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O Vereador infra-assinado, indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de realização de pintura de faixa de pedestres na Avenida Brasil, especificamente no cruzamento com a Rua Paraíba, na esquina de um grande supermercado local.

O Vereador infra-assinado, indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de realização de pavimentação asfáltica nas seguintes vias públicas do município: Rua Rio Grande do Sul, no trecho compreendido entre a Rua Manaus e a Rua Amazonas; Rua Amazonas, no trecho compreendido entre a Rua Rio Grande do Sul e a Rua Santa Catarina.

A Vereadora infra-assinada na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se realizar um Encontrão da Melhor Idade, com atividades recreativas, culturais e de integração voltadas aos idosos do nosso município.

O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de realizar pavimentação asfáltica na Rua Getúlio Vargas, no Bairro Cidade Jardim, no trecho compreendido entre a Rua Ângelo Perilo e o loteamento Sucupiras, nesta cidade.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal a necessidade de se realizar uma intervenção viária na Rua Almirante Tamandaré, esquina com a Rua Alagoas, no bairro Etelvina Miranda, com a instalação de uma rotatória ou quebra-molas, visando melhorar as condições de trânsito e segurança no local.

A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de realizar a substituição das lâmpadas queimadas no Cemitério da Saudade, a fim de garantir a devida iluminação do local.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal a necessidade de se realizar medidas para regulamentar o uso da pista de skate do Município, visando garantir a segurança dos praticantes e dos frequentadores do local.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar serviços de limpeza e manutenção na região de Martins Guimarães, especialmente nas proximidades dos estabelecimentos comerciais e na praça local.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal a necessidade de avaliar a viabilidade de disponibilizar transporte para atender os alunos de Lagoa da Prata matriculados no CESEC Monsenhor Geraldo Mendes Vasconcelos, localizado em Arcos, bem como de incluir essa despesa no planejamento orçamentário do próximo exercício.

A Vereadora infra-assinada, regimentalmente apoiada, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário Moção de Aplausos às Servidoras do Sistema Nacional de Emprego - SINE de Lagoa da Prata: Sônia Aparecida Lourenço e Maria Aparecida Araújo Rezende parabenizando-as pelos relevantes trabalhos realizados em prol do Município e da população de nossa cidade.

O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, vem, respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência que seja submetida à apreciação do Plenário uma Moção de Aplausos à Academia de Luta Triunfo Muay Thai. parabenizando-a pelos significativos trabalhos realizados em benefício do nosso Município e da população local, destacando sua contribuição para a valorização do esporte e seu compromisso com a inclusão de pessoas com deficiência e de baixa renda.

A Vereadora infra-assinada, regimentalmente apoiada, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário Moção de Aplausos ao Doutor Diogo Oliveira Chaves, médico atuante em Lagoa da Prata, parabenizando-o pelos relevantes trabalhos realizados, por sua dedicação e incansável contribuição à saúde do nosso município.

O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário Moção de Aplausos ao jovem desportista Miguel Meireles Ribeiro, em justo reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao esporte local, pela excelência de sua trajetória na natação e por elevar, com dignidade e mérito, o nome de Lagoa da Prata no cenário esportivo estadual.

A Vereadora infra-assinada, regimentalmente apoiada, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário Moção de Aplausos aos Servidores da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, Caio Miranda Ferreira, Célia De Fátima Tobias Santos, Cristiano Júnior da Silva, Eline Salgado de Souza, Idalina Rodrigues da Silva, Jaime Ferreira Júnior,Jair Júnior Matoso de Souza, Maria Cristina dos Santos, Mateus Alexandre Machado de Oliveira, Maycon Mayk Bento, Priscila Martins de Oliveira, Roberto Lopes Guimarães, Ronaldo Lacerda Resende, Roseli Penha Tavares Santos de Faria, Sara Carolina Alves da Silva, Thais Helen de Araújo Silva e Thiago Bráulio Munhoz Gomes parabenizando-os pelos pelos relevantes serviços prestados à instituição e, por extensão, à população lagopratense.

O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário Moção de Aplausos à Equipe Organizadora do Parlamento Jovem, pelo brilhante trabalho desenvolvido na realização deste projeto de inclusão e aprendizado para a juventude de nosso município.

A Vereadora infra-assinada, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário Moção de Aplausos ao Pastor Henrique Barbosa e à Pastora Marina Barbosa, líderes da Igreja Mensageiros da Cidade, pelo relevante trabalho espiritual, social e comunitário desenvolvido em nosso município.

Os Vereadores infra-assinados, regimentalmente apoiados, nos termos do Art. 110 do Regimento Interno desta Casa, requerem a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO DE APOIO aos integrantes da Secretaria Municipal de Transportes e Limpeza Pública, especialmente, ao Secretário Luiz da Silva Júnior, ao Chefe do Setor de Trânsito e Transportes, José Cláudio dos Santos, aos servidores públicos Diego e Paulo Henrique, ainda, aos recuperandos da APAC, aos integrantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e aos diretores e colaboradores da empresa Raízen, na pessoa de Lucas Rezende e Artur, hipotecando apoio quanto à atuação destas pessoas no combate à turfa em nosso Município.

