDO VERBAS PARA A AQUISIÇÃO DE 100 CADEIRAS DE PLÁSTICO, COM ENCOSTO DE BRAÇOS SE POSSÍVEL, OU ATÉ MESMO, AS PRÓPRIAS CADEIRAS, PARA A COMUNIDADE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, DO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE, NA PESSOA DE SEU COORDENADOR, SR. EDMAR ANTÔNIO MOREIRA, CUJO TELEFONE É 37 - 3261 - 8234.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, A POSSIBILIDADE DE FORMAR UMA COMISSÃO COMPOSTA DE 03 A 05 VEREADORES PARA SOLICITAR DOS JUIZES DA COMARCA DE LAGOA DA PRATA, QUE FAÇAM O DEPÓSITO DE UM VEÍCULO SOB A GUARDA DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, BEM COMO TAMBÉM IR ATÉ AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO PREFEITO ANTÔNIO DIVINO DE MIRANDA A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR UM ALBERGUE PARA OS CASOS DE NECESSIDADE MAIS URGENTE.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL VIRGÍLIO GUIMARÃES, PARA SEU ESCRITÓRIO EM BELO HORIZONTE, AOS CUIDADOS DO SR. CHARLES SIQUEIRA E EM BRASÍLIA AOS CUIDADOS DO SEU CHEFE DE GABINETE SÉRGIO VIEIRA DE MELLO PARA CONFIRMAÇÃO DA EMENDA ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2006 NO VALOR DE R$ 200.000,00 EM PROL DA FUTURA – FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE LAGOA DA PRATA, VERBA QUE SERÁ UTILIZADA PARA A RECONSTRUÇÃO DO MUSEU QUE SERÁ TRANSFORMADO NO CENTRO CULTURAL DE LAGOA DA PRATA.

REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE FAZER A SINALIZAÇÃO DAS OBRAS DE ESCOAMENTO DAS CHUVAS NA AVENIDA JOSÉ BERNARDES MACIEL POR UM TRECHO MAIS LONGO DA RODOVIA.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA, REFERENTE AOS PROJETOS DE LEI EM 073 E 074 / 2005, QUE TRATAM DO PPA E DO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E QUE SEJA DESIGNADA UMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRESENTAÇÃO DOS REFERIDOS PARECERES, COM AS POSSÍVEIS EMENDAS, EM VIRTUDE DA COMPLEXIDADE DA MATÉRIA TRATADA NOS CITADOS PROJETOS DE LEI.

REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI CM-23/2005, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FRANCISCO DE ASSIS” SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.

REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI CM-24/2005, QUE “DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA” SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.

REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-112/2005, QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E EM-113/2005, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DAS EMENDAS DE N.º 23 E 24, APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI EM - 74, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006”.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DAS EMENDAS DE N.º 01 A 07, APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI EM - 73, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2.006 A 2009”, BEM COMO, AS DE N.º 21 E 22 APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI EM - 74, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006”.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO PARABENIZANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTOS, SR. MIRO, PELA ORGANIZAÇÃO DA COPA LAGOA DA PRATA DE FUTEBOL DE CAMPO, NO PRIMEIRO SEMESTRE E DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO, NO SEGUNDO SEMESTRE, E AINDA, PELA INICIATIVA DE SE PROMOVER O JOGO BENEFICENTE QUE SE REALIZARÁ NO DIA 17 DE DEZEMBRO PRÓXIMO, ENTRE AS EQUIPES DO CRAQUE DO FUTURO E ARCE, CAMPEÕES DA COPA LAGOA DA PRATA E CAMPEONATO MUNICIPAL RESPECTIVAMENTE.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIOS PARABENIZANDO AS EQUIPES ARCE, QUE SE SAGROU CAMPEÃ DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO, NA CATEGORIA TITULAR E CRAQUE DO FUTURO, QUE SE SAGROU CAMPEÃ DO MESMO CAMPEONATO, NA CATEGORIA ASPIRANTES.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO À TELEMAR NORTE S/A SOLICITANDO À MESMA, QUE VERIFIQUE A SITUAÇÃO DOS APARELHOS DE TELEFONIA PÚBLICA (ORELHÕES) SITUADOS NA PRAÇA DA MATRIZ DE SÃO CARLOS BORROMEU, CENTRO, NESTA CIDADE, DANDO MANUTENÇÃO NOS MESMOS, DE MODO A DEIXÁ-LOS EM CONDIÇÕES DE USO PARA OS CIDADÃOS.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO À DEPUTADA FEDERAL MARIA LÚCIA CARDOSO, SOLICITANDO À MESMA, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE ENVIAR VERBAS / RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CLUBE DOS CAVALEIROS, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CROQUI ANEXO, ONDE DEVERÁ HAVER UMA ARENA, COM ARQUIBANCADA, PISTA PARA PROVA DE MARCHA, BAIAS, ETC...

