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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 416, de 27 de julho de 1990
Ementa:
“REAJUSTA OS VALORES DAS PENSÕES CONCEDIDAS AS SRA. MARIA MARGARIDA DA SILVA E MARIA OTÁVIA LUCAS”.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 415, de 27 de julho de 1990
Ementa:
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS CARENTES”.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 414, de 27 de julho de 1990
Ementa:
“CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO CHICO REZENDE”.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 413, de 26 de julho de 1990
Ementa:
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL”.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 412, de 26 de julho de 1990
Ementa:
“REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTUTÁRIOS E CELETISTAS, ATIVOS E INATIVOS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 132, de 25 de julho de 1990
Ementa:
"RECOMPÕE O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 131, de 25 de julho de 1990
Ementa:
"RECOMPÕE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 411, de 29 de junho de 1990
Ementa:
“REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTATUTÁRIAS E CELETISTAS, ATIVOS E INATIVOS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 410, de 29 de junho de 1990
Ementa:
“CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E SOBRE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS DE DOMÍNIO OU ADQUIRIDOS POR CONCESSIONÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL DE ENERGIA ELÉTRICA”.
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 130, de 25 de junho de 1990
Ementa:
"ATUALIZA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 129, de 25 de junho de 1990
Ementa:
"ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS".
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 409, de 30 de maio de 1990
Ementa:
“REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTATUTÁRIAS E CELETISTAS, ATIVOS E INATIVOS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 128, de 29 de maio de 1990
Ementa:
"ATUALIZA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 127, de 29 de maio de 1990
Ementa:
"ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 408, de 28 de maio de 1990
Ementa:
“PRESTA HOMENAGEM À MEMÓRIA DO MONSENHOR ALFREDO DOHR.”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 407, de 28 de maio de 1990
Ementa:
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A QUITAR 50% DAS CONTAS DE LUZ E ÁGUA DO SOS – SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 1, de 24 de maio de 1990
Ementa:
“INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 126, de 30 de abril de 1990
Ementa:
"RECOMPÕE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES REFERENTE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 125, de 30 de abril de 1990
Ementa:
"ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 406, de 10 de abril de 1990
Ementa:
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMO ADITIVO DE RERATIFICAÇÃO AO CONVÊNIO CELEBRADO COM A EMATER/MG”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 124, de 09 de abril de 1990
Ementa:
"APROVA AS CONTAS DO MUJNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 1975, 1976, 1977, 1978, 1979, 1981 E 1982".
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 405, de 29 de março de 1990
Ementa:
“AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À SOCIEDADE BENEFICENTE DE SOCORRO AOS POBRES”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 123, de 26 de março de 1990
Ementa:
"ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 122, de 26 de março de 1990
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".
 Norma sem alterações posteriores.
Antiga Lei Orgânica nº 1, de 21 de março de 1990
Ementa:
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA - LOM
Texto Original
Resolução nº 121, de 28 de fevereiro de 1990
Ementa:
"ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 404, de 11 de janeiro de 1990
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA FIRMAÇÃO DE CONTRATO PELO EXECUTIVO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 403, de 11 de janeiro de 1990
Ementa:
“AUTORIZA A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. AFONSO GOULART, NO BAIRRO GOMES E DA ESCOLA MUNICIPAL AQUINO CAMPOS AMORIM, NO POVOADO DE COQUEIROS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 120, de 10 de janeiro de 1990
Ementa:
"ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 119, de 11 de dezembro de 1989
Ementa:
"ATUALIZA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 118, de 11 de dezembro de 1989
Ementa:
"ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 117, de 11 de dezembro de 1989
Ementa:
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REDIODIFUSÃO".
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 402, de 04 de dezembro de 1989
Ementa:
“AUTORIZA A PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO DE PERMUTA E OU DE COMPRA E VENDA COM A EMBARÉ INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS S/A DE LENHA EXTRAÍDA DO PARQUE INDUSTRIAL JK”.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 401, de 04 de dezembro de 1989
Ementa:
“AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO CHICO MIRANDA”.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 400, de 04 de dezembro de 1989
Ementa:
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 399, de 04 de dezembro de 1989
Ementa:
“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O PADEM – PROJETO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL”.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 398, de 04 de dezembro de 1989
Ementa:
“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA À LIGA MUNICIPAL DE FUTEBOL”.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 397, de 04 de dezembro de 1989
Ementa:
“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA”.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 396, de 04 de dezembro de 1989
Ementa:
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR LEILÃO DOS BENS QUE MENCIONA”.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 395, de 27 de novembro de 1989
Ementa:
“APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1990/1992”.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 394, de 27 de novembro de 1989
Ementa:
“CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 393, de 27 de novembro de 1989
Ementa:
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990”.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 392, de 27 de novembro de 1989
Ementa:
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 115, de 27 de novembro de 1989
Ementa:
"ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 116, de 23 de novembro de 1989
Ementa:
"APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1972 E 1973".
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 391, de 20 de novembro de 1989
Ementa:
“CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO CHICO MIRANDA”.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 390, de 30 de outubro de 1989
Ementa:
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 114, de 30 de outubro de 1989
Ementa:
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS"
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 113, de 30 de outubro de 1989
Ementa:
"REFERENDA CONTRATO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, JURÍDICOS DA ESCAL P/ ELABIRAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL"
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 112, de 30 de outubro de 1989
Ementa:
"ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Norma sem alterações posteriores.