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ANTEP 4/2020 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Institui o pagamento de Gratificação Extraordinária de um salário mínimo aos servidores públicos municipais que estão na linha de frente no combate ao coronavírus.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:
Cabo Nunes
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ANTEP 5/2020 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a apreensão, guarda e penalidades impostas no caso de animais de grande porte soltos em vias e logradouros públicos urbanos no Município de Lagoa da Prata.
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:
Quelli Cássia Couto
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Solicitação de Retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada a pedido do Autor
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2020
Última Ação: Solicitação de retirada pela autora deferida.
Texto Original
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ANTEP 6/2020 - Anteprojeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a apreensão, guarda e penalidades impostas no caso de animais de grande porte soltos em vias e logradouros públicos urbanos no Município de Lagoa da Prata."
Apresentação: 18 de Junho de 2020
Autor:
Quelli Cássia Couto
Cabo Nunes
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ANTEP 7/2020 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Altera a Lei Municipal 981 de 12 de setembro de 2001.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:
Lalinho Duzinho
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ANTEP 8/2020 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Autoriza o Município de Lagoa da Prata a oferecer à comunidade os serviços médicos especializados em saúde de Acolhimento à Gestante e Maternidade, nos termos que especifica.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
Quelli Cássia Couto
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ANTEC 1/2020 - Anteprojeto de Lei Complementar
Ementa: Institui o Bombeiro Civil Municipal no âmbito do Município de Lagoa da Prata, nos termos da Lei Federal nº 13.425, de 30 de Março de 2017.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2020
Autor:
Quelli Cássia Couto
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ANTEC 2/2020 - Anteprojeto de Lei Complementar
Ementa: Altera Lei Complementar Municipal nº 003, de 22 de Maio de 199.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Josiane Protetora dos Animais
Adriano Moreira
Cabo Nunes
Cida Marcelino
Joanes Bosco
Lalinho Duzinho
Preto
Professor Elias Izaias
Quelli Cássia Couto
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Solicitação de Retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada a pedido do Autor
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2020
Última Ação: Solicitação de retirada pela vereadora Quelli Cássia Couto aprovada pelo plenário.
Texto Original
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IND 1/2020 - Indicação
Ementa: A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se realizar obras de tapa buracos ou recapeamento de trechos da rua Joaquim Gomes Pereira, no bairro Gomes, próximo aos números 148 e 158, conforme comprovam as fotos anexas.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2020
Autor:
Quelli Cássia Couto
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2/2020 - Indicação
Ementa: A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se realizar obras de colocação de placas com indicação dos nomes das vias públicas do bairro Guadalupe, assim como também em outros bairros de nossa cidade.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2020
Autor:
Quelli Cássia Couto
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3/2020 - Indicação
Ementa: O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se analisar a viabilidade de colocar corrimão ou gradil nas calçadas da Avenida José Bernardes Maciel, no lado externo das mesmas, contrário à pista de rolamento, no pequeno trecho onde referida via passa por cima do córrego Chico Messias, ainda não canalizado, de modo a proteger os pedestres que por ali trafegam para que não caiam nas águas do citado córrego.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Preto
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 4/2020 - Indicação
Ementa: A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se limpar os dois lados da Rua Modesto Gomes, a partir de seu cruzamento com a Rua Tiradentes, até o Bairro ou Loteamento Rodolfo Pio, na saída para a cidade de Luz.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
Cida Marcelino
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Em Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 5/2020 - Indicação
Ementa: A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se solucionar o problema relacionado ao abastecimento do ônibus que realiza o transporte de pacientes para atendimento em Belo Horizonte.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
Quelli Cássia Couto
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Em Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 6/2020 - Indicação
Ementa: A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se determinar a um fiscal do Município que realize visita a um lote de terreno situado à Rua Cirilo Maciel, próximo ao Hospital São Carlos, no centro desta cidade e constatada a denúncia a mim apresentada, realize a notificação ao proprietário para que o mesmo limpe o imóvel e feche a frente do lote, nos termos da Legislação Municipal vigente.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Cida Marcelino
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 7/2020 - Indicação
Ementa: A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se determinar ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública que tome as devidas providências para que seja passada a máquina patrol na antiga Horta Comunitária do Bairro Américo Silva, bem como para retirada de entulhos lá depositados.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:
Cida Marcelino
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 8/2020 - Indicação
Ementa: A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se determinar ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública que tome as devidas providências para que seja realizada a limpeza da área que fica atrás do Campo do Baiano, no Bairro Chico Miranda, nesta cidade, que salvo engano compreende uma via pública e lotes de terreno.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:
Cida Marcelino
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 9/2020 - Indicação
Ementa: A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se estender o serviço de desinfeção de vias públicas, que hoje é feito nas vias centrais de nossa cidade, para todos os bairros e vias públicas de Lagoa da Prata.
