Pesquisar Matéria Legislativa

Dispõe a Distribuição de produtos repelentes eficazes contra o Aedes Aegypti, pelo Município de Lagoa da Prata, ao público que indica.

Institui o Programa “E AGORA, JOSÉ?” no Município de Lagoa da Prata, que dispõe sobre a reflexão, educação e responsabilização dos autores de violência doméstica e familiar contra as mulheres por meio de Grupo Socioeducativo com homens no Município de Lagoa da Prata - MG.

Institui o Programa Municipal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, no âmbito da Administração Pública, tanto direta, quanto indireta do Município de Lagoa da Prata.

Estabelece o Programa de Auxílio para a Aquisição de Uniformes e Materiais Escolares aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Lagoa da Prata.

Autoriza o Poder Executivo do Município de Lagoa da Prata a transportar alunos que estudam em Cursos de Graduação ou Nível Técnico em Instituições de Ensino Superior, em Polos Estaduais ou Federais, nas hipóteses que menciona.

A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se instalar rotatórias, com a devida sinalização de solo e com placas, em todas as vias que foram recapeadas nesta cidade, destacando-se os cruzamentos da Rua Modesto Gomes com Avenida Benedito Valadares; da Avenida José Bernardes Maciel com Rua Antenor Chagas Madeira; da Avenida Brasil com Rua Paraibanas e da Rua Alexandre Mendes Maciel com Rua Alagoas.

O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se recolocar os aparelhos de ginástica ao ar livre que foram retirados da Praia Municipal, com a devida sinalização e manutenção dos aparelhos, nesta cidade.

O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO DE APOIO à Proposta de Emenda à Constituição do Estado de Minas Gerais sugerida pelo Movimento Independente dos Operadores da Segurança Pública de Minas Gerais – MIOSP-MG.

O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO de aplausos à Equipe de Profissionais do Centro de Atenção Psicossocial Doutor Bernardo Teixeira Amorim- CAPS Lagoa da Prata, parabenizando-os pelos relevantes serviços prestados à comunidade, com dedicação e compaixão, comprometidos na área de saúde mental que têm contribuído significativamente para a promoção do bem-estar da população de Lagoa da Prata.

A Vereadora infra-assinada, regimentalmente apoiada, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO de aplausos ao Centro Educacional Tutores, parabenizando-os pelo relevante trabalho educacional que têm desempenhado em nossa comunidade.

O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO DE APLAUSOS em reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido pelos Policiais Militares: Capitão da Polícia Militar Harley Costa Barbosa; 1º Tenente Pm Luciano Couto; 1º Tenente Maurício Sávio Rodrigues Júnior; 2º Sargento Edson Pereira; 2º Sargento Gilberto Majela Da Silva; 3º Sargento Hudson Couto Dos Santos; 3º Sargento Tiago Geraldo De Oliveira; 3º Sargento Vitor De Freitas Marques; 3º Sargento Anderson Rodrigues; 3º Sargento Rodrigo Costa; 3º Sargento Clebert Henrique Da Silva; Cabo Paulo Mendonca Da Silva; Cabo Guilherme Gomes Lopes Cançado; Cabo João Paulo Da Silva Pereira Melo; Cabo Rodrigo De Fátima Alves Ferreira; Sd Thales Leandro Ornelas De Alcântara; Sd Tiago Emídio Dos Santos; Sd Pedro Henrique Carvalho Petenuce e Sd Edson Lúcio Alves Júnior em ação que prendeu três suspeitos envolvidos na prática de crime de roubo e extorsão em Lagoa da Prata.

O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO de aplausos a Marcelo Agostinho Pereira, responsável do Bica d’água Santa Terezinha, parabenizando pelo fornecimento de água potável de forma gratuita a inúmeras pessoas em nossa cidade.

O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO de Aplausos ao Círculo de Oração da Igreja Assembleia de Deus Ministério Lagoa da Prata, parabenizando-o pelo fervoroso trabalho espiritual realizado por um grupo de mulheres que, através de suas orações e ações, têm demonstrado um compromisso exemplar com o serviço cristão, apoiando não apenas a igreja local, mas também promovendo a paz e a união entre os membros da comunidade.