Senhor Presidente, O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à apreciação e aprovação do Plenário Moção de Aplausos ao atleta Túlio Borges Malta, de Lagoa da Prata, em reconhecimento ao seu brilhante desempenho no esporte nacional, destacando-se como: • Cinco vezes campeão brasileiro de Rally Cross Country; • Campeão do Rally dos Sertões em 2018, na Categoria Marathon; • Quatro vezes vice-campeão do Rally dos Sertões; • Campeão latino-americano de Rally Cross Country; • Cinco vezes campeão brasileiro de Enduro de Regularidade; • Oito vezes campeão mineiro de Enduro; • Tricampeão do Enduro da Independência; • Entre outros importantes títulos. Reconhecido como multi-esportista de alta performance, Túlio Malta tem se consolidado como uma das maiores referências do esporte em nível nacional.

O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário Moção de Aplausos à Senhora Marlene Aparecida Xavier Teixeira, em justo reconhecimento à sua relevante trajetória de vida, profissional e, sobretudo, pela sua inestimável dedicação ao serviço voluntário e social em Lagoa da Prata.

Revisa e Reajusta os Valores dos Vencimentos dos Empregados Públicos da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, nos termos do Inciso X do Artigo 37 da CR/1988 e da Lei Municipal nº 2.198/2014.

Declara de Utilidade Pública a Associação Amar Cura, Corpo, Mente, Dor.

Altera a “Lei 1.089 de 9 de outubro de 2003” que estabelece normas e critérios para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida e dá outras providências, para acrescentar a ela o Art. 7º-A.

Altera a “Lei 3.919 de 22 de novembro de 2023” que Dispõe sobre a utilização do Cordão de Girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta, no Município de Lagoa da Prata, para acrescentar a ela os §§ 3º e 4º ao Art. 4º.

Autoriza a Câmara Municipal de Lagoa da Prata a doar os bens móveis que menciona à Associação dos Catadores de Papel, Papelão e de Materiais Reaproveitáveis de Lagoa da Prata – ASCALP.

Dá Nome à Estação Saúde do Município de Lagoa da Prata.

Altera a “Lei nº 2.461, de 24 de abril de 2015” que Institui no Calendário Oficial do Município de Lagoa da Prata a Semana Municipal de Prevenção e Combate às Drogas, para acrescentar um parágrafo ao seu Art. 1º.

Dá Nome à Rua B situada no Residencial São Carlos II, no Bairro Gomes, no Município de Lagoa da Prata.

Dá Nome à Rua C situada no Residencial São Carlos II, no Bairro Gomes, no Município de Lagoa da Prata.

Dá Nome à Rua D situada no Residencial São Carlos II, no Bairro Gomes, no Município de Lagoa da Prata.

Dá Nome à Rua M situada no Bairro Mangabeiras, no Município de Lagoa da Prata.

Declara de Utilidade Pública a ACELT – Associação de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de Lagoa da Prata.

Dá Nome à Rua L situada no Residencial Conquista, no Bairro Mangabeiras, no Município de Lagoa da Prata.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal da Autoestima da Mulher.

Dispõe sobre a Instituição do Dia Municipal do Evangélico e da Semana Municipal da Cultura Evangélica em Lagoa da Prata.

Dá Nome à Rua N situada no Bairro Mangabeiras, no Município de Lagoa da Prata.

Institui como Hino Oficial do Distrito de Martins Guimarães, do Município de Lagoa da Prata, a composição musical e letra mencionadas nesta Lei.

Dá Nome à Rua J situada no Bairro Mangabeiras, no Município de Lagoa da Prata.

Declara de Utilidade Pública a AVF – Associação Esportiva Veloso.

Altera a “Lei Complementar nº 5, de 15 de julho de 1.991”, que Institui o Código de Posturas do Município de Lagoa da Prata.

Altera a “Lei Complementar Municipal nº 276, de 23 de fevereiro de 2024”, que Institui o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, trata da Classificação e Provimento dos Cargos e da Promoção, Progressão, Vencimentos e Atribuições dos Servidores e revoga a Lei Complementar 49/2005.

Altera a “Lei Complementar nº 5, de 15 de julho de 1.991”, que Institui o Código de Posturas do Município de Lagoa da Prata.

Autoriza o pagamento de Adicionais aos Empregados Públicos da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, nos Casos Que Menciona.

Altera a “Lei Complementar nº 240, de 30 de agosto de 2021”, que Dispõe Sobre a Limpeza, Manutenção, Uso e Ocupação dos Imóveis Situados no Município de Lagoa da Prata.

Altera a “Lei Complementar nº 240, de 30 de agosto de 2021”, que Dispõe Sobre a Limpeza, Manutenção, Uso e Ocupação dos Imóveis Situados no Município de Lagoa da Prata.

Dispõe sobre a delimitação das Áreas Urbanas Consolidadas – AUC - no âmbito do Município de Lagoa da Prata, nos termos do que estabelece a “Constituição da República de 5 de outubro de 1988”, a “Lei Nacional nº 6.938, de 31 de agosto de 1981”, e a “Lei Nacional nº 12.651, de 25 de maio de 2012”, alterada pela “Lei Nacional n° 14.285, de 29 de dezembro de 2021.”

Dispõe sobre a criação de cargo temporário de Professor Apoio e Dá Outras Providências.

“Altera a Lei Complementar nº 258, de 16 de março de 2023 e dá outras providências.”

Altera a Lei Complementar nº 291, de 12 de Fevereiro de 2025.

Altera o Inciso III do artigo 287-A da Lei Complementar nº 176, de 03 de Janeiro de 2017, que dispõe dobre a desafetação de áreas públicas, para prever a redução do diâmetro mínimo de rotatórias em situações urbanas consolidadas.

Altera a Lei Complementar nº 003, de 22 de Maio de 1991.