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:
Quelli Cássia Couto
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 10/2020 - Indicação
Ementa: O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se executar operação “tapa buracos” ou integral recapeamento na Avenida das Palmeiras, popularmente conhecida como Avenida do Contorno, que dá acesso direto aos Bairros Coronel Luciano e Sol Nascente, nesta cidade.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:
Cabo Nunes
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 11/2020 - Indicação
Ementa: O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se colocar um redutor de velocidade na Rua Divinópolis, próximo ao Supermercado Lopes e Pharlab, no bairro Américo Silva, nesta cidade.
Apresentação: 16 de Julho de 2020
Autor:
Preto
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 12/2020 - Indicação
Ementa: O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se colocar um redutor de velocidade na Rua Márcio Francisco Rabelo, antiga Rua Bela Vista, próximo ao nº 181, no bairro Maria Fernanda II, nesta cidade.
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:
Cabo Nunes
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 13/2020 - Indicação
Ementa: A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se tomar as devidas providências para a retirada de umas manilhas que se encontram em um lote de terreno situado à Avenida Isabel de Castro, centro, as quais seriam utilizadas para a canalização do Córrego Chico Silveira.
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:
Quelli Cássia Couto
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 14/2020 - Indicação
Ementa: A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se colocar redutor de velocidade na Rua Pernambuco, após o número 154, próximo ao cruzamento desta com a Rua José Maria Rezende, no Bairro Marília, nesta cidade.
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:
Quelli Cássia Couto
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 15/2020 - Indicação
Ementa: A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se colocar uma passagem elevada para pedestres, rotatória ou redutor de velocidade na Rua Bom Despacho, próximo ao seu cruzamento com a Rua Maria Rita Vidal, no Bairro Américo Silva, nesta cidade.
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:
Cida Marcelino
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 1/2020 - Moção
Ementa: A Vereadora infra-assinada, regimentalmente apoiada, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr. Alyson Henrique Marques Xavier, parabenizando-o pelos trabalhos prestados, como único delegado de polícia, tem se desdobrado para gerenciar o trabalho da Polícia Civil nesta cidade.
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:
Josiane Protetora dos Animais
Localização Atual: Terceiros - TER
Status: Entrega de Moção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 2/2020 - Moção
Ementa: O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Júlio Osvaldo Rodrigues, parabenizando-o pela relevante contribuição à Cultura local por meio de suas ações, em especial por ter escrito e protagonizado o filme “Vou cantando à procura de Jackson.”
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:
Cabo Nunes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Discussão e Votação Únicas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 3/2020 - Moção
Ementa: A Vereadora infra-assinada, regimentalmente apoiada, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO DE APLAUSOS aos Policiais Militares, pela competência, eficiência, agilidade e presteza, na apreensão do estuprador dos menores, no ocorrido do dia 12 de agosto do ano corrente.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
Janeany
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Discussão e Votação Únicas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 4/2020 - Moção
Ementa: O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Benedito Eurípedes Barbosa, parabenizando-o pelos trabalhos prestados em nosso município.
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Autor:
Adriano Moreira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Discussão e Votação Únicas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 5/2020 - Moção
Ementa: A Vereadora infra-assinada, regimentalmente apoiada, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO DE APLAUSOS às mulheres do Projeto “ELAS, MULHERES EM AÇÃO NO OUTUBRO ROSA”, pelos relevantes serviços prestados à coletividade deste Município.
Apresentação: 16 de Novembro de 2020
Autor:
Quelli Cássia Couto
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Apresentação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 6/2020 - Moção
Ementa: O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Allysson Eustáquio Francisco das Graças, parabenizando-o pelos relevantes trabalhos prestados na área da saúde em nosso município.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Autor:
Preto
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Discussão e Votação Únicas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-CM 1/2020 - Projeto de Lei CM
Ementa: Revisa os Valores dos Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Lagoa da Prata.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2020
Autor:
Josiane Protetora dos Animais
Cida Marcelino
Quelli Cássia Couto
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Discussão e Votação Únicas do Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-CM 2/2020 - Projeto de Lei CM
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 384/1989 que dispõe sobre a Gratuidade no uso dos Transportes Coletivos Urbanos, no Município de Lagoa da Prata.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Adriano Moreira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PL-CM 3/2020 - Projeto de Lei CM
Ementa: Proíbe a utilização de embalagens e sacolas plásticas e a comercialização e utilização de canudos de plástico, exceto Biodegradáveis, e contém outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:
Adriano Moreira
Cabo Nunes
Joanes Bosco
Josiane Protetora dos Animais
Lalinho Duzinho
Professor Elias Izaias
Quelli Cássia Couto
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Encaminhado ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2020
Última Ação: Encaminhado ao arquivo provisório após parecer pela inconstitucionalidade.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL-CM 4/2020 - Projeto de Lei CM
Ementa: Dispõe sobre o uso de adesivos de identificação nos veículos do Poder Executivo do Município de Lagoa da Prata.