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL CABO JÚLIO, PARABENIZANDO-O E AGRADECENDO PELA DESTINAÇÃO DE VERBAS PARA A FUNDAÇÃO SÃO CARLOS PARA O FIM ESPECÍFICO DE AQUISIÇÃO DE APARELHO CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO, QUE ATENDERÁ ALÉM DA FUNDAÇÃO RETRO CITADA, À FUNDAÇÃO CHIQUITA PERILO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO À DEPUTADA FEDERAL MARIA LÚCIA CARDOSO (ANEXO IV, GABINETE 932), SOLICITANDO À MESMA QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE DESTINAR VERBAS/RECURSOS NO MONTANTE DE APROXIMADAMENTE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM PISO DE CIMENTO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NESTA CIDADE.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL DR. FRANCISCO GONÇALVES (ANEXO IV, GABINETE 302), SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE DESTINAR VERBAS/RECURSOS NO MONTANTE DE APROXIMADAMENTE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM PISO DE CIMENTO, NO BAIRRO SOL NASCENTE, NESTA CIDADE.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL IBRAHIM ABI-ACKEL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A DOAÇÃO AO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, DE UMA ÁREA ONDE SE ENCONTRAM AS RUÍNAS DAS CASAS DE RESIDÊNCIA E CANTINA DOS FUNCIONÁRIOS DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL - RFFSA, QUE TRABALHARAM NO LOCAL EM TEMPOS REMOTOS.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM 116/2005, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO” SEJA APRECIADO NA PRESENTE REUNIÃO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SÃO CARLOS, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE POR PARTE DESTA FUNDAÇÃO, INTENÇÃO DE SE IMPLANTAR UTI OU CTI NO HOSPITAL; EM CASO DE RESPOSTA POSITIVA, QUANTOS LEITOS PRETENDE, QUAL O CUSTO PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, BEM COMO, MONTAGEM DA UTI OU CTI; E POR FIM, QUAL O CUSTO PARA MANUTENÇÃO DOS MESMOS E DE ONDE SAIRIAM OS RECURSOS PARA TANTO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 07/2005, QUE “APROVA O PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO NA PRESENTE REUNIÃO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-119/2005, QUE “DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE TERRENO E SUA DOAÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSITÊNCIA AOS CONDENADOS-APAC” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2005, QUE “REGULAMENTA O ART. 84, INCISO VIII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E Nº 009/2005, QUE “INSTITUI TÍTULO DE ESTABILIDADE E EXPERIÊNCIA PARA FINS DE CONCURSO PÚBLICO” SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO, DR. LUIZ CARLOS REZENDE E SANTOS, AO PRESIDENTE DA APAC, DR. ADRIANO MACHADO DE ALMEIDA, A TODOS OS JORNAIS ESCRITOS DO MUNICÍPIO E AS RÁDIOS VEREDAS FM E TROPICAL AM, CONVIDANDO PARA UMA VISITA À APAC DE ITAÚNA QUE SERÁ REALIZADA NO PRÓXIMO DIA 31 DE JANEIRO DE 2006.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PROFESSOR PEDRO PAULO REZENDE, PARABENIZANDO-O PELA JUSTA HOMENAGEM QUE RECEBEU NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA, DIA 09 DE DEZEMBRO, QUANDO FOI AGRACIADO PELO JUDICIÁRIO COM A MEDALHA DESEMBARGADOR HÉLIO COSTA. A CÂMARA MUNICIPAL CONCORDA PLENAMENTE COM A HOMENAGEM, UMA VEZ QUE O PROFESSOR PEDRO É UM ILUSTRE CIDADÃO LAGOPRATENSE, DE MORAL E CARÁTER ILIBADOS, DIGNO DE TODAS AS HOMENAGENS POSSÍVEIS.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ESTE QUE INFORME A CÂMARA COMO ANDA O PROCESSO PARA A COMPRA DE COLCHÕES PARA A CRECHE “DONA CLARA LUCIANO” SITUADA À RUA FRANCISCO REZENDE, Nº 825 NO BAIRRO MARÍLIA, BEM COMO TAMBÉM O CALÇAMENTO EM FRENTE A REFERIDA CRECHE.