O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO de Aplausos aos Membros da Associação do Congado dos devotos de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito – Grupo 1 de Lagoa da Prata, parabenizando-o pelo trabalho realizado na Festa do Congado, todos os anos, em nossa cidade.

A Vereadora infra-assinado, regimentalmente apoiada, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO de Aplausos aos Mecânicos da Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata: Aguiar Sabino dos Santos, Antônio Francisco Júnior, Carlos José Pereira e Marcelo Salvino da Silva parabenizando-o pelos relevantes trabalhos realizados em prol do Município e da população de nossa cidade.

O Vereador infra-assinado, com o respaldo regimental, vem por meio deste requerer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao cidadão Lucas Miranda Alves em reconhecimento à sua notável atuação voluntária em nossa comunidade, destacando-se por suas contribuições exemplares para a melhoria da vida das pessoas em situação de vulnerabilidade em nossa cidade.

Revisa e Reajusta os Valores dos Vencimentos dos Empregados Públicos da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, nos termos do Inciso X do Artigo 37 da CR/1988 e da Lei Municipal nº 2.198/2014.

Revisa o Valor do Subsídio dos Vereadores do Município de Lagoa da Prata.

Altera a “Lei 3.862 de 12 de julho de 2023” que dá nome a vias públicas que menciona.

Declara de Utilidade Pública o Instituto Arruaça.

Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva Futebol, Amigos e Resenha - AEFAR.

Declara de Utilidade Pública a APA – Associação de Proteção Animal de Lagoa da Prata.

Altera a “Lei nº 363, de 16 de outubro de 1967”, que Cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana da Jornada Legislativa e o Dia Municipal da Educação Legislativa.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas informativas ou comunicados sobre a entrega legal para adoção, instituída pela “Lei Nacional nº 13.509, de 22 de novembro de 2017”, no âmbito do município de Lagoa da Prata.

Dá Nome às Vias Públicas Que Menciona.

Declara de Utilidade Pública a Associação Oásis de Assistência Social.

Dá Nome à Via Pública Que Menciona.

Autoriza o pagamento de Adicionais aos Empregados Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, nos Casos Que Menciona.

Altera a “Lei Complementar nº 5, de 15 de julho de 1.991”, que Institui o Código de Posturas do Município de Lagoa da Prata.

Altera a “Lei Complementar nº 5, de 15 de julho de 1.991”, que Institui o Código de Posturas do Município de Lagoa da Prata, para regulamentar a instalação de Outdoor no âmbito do Município de Lagoa da Prata.

Altera a “Lei Complementar nº 003, de 22 de maio de 1991” - Altera as atribuições ao Cargo de Procurador Geral Adjunto do Município.

Altera a Lei Complementar nº 003, de 22 de Maio de 1991.

“Altera o mapa constante do anexo I da LCM nº 255/2022.”

“Altera a Lei Complementar nº 176/2017.”

“Altera a Lei Complementar nº 261/2023.”

Cria gratificação para os Agentes de Contratação, integrantes da Equipe de Apoio ou Comissão de contratação, e dá outras providências

Cria gratificação para os integrantes da Comissão de Promoção e Progressão.

“Altera o mapa constante do anexo I da LCM nº 255/2022.”

“Altera a Lei Complementar nº 261/2023.”

“Altera o mapa constante do anexo I da LCM nº 255/2022.”

“Altera o mapa constante do anexo I da LCM nº 255/2022.”

Dispõe sobre a Revisão e Reajuste dos Valores dos Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Lagoa da Prata da Administração Direta e Indireta.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 150.000,00.

Dispõe sobre a Revisão dos Valores dos Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Lagoa da Prata.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 4.522.200,00.

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 5.620.642,67.

Altera a “Lei nº 3.940, de 28 de dezembro de 2023”, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lagoa da Prata para o Exercício Financeiro de 2024.

Modifica Nome de Logradouro Público Que Menciona

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.856.666,67.