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MOC 7/2024 - Moção
Ementa: O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO de Aplausos aos Membros da Associação do Congado dos devotos de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito – Grupo 1 de Lagoa da Prata, parabenizando-o pelo trabalho realizado na Festa do Congado, todos os anos, em nossa cidade.
Apresentação: 29 de Julho de 2024
Autor:
PAVIO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Entrega de Moção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 8/2024 - Moção
Ementa: A Vereadora infra-assinado, regimentalmente apoiada, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO de Aplausos aos Mecânicos da Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata: Aguiar Sabino dos Santos, Antônio Francisco Júnior, Carlos José Pereira e Marcelo Salvino da Silva parabenizando-o pelos relevantes trabalhos realizados em prol do Município e da população de nossa cidade.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
LISA MIRANDA
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Aguardando Entrega de Moção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 9/2024 - Moção
Ementa: O Vereador infra-assinado, com o respaldo regimental, vem por meio deste requerer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao cidadão Lucas Miranda Alves em reconhecimento à sua notável atuação voluntária em nossa comunidade, destacando-se por suas contribuições exemplares para a melhoria da vida das pessoas em situação de vulnerabilidade em nossa cidade.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:
LEANDRO BIBIANO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Discussão e Votação Únicas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-CM 1/2024 - Projeto de Lei CM
Ementa: Revisa e Reajusta os Valores dos Vencimentos dos Empregados Públicos da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, nos termos do Inciso X do Artigo 37 da CR/1988 e da Lei Municipal nº 2.198/2014.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-CM 2/2024 - Projeto de Lei CM
Ementa: Revisa o Valor do Subsídio dos Vereadores do Município de Lagoa da Prata.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-CM 3/2024 - Projeto de Lei CM
Ementa: Altera a “Lei 3.862 de 12 de julho de 2023” que dá nome a vias públicas que menciona.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
HERMANO FOFÃO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-CM 4/2024 - Projeto de Lei CM
Ementa: Declara de Utilidade Pública o Instituto Arruaça.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
CAROL CASTRO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-CM 5/2024 - Projeto de Lei CM
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva Futebol, Amigos e Resenha - AEFAR.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
SARGENTO WASHINGTON
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-CM 6/2024 - Projeto de Lei CM
Ementa: Declara de Utilidade Pública a APA – Associação de Proteção Animal de Lagoa da Prata.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
CAROL CASTRO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-CM 7/2024 - Projeto de Lei CM
Ementa: Altera a “Lei nº 363, de 16 de outubro de 1967”, que Cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
HERMANO FOFÃO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-CM 8/2024 - Projeto de Lei CM
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana da Jornada Legislativa e o Dia Municipal da Educação Legislativa.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Toninho da Laje
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-CM 9/2024 - Projeto de Lei CM
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas informativas ou comunicados sobre a entrega legal para adoção, instituída pela “Lei Nacional nº 13.509, de 22 de novembro de 2017”, no âmbito do município de Lagoa da Prata.
Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Autor:
Toninho da Laje
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Discussão e Votação Únicas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-CM 10/2024 - Projeto de Lei CM
Ementa: Dá Nome às Vias Públicas Que Menciona.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
HERMANO FOFÃO
PAVIO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Discussão e Votação Únicas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-CM 11/2024 - Projeto de Lei CM
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Oásis de Assistência Social.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
SARGENTO WASHINGTON
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Encaminhado ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada a pedido do Autor
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2024
Última Ação: Projeto arquivado após solicitação do autor. Requerimento 86/20246
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PL-CM 12/2024 - Projeto de Lei CM
Ementa: Dá Nome à Via Pública Que Menciona.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:
PAVIO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC-C 1/2024 - Projeto de Lei Complementar - CM
Ementa: Autoriza o pagamento de Adicionais aos Empregados Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, nos Casos Que Menciona.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC-C 2/2024 - Projeto de Lei Complementar - CM
Ementa: Altera a “Lei Complementar nº 5, de 15 de julho de 1.991”, que Institui o Código de Posturas do Município de Lagoa da Prata.
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:
Toninho da Laje
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC-C 3/2024 - Projeto de Lei Complementar - CM
Ementa: Altera a “Lei Complementar nº 5, de 15 de julho de 1.991”, que Institui o Código de Posturas do Município de Lagoa da Prata, para regulamentar a instalação de Outdoor no âmbito do Município de Lagoa da Prata.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:
HERMANO FOFÃO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC-E 1/2024 - Projeto de Lei Complementar - EM
Ementa: Altera a “Lei Complementar nº 003, de 22 de maio de 1991” - Altera as atribuições ao Cargo de Procurador Geral Adjunto do Município.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Protocolo: 18/2024, Data Protocolo:
26/01/2024 -
Horário: 17:45:30
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC-E 2/2024 - Projeto de Lei Complementar - EM
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 003, de 22 de Maio de 1991.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Protocolo: 81/2024, Data Protocolo:
15/03/2024 -
Horário: 18:15:38
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC-E 3/2024 - Projeto de Lei Complementar - EM
Ementa: “Altera o mapa constante do anexo I da LCM nº 255/2022.”
