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PL-EM 9/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 130.000,00.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 24/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 16:21:35
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 10/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 200.000,00.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 27/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 16:28:36
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 11/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 350.000,00.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 30/2024, Data Protocolo:
09/02/2024 -
Horário: 16:00:36
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 12/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Altera Nomenclatura de Ação constante da Lei nº 3.554/2021 (PPA 2022-2025), Lei nº 3.940/2023 (LOA) e Lei nº 3.880/2023 (LDO).
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 33/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 17:04:31
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 13/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.087.953,36.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 35/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 17:13:07
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 14/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 38/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 17:20:46
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 15/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 353.333,33.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 40/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 17:28:31
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 16/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 208.099,00.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 43/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 17:36:57
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PL-EM 17/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 356.000,00.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 45/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 17:41:39
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PL-EM 18/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 3.505.000,00.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 47/2024, Data Protocolo:
23/02/2024 -
Horário: 14:58:19
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PL-EM 19/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 500.000,00.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 49/2024, Data Protocolo:
23/02/2024 -
Horário: 15:03:56
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PL-EM 20/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 6.738.527,94.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 51/2024, Data Protocolo:
23/02/2024 -
Horário: 15:10:03
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PL-EM 21/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 7.828.421,57.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 53/2024, Data Protocolo:
23/02/2024 -
Horário: 15:21:07
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PL-EM 22/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza a Transposição dos Saldos de Resoluções para atender Plano de Transposição.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 55/2024, Data Protocolo:
23/02/2024 -
Horário: 15:25:54
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PL-EM 23/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Ratifica o Protocolo de Intenções firmado com a finalidade de constituir consórcio público, denominado Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Vale do Itapecerica – CIMMVI e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 58/2024, Data Protocolo:
23/02/2024 -
Horário: 15:38:50
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PL-EM 24/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 24.000,00.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 60/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 15:52:01
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PL-EM 25/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 650.000,00.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 62/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 16:08:39
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 26/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. (FUNDAÇÃO SÃO CARLOS)
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 64/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 16:21:03
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PL-EM 27/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 70.000,00.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 67/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 14:58:10
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 28/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 90.000,00.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Protocolo: 69/2024, Data Protocolo:
15/03/2024 -
Horário: 17:02:43
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PL-EM 29/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 50.000,00.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Protocolo: 71/2024, Data Protocolo:
15/03/2024 -
Horário: 17:16:04
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PL-EM 30/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 77.000,00.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Protocolo: 73/2024, Data Protocolo:
15/03/2024 -
Horário: 17:25:44
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 31/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 118.994,36.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Protocolo: 75/2024, Data Protocolo:
15/03/2024 -
Horário: 17:36:45
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PL-EM 32/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 137.883,00.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Protocolo: 77/2024, Data Protocolo:
15/03/2024 -
Horário: 17:49:49
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PL-EM 33/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Auxílio à Entidade Que Menciona. ( repasse de R$ 137.883,00 á Fundação São Carlos)
Apresentação: 15 de Março de 2024
Protocolo: 79/2024, Data Protocolo:
15/03/2024 -
Horário: 18:07:38
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 34/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 2.125.000,00.
Apresentação: 28 de Março de 2024
Protocolo: 105/2024, Data Protocolo:
28/03/2024 -
Horário: 17:02:42
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PL-EM 35/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 850.000,00.
Apresentação: 28 de Março de 2024
Protocolo: 107/2024, Data Protocolo:
28/03/2024 -
Horário: 17:08:29
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PL-EM 36/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 34.431,00.
Apresentação: 28 de Março de 2024
Protocolo: 109/2024, Data Protocolo:
28/03/2024 -
Horário: 17:12:47
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PL-EM 37/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 938.333,59.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Protocolo: 111/2024, Data Protocolo:
05/04/2024 -
Horário: 15:29:23
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 38/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 650.000,00.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Protocolo: 114/2024, Data Protocolo:
05/04/2024 -
Horário: 15:38:59
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PL-EM 39/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Altera a “Lei nº 3.978, de 27 de março de 2024” que Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Protocolo: 117/2024, Data Protocolo:
05/04/2024 -
Horário: 15:52:29
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PL-EM 40/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Modifica Nome de Logradouro Público Que Menciona.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Protocolo: 126/2024, Data Protocolo:
12/04/2024 -
Horário: 17:26:48
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PL-EM 41/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Protocolo: 128/2024, Data Protocolo:
19/04/2024 -
Horário: 16:10:31
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PL-EM 42/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Altera a “Lei nº 3.980, de 22 de abril de 2024” que Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 50.000,00.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 131/2024, Data Protocolo:
24/04/2024 -
Horário: 14:10:24
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PL-EM 43/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 570.000,00.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Protocolo: 133/2024, Data Protocolo:
26/04/2024 -
Horário: 10:20:22
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 44/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 304.800,00.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Protocolo: 135/2024, Data Protocolo:
26/04/2024 -
Horário: 10:31:46
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 45/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 592.102,60.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Protocolo: 138/2024, Data Protocolo:
26/04/2024 -
Horário: 10:40:34
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 46/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 500.000,00.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Protocolo: 150/2024, Data Protocolo:
26/04/2024 -
Horário: 11:02:59
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 47/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Altera a “Lei nº 3.970, de 13 de março de 2024” que Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 6.738.527,94.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Protocolo: 152/2024, Data Protocolo:
26/04/2024 -
Horário: 11:09:34
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PL-EM 48/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Lagoa da Prata para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 154/2024, Data Protocolo:
03/05/2024 -
Horário: 16:59:32
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 49/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 9.256.080,64.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 157/2024, Data Protocolo:
03/05/2024 -
Horário: 17:09:14
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 50/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Contribuição à Entidade Que Menciona.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 160/2024, Data Protocolo:
03/05/2024 -
Horário: 17:16:31
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 51/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Altera a “Lei nº 3.990, de 06 de maio de 2024” que Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 2.125.000,00.
Apresentação: 8 de Maio de 2024
Protocolo: 161/2024, Data Protocolo:
08/05/2024 -
Horário: 16:57:49
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 52/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 350.000,00
Apresentação: 8 de Maio de 2024
Protocolo: 162/2024, Data Protocolo:
08/05/2024 -
Horário: 17:03:43
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 53/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Contribuição à Entidade Que Menciona.
Apresentação: 8 de Maio de 2024
Protocolo: 166/2024, Data Protocolo:
08/05/2024 -
Horário: 17:11:52
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 54/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 514.726,01.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Protocolo: 168/2024, Data Protocolo:
10/05/2024 -
Horário: 14:20:53
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 55/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 74.086,45.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Protocolo: 172/2024, Data Protocolo:
10/05/2024 -
Horário: 14:48:43
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 56/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 175/2024, Data Protocolo:
17/05/2024 -
Horário: 14:27:03
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 57/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.500.000,00.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 179/2024, Data Protocolo:
17/05/2024 -
Horário: 14:38:11
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 58/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Altera a “Lei nº 3.930, de 27 de março de 2024” que Dispõe sobre a criação do Programa Habitacional de Interesse Social Habita Lagoa e regulamenta a participação do Município de Lagoa da Prata - Minas Gerais no Programa de Produção de Unidades Habitacionais de Interesse Social da Caixa Econômica Federal Minha Casa, Minha Vida, com financiamento direto aos beneficiários/donatários, de acordo com as regras do programa, definidas pelo Governo Federal.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 181/2024, Data Protocolo:
17/05/2024 -
Horário: 16:45:08
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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