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:
Professor Elias Izaias
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-CM 5/2020 - Projeto de Lei CM
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Lagopratense de Futebol.
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:
Cabo Nunes
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-CM 6/2020 - Projeto de Lei CM
Ementa: "Altera Lei Municipal nº 2.828 de 1º de agosto de 2016."
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:
Preto
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-CM 7/2020 - Projeto de Lei CM
Ementa: "Proíbe a navegação com uso de Jet Ski na Lagoa das Palmeiras, situada neste Município."
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:
Professor Elias Izaias
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Solicitação de Retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2020
Última Ação: Retirado a pedido do autor.
Texto Original
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PL-CM 8/2020 - Projeto de Lei CM
Ementa: Proíbe a navegação com uso de Jet Ski e outras embarcações motorizadas na Lagoa das Palmeiras, situada neste Município.
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:
Professor Elias Izaias
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Encaminhado ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2020
Última Ação: Retirada deferida pela presidente da câmara e projeto remetido ao arquivo.
Texto Original
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PL-CM 9/2020 - Projeto de Lei CM
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.053 de 16 de dezembro de 2.002.
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
Preto
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-CM 10/2020 - Projeto de Lei CM
Ementa: Declara de Utilidade Pública o Ferroviário Futebol Club.
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:
Cabo Nunes
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC-C 1/2020 - Projeto de Lei Complementar - CM
Ementa: Altera a Lei Complementar Municipal nº 176/2.017, que dispõe Sobre a Instituição do Plano Diretor do Município de Lagoa da Prata, Decênio 2017-2026.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Cida Marcelino
Joanes Bosco
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Primeira Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC-C 2/2020 - Projeto de Lei Complementar - CM
Ementa: Altera a Lei Complementar Municipal nº 176/2.017, que dispõe Sobre a Instituição do Plano Diretor do Município de Lagoa da Prata, Decênio 2017-2026.
Apresentação: 20 de Julho de 2020
Autor:
Cabo Nunes
Localização Atual: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2020
Última Ação: Encaminhado à comissão Aguardando parecer.
Texto Original
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PLC-C 3/2020 - Projeto de Lei Complementar - CM
Ementa: Altera a Lei Complementar Municipal nº 176/2.017, que dispõe Sobre a Instituição do Plano Diretor do Município de Lagoa da Prata, Decênio 2017-2026.
Apresentação: 10 de Setembro de 2020
Autor:
Cida Marcelino
Joanes Bosco
Preto
Localização Atual: CE - Comissão Especial
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2020
Última Ação: Encaminhado à comissão especial para parecer.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 230, de 17 de novembro de 2020
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PLC-E 1/2020 - Projeto de Lei Complementar - EM
Ementa: Institui Regime Jurídico Único do servidor público da administração direta e indireta do Município de Lagoa da Prata.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Encaminhado ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC-E 2/2020 - Projeto de Lei Complementar - EM
Ementa: Reajusta os Valores dos Vencimentos dos Servidores Municipais Ocupantes do Emprego Público de Professor I, II e III e Altera a Lei Complementar 003 de 1991 e dá Outras Providências.
Apresentação: 20 de Março de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC-E 3/2020 - Projeto de Lei Complementar - EM
Ementa: Altera a Lei Complementar 003/1991 para Criar Vagas de Guarda Civil e Veterinário e dá Outras Providências
Apresentação: 27 de Abril de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC-E 4/2020 - Projeto de Lei Complementar - EM
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 3 DE 22 DE MAIO DE 1991, A FIM DE CRIAR OS CARGOS EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR, ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DIRETOR TÉCNICO REGULADOR DE SAÚDE E COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Segunda Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC-E 5/2020 - Projeto de Lei Complementar - EM
Ementa: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 176, DE 1º DE JANEIRO DE 2017, REDEFININDO AS ZONAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC-E 6/2020 - Projeto de Lei Complementar - EM
Ementa: “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO PARA OS CONDOMÍNIOS DE CHÁCARA DE RECREIO, SOB A FORMA DE CHACREAMENTO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura de Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2020
Última Ação: LEITURA DE PARECER DAS COMISSÕES
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PL-EM 1/2020 - Projeto de Lei EM
Ementa: Altera a lei nº 984, de 12 de Setembro de 2001 que Regulamenta o Artigo 189 Da Lei Orgânica Municipal e Dá Outras Providências.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Encaminhado ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2021
Texto Original
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PL-EM 2/2020 - Projeto de Lei EM
Ementa: Abre crédito Suplementar ao orçamento vigente do Município de Lagoa da Prata e contém outras providências.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 3/2020 - Projeto de Lei EM
Ementa: Abre crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Município de Lagoa da Prata e contém outras providências.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2020
Autor:
Paulo César Teodoro - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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