Apresentação: 22 de Março de 2024
Protocolo: 85/2024, Data Protocolo:
22/03/2024 -
Horário: 17:39:43
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC-E 4/2024 - Projeto de Lei Complementar - EM
Ementa: “Altera a Lei Complementar nº 176/2017.”
Apresentação: 22 de Março de 2024
Protocolo: 87/2024, Data Protocolo:
22/03/2024 -
Horário: 17:49:22
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC-E 5/2024 - Projeto de Lei Complementar - EM
Ementa: “Altera a Lei Complementar nº 261/2023.”
Apresentação: 22 de Março de 2024
Protocolo: 88/2024, Data Protocolo:
22/03/2024 -
Horário: 17:52:28
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC-E 6/2024 - Projeto de Lei Complementar - EM
Ementa: Cria gratificação para os Agentes de Contratação, integrantes da Equipe de Apoio ou Comissão de contratação, e dá outras providências
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Protocolo: 118/2024, Data Protocolo:
05/04/2024 -
Horário: 16:02:59
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC-E 7/2024 - Projeto de Lei Complementar - EM
Ementa: Cria gratificação para os integrantes da Comissão de Promoção e Progressão.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 182/2024, Data Protocolo:
17/05/2024 -
Horário: 16:50:54
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC-E 8/2024 - Projeto de Lei Complementar - EM
Ementa: “Altera o mapa constante do anexo I da LCM nº 255/2022.”
Apresentação: 12 de Julho de 2024
Protocolo: 305/2024, Data Protocolo:
12/07/2024 -
Horário: 16:20:08
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC-E 9/2024 - Projeto de Lei Complementar - EM
Ementa: “Altera a Lei Complementar nº 261/2023.”
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Protocolo: 414/2024, Data Protocolo:
22/11/2024 -
Horário: 16:47:01
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC-E 10/2024 - Projeto de Lei Complementar - EM
Ementa: “Altera o mapa constante do anexo I da LCM nº 255/2022.”
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 417/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 13:05:38
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC-E 11/2024 - Projeto de Lei Complementar - EM
Ementa: “Altera o mapa constante do anexo I da LCM nº 255/2022.”
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 424/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 16:27:09
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 1/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Dispõe sobre a Revisão e Reajuste dos Valores dos Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Lagoa da Prata da Administração Direta e Indireta.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2024
Protocolo: 1/2024, Data Protocolo:
12/01/2024 -
Horário: 14:24:34
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXECUTIVO
Status: Encaminhado ao Executivo Aguardando Sanção/Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 2/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 150.000,00.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2024
Protocolo: 5/2024, Data Protocolo:
12/01/2024 -
Horário: 15:51:03
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 3/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Dispõe sobre a Revisão dos Valores dos Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Lagoa da Prata.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2024
Protocolo: 7/2024, Data Protocolo:
17/01/2024 -
Horário: 17:45:47
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 4/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 4.522.200,00.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Protocolo: 9/2024, Data Protocolo:
26/01/2024 -
Horário: 16:16:25
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 5/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 5.620.642,67.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Protocolo: 11/2024, Data Protocolo:
26/01/2024 -
Horário: 16:51:23
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 6/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Altera a “Lei nº 3.940, de 28 de dezembro de 2023”, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lagoa da Prata para o Exercício Financeiro de 2024.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Protocolo: 14/2024, Data Protocolo:
26/01/2024 -
Horário: 17:13:43
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 7/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Modifica Nome de Logradouro Público Que Menciona
Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Protocolo: 16/2024, Data Protocolo:
26/01/2024 -
Horário: 17:40:22
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 8/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.856.666,67.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 20/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 16:10:47
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 9/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 130.000,00.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 24/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 16:21:35
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 10/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 200.000,00.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 27/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 16:28:36
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 11/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 350.000,00.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 30/2024, Data Protocolo:
09/02/2024 -
Horário: 16:00:36
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 12/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Altera Nomenclatura de Ação constante da Lei nº 3.554/2021 (PPA 2022-2025), Lei nº 3.940/2023 (LOA) e Lei nº 3.880/2023 (LDO).
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 33/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 17:04:31
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 13/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.087.953,36.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 35/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 17:13:07
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 14/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 38/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 17:20:46
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 15/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 353.333,33.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 40/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 17:28:31
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 16/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 208.099,00.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 43/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 17:36:57
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 17/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 356.000,00.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 45/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 17:41:39
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 18/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 3.505.000,00.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 47/2024, Data Protocolo:
23/02/2024 -
Horário: 14:58:19
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 19/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 500.000,00.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 49/2024, Data Protocolo:
23/02/2024 -
Horário: 15:03:56
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 20/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 6.738.527,94.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 51/2024, Data Protocolo:
23/02/2024 -
Horário: 15:10:03
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL-EM 21/2024 - Projeto de Lei EM
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 7.828.421,57.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 53/2024, Data Protocolo:
23/02/2024 -
Horário: 15:21:07
Autor:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES - PREFEITO
Localização Atual: Mural de Publicações - MDP
Status: Sancionado Pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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